DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100123 123 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966262/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Gabriel/RS, CNPJ 88.768.080/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária de lotes urbanos promorar e beira rio.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 611.000,00; dos recursos: R$ 566.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000935, de 24/07/2024, e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2027 Arthur Fernandes de Souza e Lucas Gonçalves Menezes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964749/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mongaguá/SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização Fundiária Urbana do núcleo Vila Atlântica (Gleba B); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 459.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE000648 de 04/07/2024, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959852/2024, firmado pelo Município de São Bernardo- MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são bernardo/ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000163, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962351/2024, firmado pelo Município de Montes Altos- MA, CNPJ 06.759.104/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de montes altos/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 425.000,00; dos recursos: R$ 422.889,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000194, de 14/06/2024 e R$ 2.111,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Domingos Pinheiro Cirqueira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960211/2024, firmado pelo Município de Governador Archer-MA, CNPJ 06.138.150/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do balneário do japão, no município de governador archer/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000081, de 28/05/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963825/2024, firmado pelo Município de Satubinha-MA , CNPJ 01.611.895/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de praça no Município de Satubinha - MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000303, de 26/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966012/2024, firmado pelo Município de PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.613.513/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa da reforma do estádio de futebol, no município de Porto Alegre do Piauí/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000644, de 23/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 - 26/07/2028 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MÁRCIO NEIVA MARTINS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965857/2024, firmado pelo Município de Carmo do Paranaíba-MG, CNPJ 18.602.029/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estrada Vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.390.000,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000317, de 17/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e Cesar Caetano de Almeida Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965364/2024, firmado pelo Município de Patos de Minas-MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Teatro Municipal Leão de Formosa no município de Pato de Minas/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000446, de 12/07/2024 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Ferreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964801/2024, firmado pelo Município de Prata-MG, CNPJ 18.260.505/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura do parque municipal do jatobá, no município de prata-mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000388, de 05/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - Data e assinaturas: 26/07/2024 Cristiano Krueger e Marcel Vieira Rodrigues da Cunha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963902/2024, firmado pelo Município de Muniz Freire/ES, CNPJ 27.165.687/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campo de futebol, no município de Muniz Freire/ES.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000517, de 28/06/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - Assinatura 29/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Gesi Antonio da Silva Junior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964974/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Cariacica/ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.858.530,64; dos recursos: R$ 834.341,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000705, de 08/07/2024, e R$ 20.024,189,41 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2029 Assinatura 26/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 966148/2024, firmado pelo Município de Gasp a r / S C, CNPJ 83.102.244/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Via Urbana no Município de Gaspar/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.085,86; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000891, de 23/07/2024 e R$ 3.880,86 de contrapartida. Vigência: 29/07/2028 - Assinatura: 29/07/2024 - Renato Francisco Savaris e Kleber Edson Wan-Dall. ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 960539/2024, firmado pelo Município de Gasp a r / S C, CNPJ 83.102.244/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Portal no Município de Gaspar/SC; Programa: A Hora do Turismo; Valor: R$ 534.900,00; dos recursos: R$ 529.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000113, de 04/06/2024 e R$ 5.356,00 de contrapartida. Vigência: 29/07/2028 - Assinatura: 29/07/2024 - Renato Francisco Savaris e Kleber Edson Wan-Dall. ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 964561/2024, firmado pelo Município de Mirim Doce/SC, CNPJ 95.952.248/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Portal Turístico no Município de Mirim Doce/SC; Programa: A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000361, de 03/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 29/07/2028 - Assinatura: 29/07/2024 - Renato Francisco Savaris e Bernardo Peron. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966142/2024, firmado pelo Município de Blume n a u - S C, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Blumenau/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.490,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000887, de 23/07/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 Assinatura 29/07/2024 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt. Representação Executiva de Governo Blumenau/SC Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963824/2024, firmado pelo Município de Rio dos Cedros- SC, CNPJ 83.102.806/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso à orla do rio Ada, no município de Rio dos Cedros/SC.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.850.000,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000302, de 26/06/2024 e R$ 33.430,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Renato Francisco Savaris e Jorge Luiz Stolf. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964794/2024, firmado pelo Município de Morro Grande- SC, CNPJ 95.782.785/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso a cachoeira da pedra, no município de morro grande/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 419.728,40; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000386, de 05/07/2024 e R$ 16.143,40 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 Renato Francisco Savaris e Clelio Daniel Olivo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959979/2024, firmado pelo Município de Jacarezinho- PR, CNPJ 76.966.860/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000177, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965295/2024, firmado pelo Município de Jacarezinho- PR, CNPJ 76.966.860/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000779, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES.