DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL, CNPJ: 11.442.674/0001-62. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 486.373,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000986/2024-76 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 128/2022 CONTRATO: Nº 012/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R M DE ANDRADE ENGENHARIA, CNPJ Nº 35.028.120/0001-81 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, B, DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 012/2023, relativo aos serviços de recuperação de estradas vicinais, com extensão de 28,91km, no município de Teresina - PI. SICONV-Convênio Nº 908650/2020/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. O contrato terá o acréscimo 0,00% (zero por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 0,00 (zero reais) e supressão de 3,39% (três vírgula trinta e nove por cento), que corresponde à quantia de R$ 22.549,80 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 643.322,67 (seiscentos e quarenta três mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 012/2023, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Raphael Marinho de Andrade - Pela Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002476/2024-18 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Fontenele de Sousa, CPF da Contratada: 337..883-91. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Francisco das Chagas Fontenele de Sousa. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002451/2024-14 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Cerqueira Cardoso, CPF da Contratada: 941..463-34. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Francisco Cerqueira Cardoso. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002367/2024-09 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: José Francisco de Brito Oliveira, CPF da Contratada: 793..923-53. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. José Francisco de Brito Oliveira. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002472/2024-30 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Antônio Fontenele Cardoso, CPF da Contratada: 432..723-68. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Antônio Fontenele Cardoso. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002459/2024-81 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Andre Luis da Silva Fontenele, CPF da Contratada: 010..683-82. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Andre Luis da Silva Fontenele. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002483/2024-10 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Edivaldo de Castro Brito, CPF da Contratada: 199..793-15. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Edivaldo de Castro Brito. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002458/2024-36 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Adriano Gomes Lustosa, CPF da Contratada: 009..983-92. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Adriano Gomes Lustosa. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002492/2024-19 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Jose Gonzaga Santos Sousa, CPF da Contratada: 871..763-87. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Jose Gonzaga Santos Sousa. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002470/2024-41 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Antonio Felix Cardoso Filho, CPF da Contratada: 032..653-08. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Antonio Felix Cardoso Filho. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002497/2024-33 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Jose William Fontenele Cardoso, CPF da Contratada: 063..183-22. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Jose William Fontenele Cardoso. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002487/2024-06 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Geraldo de Carvalho Machado, CPF da Contratada: 808..293-53. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Geraldo de Carvalho Machado. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002498/2024-88 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Litelton Pereira Lustosa, CPF da Contratada: 738..333-15. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Litelton Pereira Lustosa. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24 CPL/SAF A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2024 (Processo Administrativo SEI nº 00323.000596/2024-81 que tem como objeto a aquisição de mesas e balanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos foi adjudicado e homologado às empresas: UNISUPRI OFFICER-COM. EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 07.630.001/0001-69 para o Lote 01 no valor total de R$ 23.899,62 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos); RN LOPES MONTEIRO LTDA, CNPJ: 69.628.139/0001-61 para o Lote 02 no valor total de R$ 29.989,92 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 para o Lote 03 no valor total de R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais). JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar