DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santos/SP - CNPJ: 58.200.015/0001-83. Objeto: Aquisição e Instalação de Ringue e Tatame Permanente no Centro de Treinamento em Artes Marciais no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 510.562,50, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.562,50. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Data da Assinatura: 29/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Santos/SP - Matrícula Funcional n. º 372300. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 965772/2024. Processo n. º 71000.046289/2024-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mariluz/PR - CNPJ: 76.404.136/0001-29. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento dos Projetos de Handebol, Futsal e Futebol no Município de Mariluz/PR. Valor Total: R$ 343.434,34, Valor do Repasse: R$ 340.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.434,34. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Data da Assinatura: 29/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES - Prefeito do Município de Mariluz/PR - Matrícula Funcional n. º 500147. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925325/2021. Processo n. º 71000.096034/2021-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925325/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 937803/2022. Processo n. º 71000.100705/2022-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke - XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 937803/2022. Vigência: 30/12/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GABRIELLA COSTA MIRANDA - Presidente da Associação Comunidade Esportiva Shalke-XII. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 955775/2024. Processo n. º 71000.011265/2024-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Scorpions de Artes Marciais do Distrito Federal - CNPJ: 09.264.611/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento da 2ª Etapa do Projeto Scorpions Artes Marciais na Modalidade de karatê na Cidade do Riacho Fundo II/DF. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/10/2025. Data da Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO MARTINS DESIDERIO - Presidente da Associação Scorpions de Artes Marciais do Distrito Federal. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 955768/2024. Processo n. º 71000.011846/2024-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Lazer 2ª Edição no Município de Cariacica/ES. Valor Total: R$ 290.000,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2026. Data da Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR - Presidente da Associação Cariaciquense de Esportes. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 955757/2024. Processo n. º 71000.012881/2024-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Guinada Esportiva - Edição II, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2026. Data da Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELZA SERRA GUIMARÃES - Presidente da Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 955755/2024. Processo n. º 71000.013589/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Inclusivo no Município de Fo r t a l e z a / C E . Valor Total: R$ 397.641,60. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data da Assinatura: 29/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE WELLINGTON FREITAS E SILVA - Presidente do Instituto Fortalecer Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 965005/2024. Processo n. º 71000.014083/2024-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Semper Fidelis - CNPJ: 24.300.747/0001-23. Objeto: Apoio à Realização do Evento Mega Drift no Distrito Federal. Valor Total: R$ 199.849,95. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data da Assinatura: 29/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO FAAD - Presidente da Associação Semper Fidelis. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 959473/2024. Processo n. º 71000.019885/2024-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação e Projeto Águia - CNPJ: 30.222.023/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Águia Esportes, no Município de Guaranésia/MG. Valor Total: R$ 144.870,10. Vigência: 30/07/2024 a 30/11/2025. Data da Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO DE JESUS FACHI - Presidente da Associação e Projeto Águia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 962756/2024. Processo n. º 71000.043070/2024-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CNPJ: 12.594.664/0001-05. Objeto: Realização do 2º Evento Esportivo de Jogos de Rua Esporte e Cultura em Movimento no Distrito Federal. Valor Total: R$ 251.688,00. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data da Assinatura: 29/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VINICIUS DE BRITO GARCIA - Presidente do Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 170344 Nº Processo: 11382.100695/2019-16. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVI CO S LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170008 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10951.101121/2021-15. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/07/2024 a 28/11/2024.. Vigência: 29/07/2024 a 28/11/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 9.338,36. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 11846.720005/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal estimado do referido contrato de R$ 63.541,50 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) para R$ 66.551,42 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), a partir de 1º de julho de 2024. Vigência: 01/07/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.030,16. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).