DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 169/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de transformadores de corrente e transformadores de potencial para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª etapa. Disputa: 13/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1051598). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador-BA, 26 de julho de 2024. GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 6/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no montante de R$33.370,89 do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de R$3.390.309,77. ASSINATURA: 10/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 9/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no montante de R$11.990,15 do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de R$2.862.293,96. ASSINATURA: 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 7/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no montante de R$12.654,90 do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de R$2.769.742,10. ASSINATURA: 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 120 (cento e vinte) dias, com término em 31/01/2025 e 03/10/2024, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 60 e 120 dias, respectivamente, com término em 06/04/2024 e 06/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: supressão de R$924,69 (novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), do valor inicial contratado, passando o valor global do contrato de R$1.051.030,52 (um milhão cinquenta e um mil trinta reais e cinquenta e dois centavos) para R$1.050.105,83 (um milhão, cinquenta mil, cento e cinco reais e oitenta e três centavos) e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 90 e 120 dias, respectivamente, com término em 07/09/2023 e 09/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF. CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 60 e 120 dias, respectivamente, com término em 04/08/2024 e 05/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 60 e 120 dias, respectivamente, com término em 07/12/2023 e 08/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: acréscimo de R$217.606,68 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos) do valor contratado, passando o valor global do contrato de R$1.050.105,83 (um milhão, cinquenta mil, cento e cinco reais e oitenta e três centavos) para R$1.267.712,51 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (SIGA) E 90020 (GOV.BR/COMPRAS) A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "BATEDEIRA DE CEREAIS" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0017 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-L9XWX. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 12/08/2024 às 10 h. Vitória-ES, 26 de julho de 2024. FABRÍCIO VALENTIM ZANZARINI Agente de Contratação - SEAG GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 1.120.000 (um milhão cento e vinte mil) unidades de mochilas e 1.120.000 (um milhão cento e vinte mil) estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 14/08/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected] ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251.374/2022 - EMSERH Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Imperatriz e Região - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 25 de julho de 2024. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento maior desconto, com orçamento estimado no valor de R$ 293.247,48 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), no dia 16/08/2024, às 09:30h - Horário de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos de inspeção, manutenção e testes da área de engenharia de manutenção/GEMAN (civil, elétrica e mecânica), inclusive os custos com entrega, treinamento e instalação para Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I, do edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo Nº 1434/2024- EMAP, de 07/05/2024, e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216- 6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 23 de julho de 2024 CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP