DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 962731/2024, Operação nº 1095674-87/2024, firmado pelo Município de Afrânio/PE, CNPJ 10.358.174/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTO DE CACHOEIRA DO ROBERTO, NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000213, de 18/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963717/2024, firmado pelo Município de Itanhandu- MG, CNPJ 18.186.718/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 555.303,00; dos recursos: R$ 554.743,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000253, de 25/06/2024 e R$ 560,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2027 - 29/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965849/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus da Penha-MG, CNPJ 18.187.815/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica em estrada rural do município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000313, de 17/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 24/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e NEI ANDRE FREIRE. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966257/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Oriximiná/PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto promover a regularização núcleo urbano informal são lázaro, como forma de ampliação do acesso a terra urbanizada e redução da pobreza urbana.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 932.136,58; dos recursos: R$ 927.522,04, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000930, de 24/07/2024, e R$ 4.614,54 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/12/2025 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA, PR - 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA BOM JESUS LTDA - ME, código 140214518, CNPJ nº 14.417.325/0001-89, localizada na Avenida Ipiranga 229, Sala A, Centro, Bom Jesus do Sul/PR, CEP 85708-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. CLEITON BEJE Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO CAPITAL - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO CAPITAL, RJ - 2589, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS BOLAO DA SORTE LTDA ME, código 190004142, CNPJ nº 06.935.983/0001-34, localizada na Rua Teófilo Otoni 166, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-070, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. SERGIO JOSE SALES MARINHO Superintendente de Rede REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME (AM ENGENHARIA CIVIL), CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no HABITACIONAL JARDIM BOREAL em PONTA GROSSA- PR. Contratação 0016/2024. Data de assinatura: 18/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 42.810,85. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0016/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195417/2024 - UASG 803040 Contrato RG Nº 175206/2024. Processo Nº: SERPRO-PMT-2023/00001. PREGÃO Nº: 01151/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.574.036/0001-72 - WA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa. Vigência: 26/07/2024 a 31/01/2029. Data da Assinatura: 26/07/2024. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90446/2024 - UASG 803080 Processo: PTI-2024/00017. Contratação de licenças Microsoft nas modalidades de licenciamento Server and Cloud Enrollment (SCE), Enterprise Subscription Agreement for Government (EAS) e serviços de atualização e suporte técnico na modalidade Software Assurance (SA), sob demanda. Total de Itens Licitados: 13 itens em um único Grupo. Edital: 15/07/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 9 horas e 30 minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90446/2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EDITAL Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR O BANCO DA AMAZÔNIA S.A. realizará Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e do BANCO DA AMAZÔNIA S.A. e consistirá de três etapas, a saber: a) 1ª Etapa - Avaliação de Conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO C ES G R A N R I O. b) 2ª Etapa - Avaliação Biopsicossocial dos(as) candidato(as) que se declararam com deficiência e procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras, sob a responsabilidade da FU N DAÇ ÃO C ES G R A N R I O. c) 3ª Etapa - Procedimentos Admissionais e Perícia Médica, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e do BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1.2 - As provas objetivas, a aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos(as) negros(as) e a perícia médica dos(as) candidatos(as) que se declararem pessoas com deficiência serão realizadas nas seguintes cidades: Belém/PA, Boa Vista/RR, Cuiabá/MT, Macapá/AP, Manaus/AM, Marabá/PA, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Santarém/PA e São Luís/MA. 1.2.1 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.2.2 - As eventuais alterações dos locais de realização das provas, conforme subitem 1.2.1 deste Edital, serão devidamente informadas por ocasião da convocação para sua realização. 1.3 - Os(As) candidato(as) contratados(as) estarão subordinados(as) à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 1.4 - O prazo de validade deste Concurso Público esgotar-se-á após 1 (um) ano a contar da data de publicação do Edital de Homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 2 - DOS CARGOS 2.1 - CARGO: TÉCNICO BANCÁRIO 2.1.1 - Remuneração Inicial: R$ 3.317,51 (três mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). 2.1.2 - Requisito Básico: certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. 2.1.2.1 - Não ficará configurada a conclusão do curso de nível médio se o(a) candidato(a) estiver cumprindo período de recuperação ou dependência na época da admissão, fato que implicará sua eliminação deste Concurso Público. 2.1.3 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: 2.1.3.1 - Específicas: executar atividades relacionadas ao serviço bancário, tais como: empréstimos, captação de recursos, atendimento ao público, redação de correspondências, lançamentos contábeis, conferência de documentos e de relatórios, controles estatísticos, participação em planos, em programas e em projetos e elaboração de estudos na respectiva área de atuação. 2.1.3.2 - Gerais: desenvolver atividades de natureza técnica - administrativa voltadas aos processos internos da organização. 2.1.4 - Jornada de Trabalho: 6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. 2.2 - CARGO: TÉCNICO CIENTÍFICO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.2.1 - Remuneração Inicial: R$ 3.942,81 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). 2.2.2 - Requisito Básico: certificado de conclusão ou diploma de graduação de nível superior em Bacharel em Ciência da Computação, Bacharel em Sistema de Informação, Gestão da Tecnologia da Informação, Bacharel em Tecnologia da Informação, Tecnologia em Bancos de Dados, Tecnologia em Processamento de Dados, Tecnologia em Rede de Computadores, Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Análise de Sistemas, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema, Bacharelado em Informática, Ciência da Informação, Computação - ênfase em Sistema de Informação, Informática - Análise de Sistema, Informática - Sistema de Informação, Tecnologia em Projeto de Sistema de Informação ou Desenvolvimento de Sistema expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. 2.2.3 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: 2.2.3.1 - Específicas: desempenhar atividades relacionadas ao ciclo de vida de desenvolvimento de projetos de sistemas: levantamento de requisitos, modelagem, especificação, análise, etc.; apoiar os usuários/gestores de negócio quando do registro da demanda à área de TI; gerenciar as manutenções corretivas e evolutivas nos sistemas em produção; desenvolver aplicativos em ambiente WEB (Java, Dot.net, e PHP); administrar, testar, homologar e documentar os sistemas de informação; desenvolver estudos de viabilidade técnica dos sistemas, prestar suporte técnico a incidentes (erros) em sistemas 2º e 3º níveis, extrair informações legais e gerenciais dos sistemas; criar relatórios automatizados; avaliar e propor correções definitivas e/ou melhorias nos sistemas; demandar e subsidiar a área de infraestrutura e produção nas implantações dos sistemas; analisar documentação de modelo de dados e especificações físicas dos bancos de dados; analisar e ajustar os níveis de fragmentação dos bancos de dados; configurar e disponibilizar o ambiente de bancos de dados; criar e gerenciar as permissões em bancos de dados; instalar SGBD, seus componentes e outros aplicativos necessários; instalar, configurar e aplicar patches relacionados a banco de dados; monitorar as alterações em objetos de dados e nas estruturas de dados; monitorar eventos de segurança nos banco de dados; realizar backups, projeto lógico e físico de banco de dados, análise de desempenho de processamento envolvendo banco de dados; criar e administrar o modelo de dados corporativo; extrair informações (consultas) dos bancos/bases de dados para os gestores de negócio; verificar e zelar pela integridade do banco de dados ; e conceder e gerenciar as permissões de acesso. 2.2.3.2 - Jornada de Trabalho: 6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. 2.3 - VANTAGENS: participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio-alimentação/cesta-alimentação; participação da previdência complementar com adesão automática na admissão; acesso a plano de saúde; acesso a REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA