DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de licitacao estara disponivel para consulta a partir do dia 25/07/2024, no site do Coren-RN atraves do endereco eletronico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP. A sessao publica esta agendada para o dia 08/08/2024, com inicio do certame as 09h30min (horario de Brasilia/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . Natal/RN, 25 de julho de 2024. HELTON TARCISIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90011/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização Seminário Administrativo do Coren-SC - SEMAD/2024, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 14 de agosto de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 30 de julho de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 18/2019/CREA-AM Protocolo 2692017/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E C PRINT COMÉRCIO DE COPIADORAS EIRELI- EPP. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da vigência) do Contrato nº 18/20 1 9 - C R EA - A M , prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 08/10/2024 e término em 07/10/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2684685/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°05.005044/2024/72, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°28/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº10/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RD- TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI., inscrito no CNPJ/MF: 13.476.984/0001-23; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025, cujo objeto é a prestação indireta de serviços contínuos terceirizados instalados nas áreas de atendimento, técnicas e administrativas, o valor anual do contrato permanece no importe de R$4.316.394,60 (quatro milhões trezentos e dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); à conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura 23/07/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°05.0006228/2024-49, 5º Termo Aditivo ao Contrato n°022/2020, Processo administrativo nº35918/2020, relativo ao PP.02/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.340.639/0001-30; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 20 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2025; o valor anual do contrato permanece no importe de R$203.827,50(duzentos e três reais oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.031; data de assinatura: 25/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n°05.004000/2024-14, Contrato n°54/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF n° 15.233.026/0001-57; Contratado: EDITORA VERBO JURIDICO LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 04.119.545/0001-72; Objeto: prestação de serviço de Pós Graduação, no formato EAD, com tema "Auditoria Interna e Controle Governamental", para colaboradora Ingrid Vitena, setor Auditoria, carga horária 360h/a, três semestres letivos; Período: Prazo e Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura deste; Preço: o valor total da contratação é de R$6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; data de assinatura 25/07/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE CONTRATO Processo n°05.006117/2004-32, Termo de Contrato de Expositor: Promotora: BAHIA EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n°33.995.184/0001-26 e Expositor: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-Crea-BA, inscrita no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Objeto: Locação de um 01 STAND TIPO ESQUINA - Área Livre (Piso) - Pavilhão A - G80 - 54m² (9,00 X 6,00), a ser utilizado durante a realização do Evento, da empresa especializada em realização de eventos, mais especificamente "ConstruNordeste 2ª Edição", que acontecerá entre os dias 31 de julho e 02 de agosto de 2024, no Centro de Convenções Salvador" junto à empresa BAHIA EVENTOS LTDA. Valor total da contratação R$90.000,00 (noventa mil reais), em parcela única, com vencimento para 13/08/2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura 24/07/2024 Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33456/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior, CNPJ nº 01.465.988/0001- 27; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial VIII Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar VI Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar I Congresso de Pós-Graduação da Unifimes, a ser realizado nos dias 20/08/2024 a 21/08/2024 na Unifimes em Mineiros-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 17/07/2024 a 16/08/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliene Rezende Cunha - Contratada. Goiânia, 17/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2024 PAe n. P2023/087883-5. PARTES: Crea-MS e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: Alteração dos prazos de execução do contrato, bem como, o cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: 26/07/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ELISEU DOS SANTOS e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 08/2024, código no comprasnet n° 90008, UASG 926444, objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, conforme o Edital, para o dia 13/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1205440/2024. João Pessoa - PB, 30 de julho de 2024 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2024/6-000194-8. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução dos Cursos de Engenharia de Avaliações e Perícias Presenciais, com carga horária de 30 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch. PROCESSO Nº: 2024/6-000202-1. CONVENIADA: Associação Profissional dos Geógrafos do Estado do Paraná. CNPJ: 18.241.317/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 3°e 4° Fórum de Legislação Aplicada às Geociências, com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Bruno Tiago Contessotto Rigon. PROCESSO Nº: 2024/6-000206-5. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 1º Hackathon Smart City de Londrina 2024, com carga horária de 30 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius Costa Rodrigues. PROCESSO Nº: 2024/6-000217-8. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Evento de Entrega de Registro Profissional, com carga horária de 4 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues da Silva. PROCESSO Nº: 2024/6-000218-9. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Evento Me Formei e Agora?, com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues da Silva. PROCESSO Nº: 2024/6-000219-0. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 1° Simpósio entre Sons e Ruídos, com carga horária de 8 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L : Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues da Silva. PROCESSO Nº: 2024/6-000220-3. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de Vídeo/Podcast - Aperfeiçoamento Profissional, Legislação e Sistema Confea/Crea, composto por 06 vídeocast, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues da Silva.