DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965209/2024, processo CAIXA 1096837-61, firmado pelo Município de Tupiratins-TO, CNPJ 37.420.692/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE TUPIRATIN S / T O. ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000430, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 26/07/2024 Denise de Souza dos Santos e Filomena Coelho dos Santos Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964795/2024, firmado pelo Município de Campinas do Sul- RS, CNPJ 87.613.444/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção no centro de eventos rodeio da querência no município de campinas do sul/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000387, de 05/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Sergio Battisti. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962916/2024, firmado pelo Município de Vista Alegre-RS, CNPJ 92.403.583/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla da cachoeira da gruta da linha centenaro, município de vista alegre/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 387.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000227, de 19/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2025 - 29/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Zairo Riboli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965816/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Piracicaba/SP, CNPJ 46.341.038/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: O Objeto da proposta é atender ao Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes na modalidade Regularização Fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à Regularização Fundiária na modalidade (REURB-S), de Assentamentos Precários do município de Piracicaba, nos Niis Pantanal e Portelinha; Valor: R$ 2.200.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercícios de 2024, 2025 e 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000848, de 17/07/2024, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 Marcio Antonio de Paula Capato e Luciano Santos Tavares de Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965344/2024, firmado pelo Município de Rolante-RS, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no bairro picadilly (ruas: fernando ferrari; santo antônio; philipp sperb e professor francisco n. de oliveira).alto rolantinho (ruas: jovelino maria alves neto e ernesto dorr).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.058,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000794, de 11/07/2024 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 29/07/2024 Iuri Jadovski e Pedro Luiz Rippel. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964645/2024, firmado pelo Município de Mato Leitão-RS, CNPJ 94.577.590/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de espaço cultural no município de mato leitão/rs.; Programa ; Valor: R$ 430.494,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000205, de 03/07/2024 e R$ 17.219,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 29/07/2024 Iuri Jadovski e Carlos Alberto Bohn. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959397/2024, firmado pelo Município de Presidente Médici-RO, CNPJ 04.632.212/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 842.000,00; dos recursos: R$ 840.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000139, de 17/05/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 23/07/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e Edilson Ferreira de Alencar. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966261/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Velho/RO, CNPJ 05.903.125/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Núcleos Urbanos Informais no Município de Porto Velho; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.610.344,00; dos recursos: R$ 1.594.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária, NE 2024NE000934, de 24/07/2024, e R$ 15.944,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 28/02/2027 Simon Tupac Alvarez Catalan e Hildon de Lima Chaves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965207/2024, firmado pelo Município de Junqueirópolis- SP, CNPJ 44.881.449/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas no município de junqueirópolis/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.704,00; dos recursos: R$ 385.293,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000721, de 11/07/2024 e R$ 15.411,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 29/07/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Osmar Pinatto. 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola em Tempo Integral, no Município de Tangará/RN - FNDE - escola 09 (nove) salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA , COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001233, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 05/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964838/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda/PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização Fundiária de Interesse Social nos Bairros de Peixinhos (Zeis Azeitona), Jardim Atlântico (Zeis Ilha de Santana) e Monte, localizados no município de Olinda-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000664, de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028. Cláudio Freitas Gonçalves e Claudia Siqueira Peregrino. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964941/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda/PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Urbanização e Qualificação de Sapucaia/Aguazinha; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 75.526.244,98; dos recursos: R$ 75.526.244,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000678, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2029. Cláudio Freitas Gonçalves e Claudia Siqueira Peregrino. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964967/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda/PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no Município de Olinda/PE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.262.128,03; dos recursos: R$ 10.262.128,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000698, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028. Cláudio Freitas Gonçalves e Claudia Siqueira Peregrino. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965412/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João de Meriti/RJ, CNPJ 29.138.336/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de São João de Meriti/rj.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.000.000,00; dos recursos de R$ 20.000.000,00, R$800.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15122131888650001 , NE2024NE000804 de 12/07/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e João Ferreira Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966002/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: obras de contenção de encostas no estado da bahia - g4; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.396.044,63; dos recursos: R$ 655.841,79 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000877, de 19/07/2024 e R$ 15.740.202,84 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 23/07/2024 - Vigência 23/07/2029 Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965999/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no estado da Bahia - g3; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 30.362.849,58; dos recursos: R$ 1.214.513,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 15182231888650001 NE 2024NE000874 , de 19/07/2024, e 29.148.335,60 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 23/07/2024 - Vigência 23/07/2029 - Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966000/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no estado da bahia - g1; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 63.228.560,24; dos recursos: R$ 2.529.142,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho15182231888650001 , NE 2024NE000875 de 19/07/2024, e 60.699.417,83 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 23/07/2024 - Vigência 23/07/2029 - Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966001/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no estado da Bahia - g2; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 60.947.574,19; dos recursos: R$ 2.437.902,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 15182231888650001, NE2024NE000876 de 19/07/2024, e R$ 58.509.671,22 nos exercícios subsequentes, e , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2024 23/07/2029 Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966245/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lauro de Freitas/BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação urbana - loteamento pedrita.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 25.082.529,72; dos recursos: R$ 25.082.529,72, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000919, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2027 Anderson Silva de Andrade e Moema Isabel Passos Gramacho.