DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100262 262 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 BNC - Bolsa Nacional de Compras Processo Administrativo nº 2024.0701.0019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 30 de julho de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua João Pedro, 551 - Centro - Roteiro - AL, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) E 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N° 11408057000124003 - EMENDA N° 27260002). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.roteiro.al.gov.br; www.selcorp.com.br. Roteiro - AL, 29 de julho de 2024. RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP 3ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP 3ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (copa e cozinha, limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal, fraldas, plásticos e descartáveis) com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 13 de agosto de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, através do Departamento de Licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para análise de possível adequação do instrumento convocatório, considerando a existência de impugnação a qual deve ser analisada tecnicamente. Ressaltamos ainda, que após as devidas alterações, será publicado novo aviso reabrindo novo prazo inicialmente estabelecido. Piaçabuçu/AL, 30 de julho de 2024. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL R E T I F I C AÇÕ ES A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Aviso de Licitação/Remarcação, Pregão nº 5.1/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0813.454/2024-SEMSA-PMI, publicado no Diário da União 3, Pag:189, Edição nº 143, sexta- feira, 26 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 5.1/2023- CL/PMI. Abertura das Propostas: 12/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 12/08/2023 às 10h00min. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 5.1/2024- CL/PMI. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 12/08/2024 às 10h00min. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Aviso de Licitação/Remarcação, Pregão nº 6.1/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0813.455/2024-SEMSA-PMI, publicado no Diário da União 3, Pag:189, Edição nº 143, sexta- feira, 26 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 6.1/2023- CL/PMI. Abertura das Propostas: 12/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 13/08/2023 às 10h00min. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 6.1/2024- CL/PMI Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 13/08/2024 às 10h00min. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Aviso de Licitação/Remarcação, Pregão nº 7.1/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0813.456/2024-SEMSA-PMI, publicado no Diário da União 3, Pag:189, Edição nº 143, sexta- feira, 26 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 7.1/2023- CL/PMI, Registro de Preços para Futura e Eventual Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que Integram a Administração Pública do Município de Itaubal, Abertura das Propostas: 13/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 14/08/2023 às 10h00min. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 7.1/2024-CL/PMI. objeto Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos, de Forma que melhor atenda às Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 14/08/2024 às 10h00min. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 218.037/2024-SMAS/PML J Contrato nº 035/2024-SMAS; Contratada: E S F PEREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 05.487.551/0001-45; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 2.616.387,20 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Data da assinatura: 25/07/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024-CPL/PMLJ Processo nº 218.037/2024-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 013/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari- AP; Empresa Vencedora: E S F PEREIRA LTDA; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Lote 01; Valor: R$ 998.999,26 (Novecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos); Lote 02; Valor: R$ 249.999,60 (Duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Lote 03; Valor: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais); Lote 04; R$ 122.498,84 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); Lote 05 R$ 297.697,40 (Duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Lote 06 R$ 140.194,60 (Cento e quarenta mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos); Lote 07 R$ 166.997,50 (Cento e sessenta e seis mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Em 24 de julho de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE SRP Nº 2/2024/SMAS/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.037/2024-SMAS/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa: E S F PEREIRA LTDA EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Valor: R$ 2.616.387,20 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 25/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO". A Comissão decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10 e L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.300.866/0001-74, ambas cumpriram com as exigências dos itens de habilitação do Edital. A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 02.374.697/0001-96 e PMA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.660.658/0001-22. A Comissão Permanente de Licitação dá publicidade a DECISÃO proferida acima nos termos do art. 109, inciso I "a" da Lei nº 8.666/1993, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário de 07h30m às 13h30m, ou pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 25 de julho de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 003/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 457/2024-SEMOP, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS NO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 22/08/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 29 de julho de 2024 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SLC/SEMGOV/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 6920.0516/2023 - SEMIOS/PMT; na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 6920.0516/2023 - SEMIOS/PMT; resolve: