DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FERNANDA SANTOS NASCIMENTO ME - SAUDE INTEGRADA - CPF/CNPJ: 09.170.011/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clínica Médica Clínica geral e Pediatria - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 22/07/2024. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE; CNPJ/CPF 92.697.291/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR; CNPJ/CPF 98.591.910/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA no(s) município(s) de RIACHAO DO JACUIPE/BA. O Edital 132/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966264/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ 13.128.814/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana de Comunidades no Complexo Taiçoca em Nossa Senhora do Socorro/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.001.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000937, de 24/07/2024, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027. Assinado em 29/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e INALDO LUIS DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965189/2024, firmado pelo Município de Pirajú/SP, CNPJ 46.223.699/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura de acesso ao museu histórico Constantino Leman no Município de Piraju/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 429.806,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000425, de 11/07/2024 e R$ 16.531,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 Assinatura 25/07/2024 - Sérgio Amadeo e José Maria Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964720/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano informal denominado Funcionários (loteamento público e vila), caracterizado como zona de especial interesse social - ZEIS, conforme plano diretor municipal vigente, lei complementar nº 362/2023; Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes Regularização Fundiária; Valor: R$ 3.037.323,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 - 2027 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000620, de 04/07/2024, e R$ 37.323,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 30/09/2027 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964471/2024, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação da malha viária no município de Campo Grande/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000539, de 02/07/2024 e R$ 47.303,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964471/2024, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação da malha viária no município de Campo Grande/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000539, de 02/07/2024 e R$ 47.303,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965968/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Naviraí/MS, CNPJ 03.155.934/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária no município de Naviraí/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000851, de 19/07/2024, e R$ 800.000,00 no ano de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 (29/07/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965697/2024, firmado pelo Município de Porto Murtinho- MS, CNPJ 03.107.539/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.049.995,00; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000297, de 16/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse n.º 940172/2022, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães- MT, CNPJ 05.465.986/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica, Passeio Público e Sinalização Viária em diversas ruas do Distrito de João Carro, e em diversas ruas do Distrito de Água Fria, ambos no município de Chapada dos Guimarães-MT; Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltada à Implantação e Qualificação Viária; Valor: R$ 4.801.872,86; dos recursos: R$ 4.801.872,86; correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002414, de 31/12/2024 e R$ 48.503,76 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 29/07/2024 Marcos Cardoso Alves e Osmar Froner Mello. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963053/2024, firmado pelo Município de BONITO DE SANTA FÉ-PB, CNPJ 08.924.037/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município do Bonito de Santa Fé - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000464, de 20/06/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO LUCENA FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960902/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JACARAÚ - PB, CNPJ 08.947.699/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, emef senador Ruy Carneiro, Jacaraú - PB - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001193, de 03/07/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIAS COSTA PAULINO LUCAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966267/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de juiz de fora/mg; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 21.654.335,95; dos recursos: R$ 866.173,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000940, de 24/07/2024, e R$ 20.788.162,51 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2029 25/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966255/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo jardim gaúcho (zeis s 21); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 891.861,60; dos recursos: R$ 178.372,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000928 , de 24/07/2024, e R$ 713.489,28 nos exercícios subsequentes; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 25/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950798/2024, firmado pelo Município de Parintins-AM, CNPJ 04.329.736/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de terminal fluvial turístico, no Município de Parintins - AM; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000144, de 06/12/2023 e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965216/2024, firmado pelo Município de Mandaguaçu- PR, CNPJ 76.285.329/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000727, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 26/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MAURÍCIO APARECIDO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965787/2024, firmado pelo Município de São Miguel do Gostoso-RN, CNPJ 01.612.396/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no Município de São Miguel do Gostoso/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000837, de 17/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/07/2027 - 29/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Renato Teixeira de Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961099/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tangará/RN, CNPJ 08.159.089/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