DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Araguaia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA CANADÁ, ZONA RURAL, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/JOSÉ DA LUZ SILVA ID. 430054043", localizada no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 013/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 014/2024 e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 066/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Tv Vale Piauiense, 14, Vila do Km 23, "- Coordenadas - 3.258163333333 - 52.387710000000 Tel 93991608082 Referência: A Um Km da BR Bifásic, Altamira / Alexandre Alves Silva ID. 430082572" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA a Licença Instalação (LI) nº 32/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TRANSAMAZÔNICA, S/N, 68180-001,VILA DO KM 17, ITAITUBA / ORTENEI DERICK DAS GRAÇAS PORTELA ID. 430030101" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA a Licença Instalação (LI) nº 33/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "SANTA RITA, 10, 68180-001,VILA SANTA RITA / JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DA SILVA ID. 430061395" e "VC CACAU, 825, VILA DO KM 35, KM 40 PRÓXIMO A COMUNIDADE MONTE MURIA / ROGÉRIO GONÇALVES SOUZA ID. 430061255" localizadas no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA a Licença Instalação (LI) nº 31/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VICINAL DO CACAU, 15, COMUNIDADE PERPÉTUO SOCORRO, DEPOIS DA COMUNIDADE PRIMEIRA À ESQUERDA / PAULO CESAR MENDES / NOEMIA BARROS SILVA - ID. 430065213" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA a Licença Instalação (LI) nº 10/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-DIF-IAI-NS- 1084843044 / COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. / CAL REIS COMÉRCIO CALCÁRIO DERIVADO LTDA. - ID. 430070439_ITA" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0132/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc Santa Rosa, S/Nº, Zona Rural, Bairro Rodovia Transamazônica, 24 Km da Faixa, Placas / Raimundo Nonato Sousa Santos - ID. 430082363" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ASTRO 34 COMERCIO E SERV LTDA. Objeto: Aquisição de peças do tipo Haste e Hélice para reator. Valor total de R$3.092,75. Processo web: 11744/2024, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND DE PROD PARA BIOTECNOLOGIA LTDA LTDA. Objeto: Aquisição de peças e contratação de empresa para manutenção de equipamento específico. Nos respectivos valores de R$6.059,12 e R$24.130,16. Processo web: 14761/2024 e 14759, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Micropipetas e Ponteiras. Valor total de RS11.264,61. Processo web: 14935/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de Meio RPM e Tampas para microtubos. Valor total de RS8.465,53. Processo web: 15166/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição Flowmeter/Temp Sensor Spare. Valor total de RS10.655,67. Processo web: 15894/2024, para realização do projeto: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Objeto: Rotor de 2.5mm para sonda de RMN de sólidos de alta rotação. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor de R$ 13.485,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/07/2024 pela Superintendente Profª. Kamila Santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: IUGU SERVIÇOS NA INTERNET SA (15.111.975/0001-64). VALOR: R$ 450,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) 2024/3030057-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE BIODIGESTÃO ANAERÓBICA, recebimento dos envelopes até: 16/08/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 26 de julho de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 09/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de medicamentos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 13/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 31/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894- 5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 10/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de materiais descartáveis. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 13/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 31/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.016/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de purificadores de água, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 26/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 09/08/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 25 de julho de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01231/2024. CONTRATO nº. 21/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Clínica Montese - CNPJ nº. 03.953.368/0001-62. OBJETO: prestação de Palestras Corporativa Motivacional. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 06/09/2024 ou até a realização das palestras pactuadas; DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024; VALOR: R$ 45.500; EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01314/2024. CONTRATO nº. 17/2024. LICENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIADA: ContratosGov Sistemas Ltda - CNPJ nº. 40.628.906/0001-70. OBJETO: Licença de uso de software como serviço (SAAS) referente ao Sistema de Gestão e Fiscalização de contratos administrativos. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 22/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024; VALOR: R$ 19.890,00; FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N° 994/2023 Objeto: Fornecimento de Reagentes, para atender ao Projeto 0126 - LPH - Laboratório de Pesquisas Hidrogeologicas. Acolhimento Propostas: 12/08/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 12/08/2024, às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira