DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100098 98 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, de acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 9 do contrato nº 0822605, que tem como objeto o fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - Próteses Cardíacas, conforme solicitação do Usuário 1271435 e conformidade do fornecedor 1271412, demonstrado no: Item 09 - Código 295181. PROTESE VALVAR AORTICA PERCUTANEA EXPANSIVEL P/ BALÃO. Unidade Conjunto. Quantidade contratada (24 meses) 48. Quantidade a ser aumentada 12. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Miriam Aparecida dos Santos Correia CPF: 294.308 -*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268669 AO CONTRATO Nº 0392904 Contratada: LGR IND. E COM. DE PRODUTOS DE LPIMPEZA LTDA CNPJ: 08.706.183/0001-77 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data da Assinatura: 26/07/2024. Nº do Processo: 144.144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26 Empenho: 2024NE500296 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0392904, que tem como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2024; Reajustar o valor unitário no percentual de 3,93%, conforme: Item 07 - Un. ML. Código 301867. SABONETE ESPUMA SUAVITEX 800ml ERVA DOCE. Valor Unitário R$ 0,0177. Valor Um Corrigido R$ 0,0184. Variação 3,93%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: .263.810 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO N 1268670 AO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0392923 Contratada: LGR IND. E COM. DE PRODUTOS DE LPIMPEZA LTDA CNPJ: 08.706.183/0001-77 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 26/07/2024. Nº do Processo: 144.144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26 Empenho: 2024NE500296 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0392923, que tem como objeto a cessão gratuita de suportes e dispensadores, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: .263.810 -. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0512/24 - Fornecimento de Materiais para Pesquisa. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 30 de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001064/2024-81. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço (comum) de telefônico fixo comutado - STFC (fixo - fixo e fixo - móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PROCURADORIA A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa A I R ES TURISMO LTDA inscrita no CNPJ 06.064.175/0001-49, resolvem celebrar o presente contrato decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços do Departamento de Polícia Rodoviária Federal n° 06/2024, oriunda do Processo Administrativo n° 08650.047170/2023-18 e do Pregão Eletrônico n°20/2023 e, ainda, tendo em vista o que consta no Processo FUNDAJ nº23130.002229/2023/01, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Objetivo: O Objeto do presente contrato é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. O valor total da contratação é de R$ 1.324.712,50 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Vigência:23/07/2024 à 22/07/2025. Data da Assinatura: 23/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PROCURADORIA Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ 10.547.708/0001-10, à vista do reconhecimento de dispensa de licitação para contratação direta de remanescente de serviços nos autos do processo administrativo nº 23130.000607/2022-23, consoante artigo 24, inciso XI da Lei 8.666/93, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Secretária Executiva, com início na data de sua assinatura. Valor total da contratação é de R$ 67.013,38 (sessenta e sete mil, treze reais e trinta e oito centavos). Vigência:26/07/2024 à 01/09/2024. Processo nº. 23130.000607/2022-23. Data da Assinatura: 26/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925261. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 10/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de. Valor Total: R$ 5.262.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Data de Assinatura: 04/04/2022. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº .295.092-, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 07-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 484.143,93. Leia-se: Valor Total: R$ 451.159,03. Onde se lê: Assinatura: 08/07/2024. Leia-se: Assinatura: 29/07/2024. Onde se lê: o presidente do conselho diretor da fua e reitor da ufam, considerando o constante no processo nº 23105.032419/2021-91, a previsão na cláusula sexta do contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o inc da ufam e a residência universitária, ambas localizadas na cidade de benjamin constant/am, celebrado com a empresa d e c master serviços ltda, bem como o despacho decc-proadm 2044807, resolve: - apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/04/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 29.674,72, passando, deste modo, ao valor global de r$ 356.096,64, devido à convenção coletiva do trabalho am000546/2021; - apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 31.434,48, passando, deste modo, ao valor global de r$ 377.213,76, devido à convenção coletiva do trabalho am000007/2023; e - apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 40.345,33, passando, deste modo, ao valor global de r$ 484.143,93, devido à convenção coletiva do trabalho am000563/2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte: 3008000000; ptres: 230610; pi: m20rkq1931n; nota de empenho: 2024ne325. sylvio mario puga ferreira presidente do conselho diretor da fua e reitor da ufam. Leia-se: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.032419/2021-91, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o Instituto de Natureza e Cultura (Campus Alto Solimões) da UFAM e a Residência Universitária, ambas localizadas na cidade de Benjamin Constant/AM, celebrado com a empresa D E C MASTER SERVIÇOS LTDA, bem como o Despacho DeCC-PROADM 2157494, resolve: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/04/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 35.904,48, passando, deste modo, ao valor global de R$ 430.853,82, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000546/2021; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 37.596,59, passando, deste modo, ao valor global de R$ 451.159,03, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000007/2023; Dotação Orçamentária: Fonte 3008000000; PTRES: 230610; PI: M20RKQ1931N; Nota de Empenho: 2024NE325. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23105..08893/3/20-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.021294/2020-92, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 23/2019, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico, de Almoxarife, Auxiliar de Almoxarifado, Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Condutor de Veículos Categoria "B", Jardineiro/Roçador/Podador, Copeiro, Lavador de veículos, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de som, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento a demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, no município de Manaus/AM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa LDS Serviços de Limpeza Ltda., bem como o Parecer Técnico Econômico (doc. SEI nº 2062338), resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, que: a) a partir de 01/01/2024 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 191.094,29 e anual R$ 2.293.131,44, devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT SEAC - AM x SEACE - AM 2024, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2022NE000726. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.293.684,80. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).