DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100110 110 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402043418202389. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Condicionadores de Ar, nos termos da tabela do item 1.1. conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência anexo do edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2024) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905573/2024-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 01.961.898/0001-27 - CARGILL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, objetivando a execução de análises laboratoriais na área de nutrição e reprodução animal para o projeto de pesquisa intitulado efeitos da suplementação de compostos naturais sobre a produção e qualidade de sêmen de touros mantidos em central. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907437/2024-70. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051031 - WARSAW UNIVERSITY OF LIFE SCIENCES - SGGW, POLÔNIA. Objeto: Intercãmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituic–ões com a finalidade de capacitac–ão e treinamento, intercãmbio de estudantes, elaborac–ão de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participac–ão em seminários, encontros acadẽmicos e atividades culturais, realizac–ão de programas acadẽmicos especiais de curta durac–ão e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114905907202461. Objeto: SRP - Aquisição de mobiliário de escritório.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 154051-15268-2024NE800000 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE Nº 6/2024 RESULTADO DE RECLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Lilian Mara Nunes Maia, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 07/2023, referente ao Concurso público para o Cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Rio Paranaíba (23114.903701/2024-04). onde se lê: CAMPUS: RIO PARANAÍBA CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA . .ORDEM DE N O M EAÇ ÃO .NOME .TOTAL DE PONTOS .S I T U AÇ ÃO . .1 .LILIAN MARA NUNES MAIA .18 .C L A S S I F I C A DA . .2 .CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES P O N T ES .16 .LISTA DE ESPERA . .3 .NATALIA BONTEMPO MENDES .15 .LISTA DE ESPERA . .4 .SIDINARA COLLE .19 .LISTA DE ESPERA Leia-se: CAMPUS: RIO PARANAÍBA CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA . .ORDEM DE N O M EAÇ ÃO .NOME .TOTAL DE PONTOS .S I T U AÇ ÃO . .1 .CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES P O N T ES .16 .C L A S S I F I C A DA . .2 .NATALIA BONTEMPO MENDES .15 .LISTA DE ESPERA . .3 .SIDINARA COLLE .19 .LISTA DE ESPERA . .4 .LILIAN MARA NUNES MAIA .18 .LISTA DE ESPERA Candidata solicitou reclassificação MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL Nº 43, DE 25 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Instituto de Ciências Agrárias, do Campus Rio Paranaíba para a área de Fisiologia Vegetal / Produção Vegetal, com a seguinte titulação: graduação em Agronomia com Doutorado em Fisiologia Vegetal ou Fitotecnia ou Produção Vegetal. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes; 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO. 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura. 2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.875,18 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.606,46 (cinco mil, seiscentos e seis reais e quarenta e seis centavos). 3. DAS INSCRIÇÕES. 3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato. 3.2. A taxa de inscrição será de R$ 120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018. 3.2.1. O resultado da solicitação de isenção, que é de exclusiva responsabilidade do candidato se informar sobre o seu pedido, será divulgado oficialmente no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do resultado. 3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso, serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br), após a homologação das inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes no processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de controle de impedimento e suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de candidatos ou da composição da Banca do Concurso, seguindo o contido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Regimento Interno da UFV, e, no que couber, na Resolução Consu nº 03/2023, disponível no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). 4. DAS PROVAS. 4.1. Conforme dispõe o item 1.1, as provas serão realizadas em quatro fases: a) Prova de Conhecimento; b) Prova de Didática; c) Prova de Defesa de Projeto em Ensino, Pesquisa e Extensão; e d) Prova de Títulos. 4.2. Da Prova de Conhecimento. 4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 09 de setembro de 2024, às 08h (oito horas), no PVA, do Campus Rio Paranaíba , de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica. 4.2.2. Caso haja mudança na data da prova, a nova data será divulgada, por meio do sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). 4.2.3. De acordo com o artigo 27 da Resolução Consu nº 03/2023: 4.2.3.1. Os candidatos deverão se apresentar para a Prova de Conhecimento com antecedência mínima de 15 minutos do horário marcado e divulgado, portando documento oficial de identidade original com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. No horário marcado e divulgado, será passada uma lista de presença e o candidato que não estiver presente será automaticamente eliminado do processo seletivo. Será entregue aos candidatos um cronograma com datas e horários mais prováveis das provas do concurso, elaborado de acordo com o número de participantes das diversas provas, visando orientar os candidatos e facilitar as adequações de horários que se fizerem necessárias ao longo do concurso. 4.2.3.2. A Comissão Avaliadora, após a sua instalação, elaborará, a partir do conteúdo programático publicado no edital do concurso, uma lista de 10 pontos ou mais com temas e a divulgará para os candidatos. 4.2.3.3. Antes do sorteio de um ponto, os candidatos tomarão conhecimento dos pontos da lista, e a todo candidato será concedido o direito de dialogar com a Comissão Avaliadora, sem nenhum constrangimento para os candidatos ou para a Comissão, sobre a pertinência dos assuntos da lista de pontos elaborada a partir do conteúdo programático. 4.2.3.4. A Comissão Avaliadora decidirá imediatamente sobre a procedência, ou não, das alegações dos candidatos e, se for o caso, alterará os termos da lista de pontos. A Comissão Avaliadora deve registrar em ata as alegações dos candidatos e as decisões tomadas pela própria Comissão. 4.2.3.5. A lista de pontos deverá ser assinada pelos candidatos presentes e anexada ao processo do concurso. do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB para o ao preenchimento de 940 (novecentos e quarenta) vagas em cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnólogo). No ato da inscrição, além de escolher o curso de graduação a distância, de sua preferência, o(a) candidato(a) precisa optar por uma das seguintes formas de ingresso: a) utilização da pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de uma das cinco últimas edições (2019 a 2023) - opção possível para as vagas reservadas a egressos(as) de escola pública e ampla concorrência; b) Carta de Intenções (processo seletivo próprio específico para vagas reservados aos(às) aos(às) professores(as) da rede pública de ensino (específica para os cursos de licenciatura), bem como aos(às) agentes públicos(a)s - opção específica para o Bacharelado em Administração Pública, e a pessoas que atuam como analista e/ou desenvolvedor de sistemas - opção específica para o curso Tecnólogo em Desenvolvimento de Sistemas. As vagas ofertadas em cada curso, por Polo de Apoio Presencial, com respectivo percentual destinado aos diferentes segmentos de candidatos(as) estão distribuídas na Tabela 1 do Edital. A inscrição será realizada, gratuitamente, no período de 01 a 15 de agosto de 2024, por meio do Sistema de Inscrições em Processos Seletivos (PS), link https://ps.univasf.edu.br/login. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar obrigatoriamente por um único Polo de Apoio Presencial onde o curso será ofertado, no qual deverá frequentar os encontros presenciais obrigatórios previstos. O edital completo e seus apêndices estão disponíveis na internet no ambiente do processo seletivo PSG-EAD/2024.2 (https://ps.univasf.edu.br/login) e no portal Sead (https://portais.univasf.edu.br/sead). ADRIANA MORENO COSTA SILVA