DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc.: 6246720244018011. Contratante: União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos. - CNPJ/MF n. 57.494.031/0001-63. Objeto: fornecimento de munições para uso operacional e em treinamentos dos agentes da Polícia Judicial da JFPI. Fundamentação legal: art. 74, "caput" e inciso I, da Lei n. 14.133/2021. Valor total: R$ 10.837,50. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 23 de julho de 2024. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90046/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº JFRJ-EOF- 2024/673. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), com roaming nacional e pacotes de dados e voz nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), com fornecimento de aparelhos telefônicos em comodato, por um período de 30 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência). VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIDEC - 30/07/2024) 090016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/738. Objeto: Serviço de remoção de árvores, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 29/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/740. Objeto: Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, para eventuais aquisições de Dispositivos Elétricos Incapacitantes e Espargidores de Pimenta, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90052- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 29/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 29/07/2024 com CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto do Aditivo: Correção dos valores contratuais; repactuação e alteração dos benefícios de Auxílio Refeição, Prêmio de Assiduidade e Café da Manhã; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2019/00323; Valor estimado: R$ R$ 96.280,16; Notas de empenhos: 2024NE000148 e 2024NE000149; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 34/2022, firmado em 30/07/2024 com a LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; reajuste contratual, exceto para a localidade da Av. Almirante Barroso, a partir de 10 de agosto de 2024, Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; Decretos: 3.555/00 e 10.024/19; LC 123/06, alterada pela LC147/14; Processo: JFRJ-EOF-2022/01110; Valor: R$ 88.615,44; Empenho: 2024NE000174; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado em 30/07/2024 com LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; reajuste contratual a partir de 13 de agosto de 2024; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01110; Valor: R$ 27.101,28; Empenho: 2024NE000167; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - a Sra. Sandra Mello dos Santos e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0002052-61.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/23, de prestação de serviços de manutenão preventiva, corretiva, suporte técnico 24 horas, chamdos de emergência, cobertura integral de peças e materiais, em sistema de climatização de precisão composto por 02 (dois) condicionadores de ar tipo Self Contained - VSC 150 DF - 15TR - Linha VEGA e sistema de supervisão e monitoramento ambiental, com módulos de integração e sensores de temperatura ambiente, ambos do fabricante Diamont Tecnologia de Climatização. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Thex Sistemas de Climatização Ltda. Objeto: 1) Dar nova redação ao preâmbulo do referido contrato, para substituir a empresa Diamont Tecnologia de Climatização Ltda, inicialmente contratada e objeto de cisão, pela empresa Thex Sistemas de Climatização Ltda, que passa a vigorar da seguinte forma: " (...) THEX SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.860.726/0001-23, com sede na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 7.114, Boqueirão, Curitiba/PR, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, Sr. Jonathan José Correia, portador da Carteira de Identidade nº 6.177.002-0 SSP/PR, como CON T R AT A DA (...)"; 2) A empresa THEX SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 54.860.726/0001-23, sucede em todos os bens, direitos e obrigações à empresa inicialmente contratada, DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, nas mesmas condições previstas no contrato nº 056/23. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 24/07/24. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0005754-21.2023.4. Objeto: Registro de Preços para Compra de Vasos e Vegetação para Ambientação e Paisagismo de Ambientes Internos e Externos do Prédio-Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5- 90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.jfrs.jus.br. Processo administrativo 0005754-21.2023.4.04.8001. Informações através do e-mail [email protected]. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 29/07/2024) 90020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo: 1311- 73.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 25/09/2024, e concessão de reajuste do valor contratual, no percentual de 3,646110%, através da aplicação do índice IPCA - IBGE no período de 09/2023 a 05/2024, passando o valor mensal de R$ 15.411,00 para R$ 15.972,90; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e 58, § 2º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leandro Luiz Nalin Guarido, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 7/2024 - SEI nº 2595409. Termo Aditivo nº 1. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.. Objeto: inclusão de cláusulas relativas à Lei de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e inclusão da Dotação Orçamentária na cláusula 7.1 no Contrato CFA nº 7/2024. Prazo de validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: arts. 6º, XXIII, e 40, § 1º da Lei 14.133/2021; art. 14 do Decreto nº 10.024/19. Data da Assinatura: 23/07/2024. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.002173/2023-17 Espécie: Ata nº 10/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Valor total da ata: R$ 60.971,40 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Empresa vencedora: CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.359.384/0001-36. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura: 26 de julho de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 PROCESSO Nº 00196.000834/2024-51 OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e transporte por empresa(s) especializada(s) visando à realização do 14° Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Vitória/ES, no período de 05 a 08 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 833.493,00 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e três reais). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram vencedoras: do Grupo 1 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA, CNPJ: 18.775.301/0001-52, com o valor total de R$ 764.727,00; do Grupo 2 - BLL LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40, com o valor total de R$ 68.766,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 26 de julho de 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo