DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100252 252 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024, Convênio nº 947247/2023. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa: JPL IMPO RTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI., CNPJ: 36.371.827/0001-59, valor R$ 122.900,00. Recife, 30 de julho de 2024 SIDNEY BATISTA NEVES HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024 TOMADA DE CONCORRENCIA 003/2024 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, mantenedora do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA - HUST, por meio de sua representante legal e por intermédio da Comissão Especial de Contratação nomeada pela Portaria nº 014/HUST-DG/2023, torna público que realizará processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme descrito no Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS: 01 unidade da Unitarizadora Automática De Medicamentos; E 02 unidades de Refrigeradores Vertical Para Conservação De Termolábeis 120 Litros, conforme especificações, quantidade e local de entrega constantes no Anexo I do presente Edital, fornecimento de garantia de funcionamento, manutenção, assistência técnica e treinamento, de acordo com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 947157, Processo Administrativo n. 25000.124302/2023-06, Proposta TRANSFEREGOV n° 051633/2023 Local para credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes: Data: 11 de setembro de 2024 às 14 horas. Sala de Reuniões do Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST, localizado na Av. Barão do Rio Branco, 600 Centro, Joaçaba - SC As dúvidas pertinentes a presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento Administrativo do HUST, pelo telefone 049 3551 9575 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] . O edital poderá ser acessado no site www.hust.org.br no link publicações legais/licitações. Joaçaba-SC, 25 de Abril de 2024 LINDAMIR SECCHI GADLER Diretora-Geral INSTITUTO ENSINAR BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 No aviso de registro de diplomas, publicado no DOU de nº 5 em 07/01/2022 na página 185, seção 3. Onde se lê: no seguinte livro de registro e números: Livro G-268. Leia-se: no seguinte livro de registro e números: Livro G-270. INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 88/2024 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCT BRA/IICA/13/005 - INTERÁGUAS / SANEAMENTO - CONCORRENCIA Nº 88/2024 - PRORROGAÇÃO Contratação de Empresa de Consultoria Pessoa Jurídica Para Prestar Assistência Técnica na Definição de Diretrizes Regulatórias Para os Setores de Água e Esgoto e Acompanhamento / Revisão dos Normativos e Documentos Técnicos Elaborados Pela Ana Referente a Regulação das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. DATA: 22/08/2024. HORA: 15:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 96/2024 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCT/BRA/IICA/23/002 - CONCORRENCIA Nº 96/2024 Contratação de Consultoria, Pessoa Jurídica, Para Realizar o Mapeamento e Elaboração de Diagnóstico Dos Instrumentos de Repasse, Referente Aos Programas e Ações da Sdr/Midr, Visando O Fortalecimento Institucional. DATA: 03/09/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 99/2024 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCT/BRA/IICA/23/002 - CONCORRENCIA Nº 99/2024 Contratação de Pessoa Jurídica, na Modalidade de Serviço, Para Prestação de Assessoria Especializada Para a Elaboração Dos Diagnósticos E Planos De Desenvolvimento d Integração da Faixa de Fronteira - Pdiff E Apoio à Estruturação Dos Núcleos Estaduais De Fronteira Do Arco Norte E Rondônia. DATA: 03/09/2024. HORA: 15:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898187/2020, processo nº 25000.053116/ 2020-24, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 12/08/2024, às 15h45min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1051788) e sessão de disputa às 16h00 do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal/RN, 24 de Julho de 2024 ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 23/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e 02 (duas) publicações nas áreas temáticas de integridade pública, ações governamentais de comunicação ou prevenção e enfretamento da desinformação para políticas públicas, com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional. Publicações no prelo serão consideradas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category &id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 31/07/2024 a 07/08/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperaçã o técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública Diretora do PROJETO UNESCO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Senac Criciúma, Caçador, Concórdia e Blumenau, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 21/06 a 26/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08 - registros 16.004.404 a 16.004.406, 23.004.437 a 23.004.458, 22.004.459 a 22.004.487, 10.004.488 a 10.004.509 e 11.004.510 a 11.004.511. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 30 de julho de 2024. FABIANO BATTISTI ARCHER Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PAS 096/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12 de agosto de 2024 às 9h30, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica para o SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/07/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Brasília/DF, 30 de julho de 2024. ALESSANDRA N. S. DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SESCOOP/AM, torna público PE 005/24 - contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia para a reforma da nova sede do SESCOOP/AM conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos atendendo às necessidades da Unidade. Propostas: 31/07/24 10h (local). Limite p/ acolhimento das propostas: 07/08/24, 10h (local). Data/hora disputa: 07/08/24, 10h (local). Acolhimento de propostas e disputa: www.licitacoes-e2.bb.com.br, nº no Licitações-e: 1051708. Edital em www.somoscooperativismo-am.coop.br ou www.licitacoes-e2.bb.com.br. Manaus-AM, 30 de julho de 2024. ANTÔNIA JÉSSICA SOUSA FERREIRA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, solicitando cotação para: contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos diversos, por item, para utilização da unidade,