DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100244 244 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Técnico em Contabilidade RUY CRUZ DA COSTA JUNIOR, registrado neste CRCAM sob nº AM-013187/O, foi punido com a pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início a contar da publicação do presente edital, cumulado com a penalidade ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 2023/000014, prevista nas alíneas "d" e "g" do art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46, c/c Item 20, alínea "c" do CEPC (NBC PG 01) e c/c o § 3º do art. 56 e art. 57 da Resolução CFC nº 1.603/2020, por meio da Deliberação nº 0134/2024, o qual foi homologado pelo Conselho Federal de Contabilidade em 17 de abril de 2024. Manaus, 30 de julho de 2024. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA Presidente do CRCAM CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de HIGIENE E LIMPEZA - SACO DE LIXO 100 LITRO 12 MICRA, Processo: 2024.50.1693.41438 Abertura das propostas: 05/08/2024 das 10:00 às 17:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. DESIRÉE SELAU SIMAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020. Quinto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNI C ACÕ ES LTDA, CNPJ/MF: 01.476.494/0001-48. Processo nº 017/2020. Pregão Eletrônico nº 01/2020. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) sistema telefônico digital para a sede do CRECI/PE. Preço Mensal: R$ 1.821,41 (Mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos). Vigência: 22/06/2024 até 21/06/2025. Francisco Monteiro da Silva Filho - Presidente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.005/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 019.005/2024, destinada a contratação de SERVIÇO/MATERIAL GRÁFICO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital. Salvador, 30 de julho de 2024. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Processo nº 2024/000016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PRODUZIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- CREF17/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 14/08/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cref17.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: [email protected]. Cuiabá-MT, 30 de julho de 2024. EDSON LUIZ MANFRIN Presidente do CREF 17/MT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo Administrativo: 2024/000007; b) Espécie Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmado em 25/07/2024, entre o CREF11/MS e a ESKIP Distribuidora LTDA , inscrita no CNPJ nº 47.128.762/0001-31; c) Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de papel sulfite; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 90002/2024; e) Vigência: 25/07/2025; f) Valor Total: R$ 3.450,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Kalissa Stresser Maximiano. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 90002/2024, Processo 2024/000007 referente a ARP objeto Aquisição de papel sulfite conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa ESKIP Distribuidora LTDA, CNPJ 47.128.762/0001-31 no valor total de R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais). Campo Grande/MS, 23 de julho de 2024. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente CREF11/MS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 Em cumprimento ao disposto no artigo 75, inciso II, parágrafo § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI torna público o interesse em contratar serviços de empresa especializada em realização de processo eleitoral eletrônico que compreenda a disponibilização de software específico e todo suporte necessário à efetiva realização da Eleição On line, nos termos das especificações técnicas contidas no Termo de Referência Nº 04/2024 que será disponibilizado no sítio eletrônico deste CREF15/PI: https://www.cref15.org.br/. Os interessados deverão encaminhar suas propostas ao e-mail: [email protected] no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso Teresina (PI), 30 de julho de 2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15/DF ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS Agente da Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 928305 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços gráficos. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 15/08/2024, às 09:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/020, firmado em 12/07/2024, com a empresa LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - AGÊNCIA EURO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.325.342/0001-63; Objeto: ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Amparo: Concorrência 001/2023; Processo: CON 2023/020; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 Serviços de Publicidade Institucional; Valor: R$ 62.500,00; Nota de Empenho: nº 626, de 12 de julho de 2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Arthur Luis Lencina Machado da Veiga. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação de campanha publicitária em mídia televisa, outdoor, busdoor e rádio referente ao Dia do Profissional de Educação Física, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC - R O - R R . Data da Sessão Pública: 14.08.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Manaus, 30 de julho de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 00232.000878/2024-05 - Adesão do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal a Ata de Registro de Preços 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA/AP. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ:05.340.639/0001-30 Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de combustíveis. Valor total estimado: R$ 20.920,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Empenho nº 193. Data da assinatura:25/07/2024. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 UASG 389326 N° Processo: 582/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte para locação de 02 (dois) ônibus Double Decker Leito Total, com motorista, combustível e com todas as despesas necessárias para a perfeita execução do serviço de transporte dos participantes do 26º CBCENF, que será realizado na cidade de Recife/PE, entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024, nos termos e condições estabelecidos no edital do certame. Total de itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 18h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren- es.org.br. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.123.654/0001-87. OBJETO: Suporte tecnológico ao Software de gestão de inscrições e anuidades, protocolo, negociação, fiscalização e autoatendimento 24 horas (INCORPWARE e INCORPNET). VALOR GLOBAL: R$ 92.205,24 (noventa e dois mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3739/22.