DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 143/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JANE MACIEL LEÃO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1308, DE 12/07/2024; Publicada no DOU em 15/07/2024. Vigência: de 30/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JANE MACIEL LEÃO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 144/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CACILDA ADÉLIA SAMPAIO DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 30/07/2024 à 30/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CACILDA ADÉLIA SAMPAIO DE SOUZA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 13168/2021. Nº Processo: 23106.131688/2021-29. Dispensa. Nº 13168/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30.12.2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto sabiá - processamento de linguagem natural aplicado ao sistema bem-te-vi para análises de processos jurídicos do tribunal superior do trabalho", oriundo do termo de execução descentralizada nº 11860/2021, celebrado entre o tribunal superior do trabalho e a universidade de brasília, em 02/12/2021. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 01 de fevereiro de 2025, conforme faculta o art. 57, §1º, ii da lei nº 8.666/1993. O valor original do contrato fica suplementado em 219.337,80 (duzentos e dezenove mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), passando ao valor total de r$ 2.247.524,57 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 30/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.524,57. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 53 - PRF, DE 29 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em cumprimento ao trânsito em julgado proferido nos autos do Processo nº 0005227-97.2014.4.01.3400, tramitado na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Marcelo dos Santos, inscrito sob o nº 10027041, no resultado na avaliação de títulos e no resultado na primeira etapa do concurso público e na classificação na primeira etapa, divulgados por meio dos subitens 1.2 e 4.2 do Edital nº 19 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 13 de fevereiro de 2014, e suas alterações; bem como no resultado final na investigação social e(ou) funcional, no resultado final no Curso de Formação Profissional (terceira turma) e no resultado final no concurso público (terceira turma), divulgados por meio dos subitens 2.1.1, 3.1.1 e 4.1.3 do Edital nº 50 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de maio de 2016, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 19 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado na avaliação de títulos dos candidatos regulares, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. [...] 1.2 Resultado na avaliação de títulos dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. [...] 10027041, Marcelo dos Santos, 0.70 [...] 4 DA NOTA NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 4.1 Nota na primeira etapa do concurso dos candidatos regulares, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na primeira etapa do concurso. [...] 4.2 Nota na primeira etapa do concurso dos candidatos sub judice, acrescida da nota na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota na primeira etapa do concurso, acrescida da nota na avalição de títulos. [...] 10027041, Marcelo dos Santos, 82.05 [...] 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 50 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 18 DE MAIO DE 2016 [...] 2 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E(OU) FUNCIONAL (TERCEIRA TURMA) 2.1 Relação final dos candidatos recomendados na investigação social e(ou) funcional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice recomendados na investigação social e(ou) funcional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10027041, Marcelo dos Santos [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (TERCEIRA TURMA) 3.1 Resultado final no Curso de Formação Profissional (terceira turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final no Curso de Formação e nota de bonificação. [...] 3.1.1 Resultado final no Curso de Formação Profissional (terceira turma) dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final no Curso de Formação e nota de bonificação. [...] 10027041, Marcelo dos Santos, 77.26, 0.70 [...] 4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO (TERCEIRA TURMA) [...] 4.1.3Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice da terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação espelhada (*), nota final e classificação final espelhada no concurso público com a terceira turma. [...] 10027041, Marcelo dos Santos, 82.75, 1510 [...] ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 159/2024 DE 26/07/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Medicina. Subárea: Psiquiatria. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.019441/2024-79. Dispensa Nº 364/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação, capacitação, informação e pesquisa em saúde digital no sistema único de saúde (sus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 5.505.738,75. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1104513/2024 PROCESSO N.º 23115.020440/2023-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Douglas Moraes Campos. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 214/2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1104502/2024 PROCESSO N.º 23115.020414/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCYELLE COSTA MORAES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 213/2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA SIDEC Nº 90050/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve informar o resultado da Chamada Pública SIDEC 90050/2024, PROCESSO SEI 23523.025097/2024-45, cujo objeto é a aquisição de saneantes e degermantes (álcool 70% gel frasco 800 a 1000 ml refil, dispensador para álcool gel), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Resultado: FRACASSADA . São Luís (MA), 30 de Julho de 2024. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.018045/2024-53. Dispensa Nº 193/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "curso de formação de gestores que atuam na educação infantil ou anos iniciais do ensino fundamental com o público assistido pela educação especial", conforme anexo i, plano de trabalho (4914433).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 111.257,16. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.018757/2024-72. Dispensa Nº 204/2024. Contratante: FU N DAC AO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado curso de aperfeiçoamento