DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100119 119 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e noventa e nove centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de da assinatura do contrato; Data de assinatura: 26/07/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07010/2024 - Erivelton Lopes Ribeiro (42.996.875/0001-35); 07006/2024 - Ortiz Imoveis Ltda (21.021.123/0001-89); 07033/2024 - Cris Macedo Imoveis Ltda (48.228.440/0001-27); 07031/2024 - C. Lopes Junior Ltda (50.875.604/0001-50); 07049/2024 - Aoliveira Consultoria Imobiliaria Ltda (21.134.715/0001-07); 07050/2024 - Mansur Imoveis Ltda (05.575.617/0001-59). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contrato 06952/2024 - Sergio Jose Ribeiro (84.647.866/0001-89); Contrato 06977/2024 - Gabriel Carneiro de Andrade Ltda (42.326.049/0001-89); Contrato 06987/2024 - Andre Luis Marques da Silva (28.971.258/0001-54); Contrato 06992/2024 - Ms Intermediacao Financeira Ltda (15.196.600/0001-44). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Processo: 5688.01.1102.01/2024. Contrato: 6936/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA., CNPJ: 07.616.290/0001-41. Objeto: prestação dos serviços de locação de Sistemas de Alarme, prevendo instalação, remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, pelo período de 180 dias, com vigência a partir de 30/07/2024. Valor Global: R$ 1.386.511,32. Data da assinatura: 29/07/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. Contrato 6783/2024. Processo 5688.01.0942.0/2024. fornecimento de cabos ópticos (fibras) OM3 LC/LC, a serem utilizados nos Data Centers, Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Complexo Data Center Granja do Torto (DTC). Contratada: WPLACE Ltda. (18.680.580/0001- 70). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 960.000,00. Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 24/07/2024. Prazo de vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Contrato 6874/2024. Processo 5688.01.0700.0/2024. Prestação de serviços de capacitação para certificação na área financeira (treinamento e desenvolvimento), para até 100 empregados da CAIXA. Contratada: A. F. Comércio de Livros e Cursos Especializados Ltda. (06.336.797/0001-89). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 170.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, f , da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 23/07/2024. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Contrato 6378/2024. Processo 5688.01.0536.0/2024. Prestação de serviços técnicos especializados prestação de serviços de serviço de Autoavaliação Assistida. Contratada: Fundação Nacional da Qualidade (67.145.383/0001-67). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 93.190,30. Dispositivo legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 28/06/2024. Prazo de vigência: oito meses, a contar de 28/06/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Informamos o encerramento dos Credenciamentos discriminados a seguir, que têm como objeto, o Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, às Unidades Jurídicas da CAIXA, respectivamente, nas cidades de Maceió/AL, Fortaleza/CE, Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Porto Alegre/RS e Recife/PE: CR 0003/2021-5688 Proc.Adm. 5688.01.0054.0/2021; CR 0004/2021-5688 Proc.Adm. 5688.01.0121.0/2021; CR 0036/2022- 5688 Proc. Adm. 5688.01.0036.0/2022; CR 0626/2022-5688 Proc. Adm. 5688.01.0626.0/2022; CR 1153/2022-5688 Proc.Adm. 5688.01.1153.0/2022 e CR 0464/2023-5688 Proc.Adm. 5688.01.0464.0/2022, a partir do dia 15 de agosto de 2024, conforme previsto no subitem 13.4 dos Editais publicados. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. JUDITH LOPES Licitadora AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 216/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região do Estado do Paraná, com polos operacionais nas cidades de Cascavel/PR e de Guarapuava/PR. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 23/08/2024. Recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 23/08/2024. Recebimento dos lances: das 09:30 horas até às 10:00 horas do dia 26/08/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0987/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, referente à Contratada Lumi- Logística de Unidade Móvel LTDA, CNPJ nº 07.589.535/0001-99, da Licitação Caixa nº 0112/2024, publicado na Seção 3 do DOU nº 142, de 25/07/2024, página 99, na DATA DE ASSINATURA, onde se lê 23/07/2024 , leia-se: 26/07/2024 . VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 04 Alteração de titularidade do contrato n 90108/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LAGO DAS ROSAS-GO, um prédio situado na situado na Av. 220, s/n Lt 60, esquina com Ruas 246/231, Quadra 53, Setor Coimbra, Goiânia/GO - CEP 74535-090; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.083/2012; Locadores anteriores: JOSÉ EDUARDO CASTROVIEJO VILELA, CPF/MF 095..