DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para dia 15/08/2024, 09h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina (PI), 31 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0037.003713/2023-11. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado aos órgãos de segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 50/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/05/2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE para análise quanto aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações impetrado ao edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 24 de julho de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo acordado no item 4.1 da cláusula quarta contado a partir de 17/7/2024, e alterar o preço acordado na cláusula segunda, item 2.1 do contrato - acréscimo (19,80%). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 084/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERAÇÃO (JR REFRIGERAÇÃO)//Objeto: Fica renovado por mais 15 (quinze) meses, o prazo acordado na Cláusula III, Item 3.1, do Contrato 084/2023, contado a partir de 16/8/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 026/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SIMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de Acoplamentos Flexíveis e Válvulas de Retenção Horizontal, para aplicação na manutenção dos conjuntos motobomba instalados nas unidades operacionais mantidas pela Gerência de Manutenção Eletromecânica, pertencentes a DESO, lote 02.//R$ 90.000,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 109/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HEPLIM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adequações elétricas do Sistema de Medição de Faturamento (SMF) de unidades consumidoras da DESO, para o Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL).//R$ 207.006,50//120 dias//Recursos Próprios. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 COMPRAS.GOV 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 19 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 31/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 30 de julho de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de material de consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC e HOMOLOGO o presente certame dos objetos licitados em favor das empresas: 1º) a empresa R. BISPO AGUIAR - CNPJ: 32.595.581/0001-48 foi classificada para os itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71) no valor total de R$ 478.931,53 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).; 2º) a empresa JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.412.571/0001-92, foi classificada para os itens (16 e 31) no valor total de R$ 1.717,44 (Um mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 10 de julho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 90015/2024 - CPL01/PMRB Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NOS BAIRROS APOLÔNIO SALES E BAHIA NOVA, incluindo material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, Processo CPL 01/PMRB N° 025/2024, em virtude de adequação. Rio Branco - AC, 10 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a SUSPENSÃO da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Construção do Parque Urbano Mamédio Bittar. A suspensão ocorrerá para retificação do Edital e seus anexos. A nova data será divulgada na forma da Lei. Sena Madureira-AC, 24 de julho de 2024. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Tubos de concretos armado e meio-fio / pré-moldado, visando atender a infraestrutura do município de Tarauacá/Acre, através da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 02/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 16/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 30 de Julho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Canapi, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Avenida Joaquim Tetê, 336 - Centro, a partir do 1º dia útil subsequente a publicação deste aviso, para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de exames clínico (laboratoriais) para diagnóstico, de acordo com a tabela do SUS com o intuito de atender à população do Município de Canapi/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Canapi/AL, situada na Avenida Joaquim Tetê, 336 - centro, e através do e-mail: [email protected]. Canapi, 29 de julho de 2024 GILMO MALTA DE MENEZES Comissão de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 21/2024, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO (TINTA) DE PRODUTO INSETICIDA COM AÇÃO DURADOURA (1 ANO DE GARANTIA) E EFICAZ ATRAVÉS DE TECNOLOGIA INSETICIDA A PARTIR DE TINTA À BASE DE ÁGUA E MICRO ENCAPSULAMENTO DE ATIVOS E PELO PROCESSO DE PINTURA DE PAREDES E AFINS EM AMBIENTES PÚBLICOS, VISANDO O CONTROLE DE VETORES E COMBATE A ENFERMIDADES ENDÊMICAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI, devido a necessidade de reexame do Termo de Referência e consequentemente do Edital, com nova data de realização a ser determinada. Informações através do e-mail: [email protected]. Portaria nº 122 de 01/04/2024 Canapi/AL, 29 de julho de 2024 RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 Processo Administrativo nº 06180016/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de 01 (uma) ponte e substituição de bueiro por 01 (uma) ponte, situadas no Distrito de Canastra, zona urbana do Município de Ibateguara/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibateguara. Contratada: MF Engenharia e Locações Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.711.285/0001-02, sediada a Rua Manoel Maia Nobre nº 108, Bairro: Farol, CEP: 57.050-120, Maceió/Alagoas. Valor: R$ 1.495.239,79 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita