DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Hanna Youssef Massouh, Sócio. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Guilherme Caixeta Gomes de Bezerra; Emprego 11: Assistente Técnico–Financeiro(a) - Izis Camilla Leal da Silva. ELANE COELHO LIMA Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Guilherme Santiago Carrijo Cabral Sousa; Emprego 11: Assistente Técnico–Financeiro(a) - Leonardo Alves D Almeida. ELANE COELHO LIMA Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Contratada: RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 31.978.612/0001- 87; Processo n° 00172.000011/2024-01; Objeto: alteração qualitativa do objeto contratual com a troca de impressora por modelo superior; Conta orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033. Valor total do Contrato após o aditivo: R$ 13.767,60. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Objeto: contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, limpeza asseio e conservação, recepção e suporte técnico em TI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000066/2024-63. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/ 2024/22, Data da sessão pública: 08/08/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599. FILIPE BENTO LEÃES Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 MENOR PREÇO POR GRUPO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.003206/2023-54. Pregão Eletrônico n° 90004/2024. Tipo: menor preço por grupo. Objeto: Contratação de serviços de linhas corporativas com pacote de dados e aparelhos smartphones. Edital disponível a partir de 01/08/2024 no endereço eletrônico https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 16/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON ANDRADE Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato publicado no DOU de 11 de julho de 2022, Edição 129, Seção 3, página 182: Onde se lê: "Contrato: 028/2022; Objeto: Prestações de serviços de dedetização, desratização e desinsetização para atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP em seu escritório descentralizado localizado no município de Campinas/SP; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE P R AG A S LTDA; CNPJ/MF: 12.122.799/0001-78; Valor: R$ 480,00; Nota de Empenho: 248/2022; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023; Leia-se: "Contrato: 033/2022; Objeto: Prestações de serviços de dedetização, desratização e desinsetização para atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP em seu escritório descentralizado localizado no município de Sorocaba/SP; Contratada: RALCAN DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA; CNPJ/MF: 19.359.910/0001-93; Valor: R$ 530,00; Nota de Empenho: 247/2022; Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023; ". Camila Moreno de Camargo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do contrato 15.07.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara. Contratado: MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.235.749/0001-07. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo motocicleta para o Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021, ART. 75, II; Vigência: 19.07.2024 - 19.07.2025. Valor total: e R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação orçamentária: N. 4.4.00.00.00. Data da assinatura: 19 de julho 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinado pela contratada: Pablo Dantas Tavares. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº 632/2023, 639/2023, CONVOCA os Administradores, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito. 11250, PJ-3053, 20-89340, 05980, 03194, 6-00440, 06286, 13529, 5-00027, 06795, 06715, 06060, 04497, 12789, PJ-3130, 05279, 13921, 08462, 14246, PJ-2918, 6- 00155, 10230, 10381, 11353, 10673, 08057, 14246, 12797, 07384, 03318, 11976, 6-00480, 6-00362, 07319, 06337, 05440, 12412, 11582, 6-00212, 20-89322, 06122, 09299, 11301 , 14132, 13101, 11752, 03385, 08981, 05360, 11299, 6-750 , 04222, 06835, 14951, 12514, 20- 89126, 08746, 07163, 12731, 20-88791, 05007, 10888, 12333, 13635, 14386, 04398, 06711, 10222, 14825 12542 11003 10217, 08095 20-89281 15099 15183 11025 13584 12817, 15056, 6-777, 20-89314, 6-00555, 14670 6-00552, 11167, 12886, 10186, 15253, 11109, 20- 88963, 05403, 13941, 13565, 6-00514 , 09479, 6-687, 6-754, 11131, 6-00459, 6-940, 05508, 11549, 12396, 12814, 07995, 09758, 04770, 05610, 10236, 5-00019, 13330, 05740, 06643, 13065, 10239, 11639, 10556, 6-00085, 07616, 05487, 7-00006 , 6-839 , 11010, 04024, 13764, 09277, 09366, 00945, 04054, 13339, 08388, 13142, 14694, 13190, 06587. FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO Presidência CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada, resultante do Pregão Eletrônico nº Nº: 2021/003227, PROCESSO SEI Nº 476910.001581/2024-60. Empresa Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e/ou alimentação, via cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA -RS. Motivo do termo de aditamento: alteração da forma de pagamento, sendo agora realizados de forma pós-paga. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Auxílio Alimentação/Refeição Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 01 de julho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2024 Processo SEI Nº 476910.001748/2024-92. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de documentos de segurança e emissão de Carteiras de Identidade Profissional - CIP, sobdemanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme estabelece a Resolução Normativa CFA n° 518/2017 e suas alterações dispostas na Resolução Normativa CFA 609/2021 e as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 31/07/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 14/08/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 14/08/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 30 de julho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO AV I S O CARTA CONVITE Nº 3/CC/2023 EXTRATO 3º CRONOGRAMA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 003/CC/2023 O CRBio-06, torna público o 3º cronograma de recebimento e avaliação das propostas à CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada e/ou agência de turismo ou de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de viagens e transporte: reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, desdobramento, substituição, confirmação e cancelamento de passagens aéreas, hidroviárias e terrestres, no âmbito nacional e internacional, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, oferecido pelas agências de viagem sobre o valor do volume de vendas, para fins de atender demandas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Ephigênio Salles, 2300 - Comercial Boulevard Mundi - Salas 201/202 B 2º piso - Aleixo CEP: 69060-020 - Manaus/AM - Telefone: Cel. (92) 98555-8598 - E-mail: [email protected] DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO (ENVELOPE "A") E DA PROPOSTA (ENVELOPE "B") até dia 13 de agosto de 2024 às 9h30 min DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: dia 13 de agosto de 2024 às 10 horas. A Carta Convite e este extrato estarão disponibilizados na íntegra no site do CRBio-06, no link: https://www.crbio06.gov.br/index.php/comunicacao/transparencia/licitacoes. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO Presidente do CRBio-06 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, intima a profissional da contabilidade abaixo relacionada, conforme estabelece o § 3º, inciso V do art. 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareça à sede deste Conselho, localizada na Rua Libertador - 472, Nossa Senhora das Graças - CEP: 69053-090, Manaus/AM, para tomar ciência da decisão proferida no respectivo Processo Administrativo de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do mesmo: Processo nº 2023/000016 CRCAM-013116/O CARLUCE DA FONSECA MOTTA. Manaus, 30 de julho de 2024. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA Presidente do CRCAM