DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100109 109 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE; Processo: 23122.045052/2023-29; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Universidade Tecnológica Federal do Paraná , CNPJ: 75.101.873/0001-90. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes, decorrente do depósito do Pedido de Patente de Invenção intitulado:"PCAPS - Plataforma Automatizada de Contagem de Microcapsulas". Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade (Reitor) Universidade Tecnológica Federal do Paraná: Marcos Flávio De Oliveira Schiefler Filho (Reitor). EXTRATO DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 20/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE 020/2024; Processo: 23122.009649/2024-91; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e AMG BRASIL S.A., CNPJ:11.224.676/0001-85. Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes, comprometendo-se a manter a confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Tecnológico especificadas no Termo de Confidencialidade. Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade e AMG BRASIL S.A: Guilherme Carvalho de Andrade Vieira e Alexander Bruno de Paiva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.020970/2021-35. Dispensa Nº 70/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "Ação Saberes Indígenas na Escola - Núcleo UFS (curso de aperfeiçoamento)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23113.029854/2021-69. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar sub - cláusula na cláusula segunda do 2° termo aditivo ao contrato de n° 23/2023-ufs. Sub - cláusula: o reajuste previsto na cláusula segunda do 2°termo aditivo se dará com efeitos retroativos a 04/01/2024.. Vigência do aditivo: 29/07/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.183,32. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23113.003598/2022-05. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 025/2022-ufs.. Vigência do aditivo: 25/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.733.708,71. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23113.035875/2023-55. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.198.988,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113041876202234. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em ambiente de datacenter, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeiro (SIDEC - 30/07/2024) 154050-15267-2024NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90046/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113015502202449. , publicada no D.O.U de 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de baterias para os geradores de grande e pequeno porte, para plataforma elevatória e bateria estação total para equipamento topográficos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIDEC - 30/07/2024) 154050-15267-2024NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90045/2024 Processo nº 23113.015260/2024-93; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90045/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de carpintaria e marcenaria para atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 29/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 28.164.557/0001-87: itens 5, 17 e 21; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54: itens 2 e 12; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05: itens 18 e 27; MPRR COMERCIO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 32.674.091/0001- 37: itens 19 e 20; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ 21.896.826/0001-50: item 1; SAMS COMERCIO LTDA, CNPJ 43.505.434/0001-56: itens 3, 4, 7, 11, 22 e 23; ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 51.313.030/0001-99: itens 6, 15 e 16; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74: item 28; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ 54.793.517/0001-04: itens 10, 13 e 14; JK FERRAGENS LTDA, CNPJ 28.035.032/0001-41: item 9. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23101.003857/2023-43 1º Termo Aditivo Convênio Nº 01/2024. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Acrescentar R$ 312.440,00 (trezentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais) ao valor inicial do convênio, a partir da data de assinatura deste instrumento; 1.1.2. ALTERAR a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EFINANCEIROS, em função do acréscimo; 1.1.3. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26 de julho de 2024 a 26 de julho de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024 PROCESSO: 23101.003448/2023-47 1º Termo Aditivo Convênio Nº 03/2024. CONCEDENTE: Ministerio Público do Estado do Tocantins (MPTO) INTERVENIENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT/TO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Incluir na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS o ítem: 4.7 Dos dados bancários para movimentação de recursos financeiros oriundos do presente convênio: Banco do Brasil, Agência: 3615-3 e Conta: 200.866-1. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 1 de agosto de 2029 DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024 PROCESSO: 23101.000931/2023-70 2º Termo Aditivo Convênio Nº 01/2023. CONCEDENTE: : Prefeitura de Rio da Conceição/TO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2023, referente ao Projeto "Plano Diretor Participativo e Sustentável e Elaboração da Planta Cartográfica de Rio da Conceição - TO" , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de julho de 2024 a 26 de novembro de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024 PROCESSO: 23101.004302/2022-38 1º Termo Aditivo Acordo de Parceria Nº 01/2022 CONCEDENTE: São Miguel Incorporações e Participações S.A. CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Parceria nº 01/2022 para desenvolvimento do Projeto "Eficiência de Bacillus subtilis como promotor de crescimento e biocontrole na cultura do arroz", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de julho de 2024 a 18 de julho de 2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024 PROCESSO: 23101.003647/2024-36 1º Termo Convênio Nº 02/2024 CONCEDENTE: Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: : Incluir na CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS o ítem: 6.6 Dos dados bancários para movimentação de recursos financeiros oriundos do presente convênio: Banco do Brasil, Agência: 3615-3 e Conta: 200.866-1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2029 DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 23101.004992/2024-97 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre o Município de Palmas - TO e a Universidade Federal do Tocantins - UFT OBJETO: Construção do Hospital Municipal Universitário de Palmas DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan - Prefeita de Palmas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 14/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FREDSON RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: .329.557-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 14/2024. Vigência: 02/08/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 34/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: IVANESSA DE SOUZA BRITO, CPF: .214.535-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 34/2024. Vigência: 24/07/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024. EDITAL Nº 34, DE 30 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Secretária de Educação a Distância da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 359 de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 85 de 05 de maio de 2023, e competência delegada pela Portaria nº 930/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, torna público o Processo Seletivo para INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (PSG-EAD/2024.2), para o preenchimento das vagas ofertadas no segundo semestre do ano letivo de 2024, em conformidade com o Resultado Final da Chamada de Articulação, Edital Capes nº 09/2022 e Edital nº 25/2023 - Oferta de vagas em cursos superiores, na modalidade a distância, no âmbito