DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 29/07/2024. 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4871/2021, prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I Barbacena; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/11/2024 até 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 064/2021; Valor da Prorrogação: R$ 2.040.463,28; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000028539; Processo Administrativo: 5688.01.0362.01/2021; assinado em 26/07/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90649/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA COQUEIROS, um prédio situado na AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, n 355, COQUEIROS, FLORIANÓPOLIS/SC CEP 88.080-160, por 60 (sessenta) meses, de 12/09/2022 até 11/09/2027; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.0262.1/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 65.000,00; Locadora: NCR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA CNPJ 21.508.310/0001- 91; Assinatura: 26/07/2024 RUBRICA: 5704-01. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º termo de apostilamento de prorrogação de vigência do contrato 6604//2023 de prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457, de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM III - Região Sul (PR, RS e SC); contratada: CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS; CNPJ: 43.578.205/0001-61; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.743.275,26; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual;Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura:26/07/2024. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7019/2023 do proc.: 5688.01.1376.728/2022 firmado em 23/08/2023 com a empresa CAPRISTO IMÓVEIS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 37.992.170/0001-00 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a PSAINFO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SAFE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.132,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PM DE GRAMADO. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 19.904,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL ESPERA FELIZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 39.358,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 24/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.907,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL FAXINAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.170,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA DE APARECIDA DO TABOADO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 184.220,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à CASTILHO PREFEITURA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.359,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 11/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPU AV A (SURG)/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.612,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FAPEN MARECHAL DEODORO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.877,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 23/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA ME, CNPJ 14.108.730/0001-15. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGI para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE GOVERNADOR VALADARES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.654,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV DOS SERV DE DOMELISEU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.685,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/11/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 36 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.07.2024 a 29.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.oesteleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ODICLESIO JAISON STORCHIO, na Rua Doutor Maruri, 1360 Sala 307 - CENTRO - CONCORDIA/SC - CEP: 89700-156, telefone (49) 3970-0060, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 29.08.2024, 10:00h, no site: www.oesteleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03.09.2024. Outras informações nos telefones (49) 3970-0060 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. CEMAB - CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 59/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/07/2024 até 24/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.kleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WERNO KLÖCKNER JUNIOR, no endereço Av. Carlos Gomes, 226 Térreo, Zona 5 - ZONA 05 - MARINGA/PR - CEP: 87015-200, Telefone (44)3026-8008, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 8:00h às 11:30h e das 13:30h às 18:00h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 20/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.kleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:J C R Coelho Fisioterapia, CNPJ: 49.488.266/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP DE TRAB MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 42.892.281/0001-84 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTRA CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA; CNPJ: 22.170.864/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social para ORTRA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOCAMP CLINICA DE ONCOLOGIA; CNPJ: 59.010.603/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de nome FANTASIA para ONCOCAMP; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS