DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Regime de Cooperação do Termo de Fomento/Colaboração, e dos seguintes itens do Plano de Trabalho: 2 Proposta, 3 Objetivo Geral, 4 Objetivos Específicos, 5 Descrição Detalhada, 6 Número de Profissionais Atingidos, 7 Metodologia, 11 Metas, 13 Cronograma de Execução e 14 Plano de Aplicação, sendo as alterações na quantidade de atividades realizadas, totalizando a execução de 4 módulos do curso Software BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção), com carga horária de 32 horas. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Turibio Serpa Holsbach. PROCESSO Nº: 017.001072/2024-71 referente ao 3º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação N.º 2014/6-000542-9. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pato Branco, CNPJ: 00.072.081/0001-35. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 15 de agosto de 2024. SI G N AT Á R I O : Edson Roberto Silveira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº: 017.000894/2024-34 referente ao Acordo de Cooperação. CONVENENTE: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel. CNPJ: 72.325.673/0001-22. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria entre as partes convenentes para a aquisição de 15(quinze) unidades de cadeiras modelo Presidente e 120 (cento e vinte) unidades cadeiras com encosto para um auditório, a serem realizados pelo Crea-PR. Em contrapartida, a AREAC disponibilizará salas para uso, sem custo de locação, a fim de realizar eventos relacionados a temas pertinentes às áreas de engenharia e agronomia, que são de competência legal do Crea-PR. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIO: Fernando Luiz Rocha Pereira. AVISOS DE CANCELAMENTOS CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220003674, emitida para o Eng. Eletricista Eneas Martins da Silva carteira SP- 5062437094/D, através do protocolo 198424/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220004640, emitida para o engenheiro sanitarista e ambiental Luiz Antonio Bertussi Filho - carteira PR-17082/D, através do protocolo 334839/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230005115, emitida para o Eng. Alisson Douglas da Silva Machado carteira PR- 188617/D, através do protocolo 272428/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 25 de julho de 2024 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240002780, emitida para o engenheiro civil Luiz Motta Accioly - carteira AL-7754/D, através do protocolo 101036/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 29 de julho de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REGISTRADA NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) para prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar e laboratorial aos servidores da autarquia e seus dependentes, a serem prestados em Sergipe, com cobertura em todo território nacional dos procedimentos médicos e exames complementares, visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE - CREA/SE. Realização do certame:13/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal , no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 25 de julho de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo n.º 023/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado do Conselho Regional de Farmácia. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Francisco Silva dos Santos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.010 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Valor total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Data da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência Contrato: 10/07/2024 a 10/07/2029. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 23 de julho de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 31/2023. 1 TA. CONTRATADA: RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85. OBJETO: Acréscimo ao contrato de aquisição de material gráfico, Lotes 2 e 4. Valor total: R$3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Vigência: 12/07/2024 a 01/09/2024. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023. PROCESSO 34/2023. 1TA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TAXI DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA - COOMOTAXI. CNPJ 20.388.583/0001-87. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de passageiros por intermédio de táxi, por chamada, em caráter regular, no município de Belo Horizonte - MG. Valor do desconto: 4% (quatro por cento). Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 16/2023. PROCESSO 14/2019- 5º TA - CONTRATADA: JOSÉ BATISTA SOBRINHO. CPF nº 158.0.4-72. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Passos/MG. Valor: R$1.004,01 (hum mil e quatro reais e um centavo). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. PROCEDIMENTO: DI 06/2019. PROCESSO 60/2023. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - ABRAMED/MG, CNPJ 23.887.122/0001-47. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de Educação Médica: emergências psiquiátricas, consistindo em 15 (quinze) turmas, com 32 (trinta e dois) alunos cada. Valor total: Sem acréscimo de valores. Vigência: 19/08/2024 a 31/10/2024. PROCEDIMENTO: PE 27/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: PGB GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 35.528.559/0001-73. OBJETO: Formalização do contrato para aquisição de material gráfico, Lote 8. Valor total: R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023. PROCESSO: 51/2023. CONTRATADO: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. CNPJ 66.605.734/0001-02. OBJETO: Formalização do contrato de prestação de serviço de impressão padronizada, sob demanda, dos materiais gráficos de segurança para o CRM-MG. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROCEDIMENTO: PE 23/2023, ARP 10/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.933.907/0001-27. Objeto: Fornecimento de 15 licenças Zoom Meetings para videoconferência, por 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 100.472,48 (Cem mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 1º/08/2024 a 31/07/2029. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 33/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VISIONNAIRE TECNOLOGIA S/A, CNPJ 01.289.198/000164. Objeto: Manutenção corretiva, evolutiva, adaptativa e suporte do software gerenciador de conteúdo. Valor mensal: R$ 3.752,41 (Três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses de 03/10/2024 a 02/10/2025. Base Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de cozinha, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR, conforme Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Ata nº 03/2024, MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ: 81.431.777/0001-02, item 1, R$ 1.372,00. Ata nº 04/2024, MBM STORE LTDA, CNPJ: 40.225.662/0001-84, item 2, R$ 2.576,90. Ata nº 05/2024, FERRALLY COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 00.528.262/0001-23, itens 4 e 5, R$ 6.662,50. Item fracassado nº 3. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de lâmpadas diversas, com frete incluso, para atender as necessidades do CRM-PR, conforme Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Ata nº 01/2024, PANCHESKI & VOINASKI LTDA, CNPJ: 50.198.461/0001-99, itens 1,3 e 4, R$ R$ 2.895,50. Ata nº 02/2024, VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, item 2, R$ 2.704,00. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 40/2019 - PROCESSO N. 33B/2019 1. Contratada: ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 11.430.698/0001-000. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Contratação de empresa de limpeza e conservação. 4. Amparo Legal: art. 65, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Empenho: 1524/2024. 6. Valor mensal: R$ 92.146,59. 7. Data de assinatura: 25/06/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Amando Pacheco dos Santos Junior e William Ramos Peris - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação SEI 23.22.000001043-2 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; CNPJ: 32.380.894/0001-89 OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria técnica intelectual com a finalidade de elaboração e implementação do plano de cargos, carreiras e salários do CREMERO; VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.35.002 assessoria e consultoria técnica ou jurídica - pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: Porto Velho-RO; EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Ato de prorrogação do prazo de validade do concurso público regido pelo Edital CREMERO 01/2022, para provimento de cargos de nível médio e superior do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO. O Presidente do CREMERO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital CREMERO 01/2022, publicado dia 11/11/2022, prorroga por 2 (dois) anos, a partir 11/11/2024, a validade do concurso público em referência; LUCAS LEVI G. SOBRAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0150/2024 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada em planejamento e gestão estratégica, para prestação de serviço de elaboração do planejamento estratégico do Cremesp, para o