DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN LUC FOBE - CRM/SP 44.983 no período de 15/07/2024 a 13/08/2024, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, no âmbito da CARTA PRECATÓRIA nº 1.711-029/2023, oriunda do PEP nº 2.717/2019 - CREMERJ, foi ANULADA. São Paulo, 30 de julho de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0122/2024 O CREMESP comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90018/2024 previsto inicialmente para o dia 23/07/2024, teve sua abertura adiada para o dia 14/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 02 (dois) postos de copeira, a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), no regime de 44 horas semanais, de segunda à sábado, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt- br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 22 de julho de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO SUAP 0420004.00000036/2023-88 Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), relacionados no Anexo I do Edital de Leilão 001/2024, que pode ser acessão pelo link: https://www.crmvmg.gov.br/ ARQUIVOS/Apoio/Edital_Leilao_01-2024.pdf Início dos lances on-line: 01.08.2024 - 09hs Abertura da sessão 28.08.2024 13hs (horário de Brasília/DF). com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site. Os bens constantes no anexo I poderão ser visitados pelos interessados antes a realização do leilão. Dias de visitação: 19 a 23 de agosto de 2024. Horário de 08hs. às 11hs. e de 13hs. às 16hs. Local: Sede do CRMV-MG, na Rua Platina, 189, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG. Outras informações sobre o certame podem ser obtidas na sede do CRMV- MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail: [email protected] JOAQUIM PARANHOS AMANCIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL Nº 1 CRMV-PB, 30 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO CADASTRO DE RESERVA O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA - CRMV-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, CO N C U R S O PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 01/08 a 05/09/2024. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO: 08/08 e 09/08/2024. DOS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL E O VALOR DA INSCRIÇÃO SERÁ DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) PARA AMBOS OS CARGOS. Os requisitos, a carga horária, total de vagas e salário base estão indicados no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital de abertura do Certame. DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: 29/09/2024.Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.ibade.org.br.Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou por meio do telefone: (21) 3674-9190, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.005878/2024-81: Contratante: CRMV-PR. Contratada: UNIMED Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos. Objeto: prorrogação contratual de locação de serviços de assistência médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial para prestação de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, atendimento de urgência e emergência, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico, procedimentos terapêuticos e internações, sem exclusão de doenças e lesões preexistentes ou crônicas, através de plano de saúde, de acordo com a Lei Federal nº 9.656 de 03/06/1998, e suas regulamentações, com cobertura no estado do Paraná, e urgência e emergência em todo o território nacional, para atendimento aos empregados do CRMV-PR, bem como de seus dependentes direto. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor: R$ 889,61 por beneficiário. Data da assinatura: 25/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.002700/2024-88: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Corsix Negócios e Distribuição Ltda. Objeto: prorrogação contratual de prestação de serviços de jardinagem para a sede e o estacionamento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR), situados na Rua Fernandes de Barros nº 685 e 675 respectivamente - Bairro Alto da XV em Curitiba - PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor: R$ 5.131,32. Data da assinatura: 25/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 31/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de fornecimento de alimentação e bebida para os eventos organizados pelo CRP-04/MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Marília de Dirceu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 03/2023 - Valor: R$ 191.309,90 - Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 926729 O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 20/08/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e- contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 30 de julho de 2024 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANUIDADES DE PESSOAS FÍSICAS ANOS DE 2019 A 2023. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172/1966, Lei Federal nº 6.830/1980, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam na sede do Conselho, localizado na Av. Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-001, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal e/ou protesto em cartório competente. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades dentro do período de 2019 a 2023 dos Representantes Registrados no CORE-RJ sob os nºs: 0003697/1966, 0004074/1966, 0004465/1966, 0011113/1967, 0017518/1969, 0017576/1969, 0017690/1969, 0017738/1969, 0019155/1969, 0019244/1969, 0019947/1969, 0020180/1969, 0020527/1969, 0020808/1969, 0020941/1969, 0023589/1970, 0025964/1971, 0026934/1971, 0033151/1973, 0034247/1974, 0037449/1975, 0039976/1975, 0041360/1976, 0041560/1976, 0042015/1976, 0042535/1976, 0043462/1977, 0044006/1977, 0045647/1977, 0045690/1977, 0047258/1978, 0047718/1978, 0048062/1978, 0048258/1978, 0050444/1979, 0050849/1979, 0050887/1979, 0051024/1979, 0051028/1979, 0051355/1979, 0051601/1979, 0051877/1979, 0052579/1979, 0052590/1979, 0052744/1979, 0052847/1979, 0053528/1979, 0053587/1979, 0054157/1980, 0054256/1980, 0054453/1980, 0054517/1980, 0054614/1980, 0054990/1980, 0055007/1980, 0055122/1980, 0055143/1980, 0055591/1980, 0056281/1980, 0056540/1980, 0056604/1980, 0056813/1980, 0057220/1981, 0057244/1981, 0057494/1981, 0057669/1981, 0057777/1981, 0058198/1981, 0058377/1981, 0059075/1981, 0059776/1981, 0059934/1981, 0060879/1982, 0060968/1982, 0061058/1982, 0061528/1982, 0061733/1982, 0062223/1982, 0062772/1982, 0062813/1982, 0063249/1982, 0063412/1982, 0063658/1983, 0063743/1983, 0063776/1983, 0063928/1983, 0064106/1983, 0064116/1983, 0064308/1983, 0065134/1983, 0065306/1983, 0065612/1983, 0065770/1983, 0066565/1983, 0067307/1984, 0067678/1984, 0067937/1984, 0068000/1984, 0068002/1984, 0068038/1984, 0068045/1984, 0068049/1984, 0068827/1984, 0068888/1984, 0069448/1984, 0069688/1985, 0069852/1985, 0070101/1985, 0070161/1985, 0070198/1985, 0070227/1985, 0070291/1985, 0070583/1985, 0070821/1985, 0070947/1985, 0071379/1985, 0071536/1985, 0071682/1985, 0071980/1985, 0072003/1985, 0072117/1985, 0072271/1985, 0072457/1986, 0072599/1986, 0073000/1986, 0073103/1986, 0073552/1986, 0074353/1986, 0074884/1986, 0074889/1986, 0075556/1986, 0075709/1986, 0076043/1986, 0076168/1987, 0076174/1987, 0076231/1987, 0076274/1987, 0076396/1987, 0076403/1987, 0076489/1987, 0076659/1987, 0077085/1987, 0077130/1987, 0077437/1987, 0077734/1987, 0077955/1987, 0077978/1987, 0078226/1987, 0078266/1987, 0078493/1987, 0078586/1987, 0079153/1987, 0079213/1987, 0079430/1988, 0079558/1988, 0080069/1988, 0080325/1988, 0080421/1988, 0080639/1988, 0080765/1988, 0081503/1988, 0081708/1988, 0081868/1988, 0081988/1988, 0082061/1988, 0082267/1988, 0082642/1989, 0082650/1989, 0082671/1989, 0082728/1989, 0082763/1989, 0082837/1989, 0083199/1989, 0083226/1989, 0083359/1989, 0083361/1989, 0083703/1989, 0083908/1989, 0083920/1989, 0083986/1989, 0084036/1989, 0084121/1989, 0084423/1989, 0084486/1989, 0084491/1989, 0084702/1989, 0084886/1989, 0084911/1989, 0085031/1989, 0085123/1989, 0085228/1989, 0085365/1989, 0085618/1989, 0086124/1990, 0086416/1990, 0086466/1990, 0086539/1990, 0086596/1990, 0086636/1990, 0086660/1990, 0086784/1990, 0086810/1990, 0086967/1990, 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