-34 e VALÉRIA MARQUES GOMES VILELA CPF/MF 254..-34; Nova Locadora: JE NEGÓCIOS E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n 07.308.544/0001-64; Data da Assinatura: 26/07/2024. 9º Termo de Aditamento de rerratificação do 8º Termo Aditivo e do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 4876/2021 de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item III Juiz de Fora; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(ME) nº: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 311,28; Enquadramento Legal: ; Processo Administrativo: 5688.01.0362.0/2021; Data da Assinatura: 22/07/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 2692/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0300.0/2023. Objeto: Prestação de serviços relativos à intermediação da execução extrajudicial para consolidação de propriedade de imóveis com garantia de alienação fiduciária conforme Lei 9514/97, em todo território nacional. CO N T R AT A DA : DOCUMENTALL GESTÃO E LOGÍSTICA DE DOCUMENTOS LTDA. CNPJ 07.076.527/0001-49. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 22/09/2024 até 21/03/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/07/2024. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7086/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0401.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na Região Norte do Estado do Paraná. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2024 até 31/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/07/2024. Quinto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 3102/2022, cujo objeto é é solicitação de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepcionistas de atendimento cultural, locutor(a) e assistentes de palco (garotas da sorte) para apoio às atividades de sorteio das loterias federais; contratada: EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.224.923/0001-88, valor estimado da revisão : R$ 38.913,77, período 01/03/2024 a 29/05/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0293.0/2022, termo aditivo assinado em 29/07/2024. 1º Termo Aditivo para alteração do contrato 6274/2024, Processo Administrativo: 5688.01.0915.1/2024; pactuado com a empresa: THUANNE BARROS DE OLIVEIRA - MEI; inscrita no CNPJ sob nº 30.205.535/0001-60, cujo objeto é a elaboração de estudos técnicos especializados para a descrição e a apresentação de cálculos probabilísticos para o novo produto de prognóstico numérico, que integrará o portfólio de Loterias CAIXA.; modalidade: Contratação Direta; contrato assinado em 26/06/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 29/07/2024. 15º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 518.240,80; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 29/07/2024. 2º termo aditamento contrato nº 9100/2022; processo: 5688.01.0682.1/2022; Objeto: prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional. Contratada: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº61.418.141/0001-13; Inclusão Cláusula Vigésima DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 29/07/2024. 2º termo aditamento contrato nº 9106/2022; processo: 5688.01.0682.2/2022; Objeto: prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional. Contratada: AUTOPEL AUTOMAC AO COMERCIAL E INF. LTDA, CNPJ nº 06.698.091/0005-90; Inclusão Cláusula Vigésima DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 29/07/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99053/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Vila Socorro/SP, um prédio situado na Avenida Guarapiranga, 1970, Vila Socorro, São Paulo/SP, CEP 04902-005, por 60 (sessenta) meses, de 13/02/2025 até 12/02/2030; índice de reajuste anual IPCA, a ser aplicado 12 (doze) meses após a renovação e em caso de deflação, não haverá reajuste, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.027.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ R$49.000,00; Locadora: YOSHII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 64.030.349/0001-59; Assinatura: 29/07/2024 RUBRICA: 5704-01 PROCESSO: 7065.01.2926.0/2019. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, bem como os serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro ITS, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito das SR Belo Horizonte Oeste e SR Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais. ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$293.236,65 (duzentos e noventa e três mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, Artigo. 81º, VI, Parágrafo 6º da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000028779. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. 6º termo aditivo do contrato nº 0632/2023, processo nº. 5688.01.2135.0/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Acre; Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF) nº 09.453.646/0001- 07; Acréscimo de Serviços Valor R$ 82.293,78; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 29/07/2024.