DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100250 250 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS AMMESF. Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia para reparos, manutenção, recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana, incluindo contenções e obras de arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia para os municípios consorciados da Ammesf. firmada com o CONSÓRCIO AMMESF PP12, inscrito no CNPJ nº 52.626.829/0001-06, conforme CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, constituído pelas empresas CONSTRUTORA SINARCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de João Pinheiro-MG, na Rua Capitão Sancho, 209, centro, inscrita no CNPJ sob o n° 03.367.118/0001-40 (EMPRESA LÍDER), PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 06.045.864/0001-06, com sede na cidade de Belo Horizonte-MG, na Avenida Alvares Cabral, 1.030, salas 403/406, Lourdes, e TVM TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte-MG, com sede na Rua José Rodrigues Pereira, 514, sala 301, bairro Estoril, inscrita no CNPJ sob o n° 04.754.795/0001-84, o qual prorroga o prazo de vigência da ata de registro de preços nº 013/2023 por mais 01 (um) ano, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021, bem como o disposto na subcláusula 4 e subitem 4.02. da ata de registro de preços em referência. Data de assinatura 30/07/2024. Ana Pereira Neta. Presidente ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE URNAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Por ordem do Sr. Presidente da AFUB - Associação Brasileira dos Fabricantes de Urnas do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, ficam convocados os senhores associados e os integrantes do meio, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2024 - SEXTA-FEIRA, às 09:30 horas, na Sala de reuniões do Hotel Ibis Aeroproto Belém, sito a Av. Júlio César, 1675 - Val-de- Cães, Belém - PA, em 1ª (primeira) convocação, com a presença mínima de todos os seus associados; em 2ª (Segunda) convocação às 10:00 horas, com a presença de um quinto de seus associados, a fim de deliberar sobre a(s)seguinte(s) ordem do dia : 1. Eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal; 2. Apreciação da prestação de contas AFUB; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Sendo só o que me cumpre informar, subscrevo-me. Campinas, 15 de julho de 2024. ANTONIO MARINHO Presidente da AFUB CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA MANTIDA: FACULDADE BARRETOS. O Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - CNPJ: 60.243.961/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 10/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registros 14941 a 14944], e foram registrados 173 (cento e setenta e três) diplomas no período de 22/05/2024 a 26/07/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3- registros 16389 a 16443; 16715; 16931 a 16946; 17397 a 17412; 17656 a 17672; 17853 a 17882; 19266 a 19303]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// diploma.faculdadebarretos.edu.br/. ANDRE LUIZ REZEK Diretor-Geral COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 043/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição e Instalação de Chiller. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 31/07/2024. Data da sessão: 12/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 P.L. nº 03/2024 - P. Eletrônico nº 02/2024. NATUREZA DO OBJETO: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para aquisição de veículos zero km, para possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do comupe e de cada município consorciados. valor estimado: R$ 28.804.933,84. INÍCIO DA SESSÃO: 13/08/2024 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 29 de julho de 2024. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AV I S O Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público: Decisão dos recursos contra o resultado preliminar da prova redação, divulgação do resultado final da prova redação e resultado do concurso com classificação preliminar. A íntegra das listas será disponibilizada nos sites. https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-seletivos/tipo/concursopublico/1 e www.gestaodeconcursos.com.br. CRISTIANO CORREA COLETTA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 Processo Licitatório nº 07.0152.2024.16 O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0152.2024.16 - Concorrência Eletrônica n° 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a PERFURAÇÃO DE 2 (dois) POÇOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (PIEZÔMETRO), para atender demanda do município de São José do Goiabal/MG. Data da sessão pública: 15/08/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br. Ponte Nova, 29 de julho de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna publica que considerando que foi constatado vícios no edital, objeto do pregão eletrônico nº 005/2024, o mesmo foi extraído dos respectivos sites http://www.cimvales.mg.gov.br e http://www.bll.org.br, ato continuo torna público a nova publicação do edital objeto do pregão eletrônico nº 005/2024, que se trata de registro de preços pautando na aquisição de medicamentos, materiais médicos, odontológico e laboratoriais. Prazo envio proposta e documentação até o dia (15.08.2024 - até às 09h:00m - horário de Brasília), conforme detalhado no edital que se encontra publicado nos supracitados sites. www.cimvales.mg.gov.br e http://www.bll.org DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24 PC 010/2024 PE 003/2024 Contrat de Serv de loc. de maquinários dest à operação dos Ater. Sanitários e Usinas de Triagem sob resp do CODANORTE, localiz nos municípios de Pirapora, Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 055/2024, LSP L T & S Ltda, CNPJ42.550.702/0001- 99; R$1.037.640,00. Assina: Leonardo S A S. Data 22/07/24. Vig. 12 meses. PREGÃO ELETRÔNIO Nº 028/2022 PC 059/2022 PE 028/2022 Cont. de empresa especializada p/ prest. de serv. de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais. 2º Aditivo CTR 048/2023 firmado c/ Prime C. A. Empresarial Ltda -CNPJ 05.340.639/0001-30, Prorrogação de vigência- inciso II do artigo 57 da L. 8.666/93. Vig.03/08/24 a 31/12/24. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 075/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 068/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 066/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre nº 062/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Coveiro, 14, CEP: 68690-000, Itacoanzinho, Acará/Nazareno dos Santos - ID. 430041458" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 076/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 069/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 067/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre nº 063/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto-CT-UNR-ACA-NS-1093548805-José Ednaldo Marcena ID. 430081134" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 077/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 070/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 068/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre nº 064/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto-CT-UNR-ACA-NS-1094969259-CLEMENTE DO NASCIMENTO BARROS_ID. 430083094 CT UNR-ACA-NS-1095363300-MIRIAN BATISTA DE AGUIAR DIAS CRUZ_ID. 430083105" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 078/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 071/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 069/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre nº 065/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rio Mariti Pitanga P2, Acará ID. 440054650" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 079/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 072/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 070/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre nº 066/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Da Pedreira, Acará ID. 440054651" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 080/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 073/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 071/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento