DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: P&B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA . ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 32/2023. OBJETO: Acresce 4 unidades de extintores ao item 6; 3 unidades ao item 8 e 20 unidades ao item 10, passando o valor total estimado da presente contratação para R$ 95.511,34. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 3033/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças, do tipo subscrição, de software que utiliza Técnicas de Auditoria Assistidas por Computador (TAAC) para extração, manipulação e análise de dados para auditoria, incluindo suporte técnico, treinamento e garantia de funcionamento, por um período de 12 (doze) meses, bem como capacitação operacional de usuários, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo PROAD nº 1425/2024. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 01/2024. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 15/07/2024. Signatários: José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, e Fabio Pinto Cardoso, Coronel Comandante, pelo CBMSE. Processo PROAD nº 1425/2024. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 02/2024. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Capitania dos Portos do Estado de Sergipe (CPSE). Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 25/06/2024. Signatários: José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, e Alexandre Almeida Gomes Ferreira, Capitão de Fragata, pela CPSE. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01 (um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 30/07/2024) 080021-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 16/2020 - Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento adequado de resíduos produzidos pelo setor de saúde do TRT22 - firmado com a empresa Natus Ambiental Ltda. CNPJ: 12.710.740/0001-09. Objeto: Alterar a razão Social da contratada "Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos Ltda, CNPJ nº 12.710.740/0001-09," para "Natus Ambiental Ltda," em razão de alteração em seu contrato social por meio do aditivo nº 14, CNPJ nº 12.710.740/0001-09. Fundamento Legal: artigo 78, VI, c/c o art. 27 da Lei nº 8.666/93, Cláusula Quatorze do contrato e Acórdãos 1108/2003 e 1245/2004 - TCU - Plenário. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Lukano Araújo Costa dos Reis Sá (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90002/2024 - Nº Processo: 6895/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE, PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA DO TRIBUNAL, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024. Data e hora da sessão: 14/08/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação Especial TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Proc. TRT nº 24.866/2023. Termo de Cessão de Uso nº 03/2024. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionária: Caixa Ec o n ô m i c a Federal - CEF, CNPJ n° 00.360.305/0001-40. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 153,28 m², localizado no segundo pavimento do prédio do Fórum Trabalhista de Campo Grande, situado à Rua Jornalista Belizário Lima nº 418, Vila Glória, em Campo Grande - MS, para instalação de agência/posto de atendimento bancário. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura do presente instrumento. Data da assinatura: 26.07.2024. Assinatura: Gerson Martins de Oliveira/Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Osvaldo Jeronymo Neto/Caixa Econômica Federal - CEF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 20.575/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0001-43. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. Objeto: Acrescer os §§ 9º e 10 à cláusula 13 - Do Pagamento, para fins de permitir o pagamento no CNPJ da filial da CONTRATADA. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 26.07.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa para realizar assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do consultório da Seção Judiciária do Amapá (SJAP). Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 5-8-2024, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 16/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 30 de julho de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0012264-85.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos - cabos elétricos, para realização de serviços de manutenção predial nesta Seccional.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2024) 90023-00001-2024NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 2418-32.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 27/2024 ao Contrato n° 23/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONS E R V AÇ ÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.08.2024 a 08.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada. PA 2156-82.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 28/2024 ao Contrato n° 22/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONS E R V AÇ ÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.08.2024 a 08.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada. PA 2320-47.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 30/2024 ao Contrato n° 25/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONS E R V AÇ ÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.08.2024 a 08.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada. PA 2165-44.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 32/2024 ao Contrato n° 21/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONS E R V AÇ ÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.08.2024 a 08.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada. PA 2693-78.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 38/2024 ao Contrato n° 24/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONS E R V AÇ ÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.08.2024 a 08.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada.