DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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III.Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 29 de julho de 2024 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato n.º 069/2024. Pregão Presencial n.º 032/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: A J Sonorização Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.350.169/0001-28.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.Valor: R$ 69.305,00 (Sessenta e nove mil, trezentos e cinco reais).02.04.01- Secretaria Municipal de Educação.13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:139 Empenho:2351 Valor: R$ 44.985,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais). 03.01.01- Fundo Municipal de Educação. 12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:352 Empenho:2352 Valor: R$ 24.320,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). Data: 19/07/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 070/2024. Pregão Presencial n.º 032/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Cleber de Jesus Santos 64847128249 inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.551/0001-98.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais).02.04.01- Secretaria Municipal de Educação.13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:139 Empenho:2353 Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Data: 19/07/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 068/2024. Pregão Presencial n.º 032/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.Valor: R$ 30.650,00 (Trinta mil, seiscentos e cinquenta reais).Vigência: 19/07//2024 a 18/11/2024.02.04.01- Secretaria Municipal de Educação.13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:139 Empenho:2350 Data: 19/07/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial n.º 009/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 12 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui , 26 de julho de 2024 JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ¸. 1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS) - NO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE - AM - CONVÊNIO: 922607-2021". Data de disponibilidade do Edital: 31/07/2024. Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet Data de recebimento das propostas: 15/08/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília). Abertura da sessão: 15/08/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília). Atalaia do Norte (AM), 26 de julho de 2024. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE IRANDUBA a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa A.G DA GAMA LOPES, inscrita no CNPJ nº 02.984.165/0001-70, com valor global R$ 105.670,00 (cento e cinco mil seiscentos e setenta reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024 - CPL. Iranduba, 30 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 016/2024 - "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e pedagógico, para Secretaria Municipal de Educação de Juruá", que ocorrerá dia 12/08/2024, às 09h (horário local); Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 017/2024 - "Registro de preços aquisição de gênero alimentícios, para o projeto "proteção social itinerante" dos setores necessitados do CRAS e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF da SEMAS", que ocorrerá dia 13/08/2024, às 09h (horário local); Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 018/2024 - "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para Prefeitura de Juruá", que ocorrerá dia 14/08/2024, às 09h (horário local); Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 019/2024 - "Contratação de empresa para serviços de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial - especializados à política nacional de assistência social e operacionalização do suas", que ocorrerá dia 15/08/2024, às 09h (horário local); Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira Juruá/AM, 30 de julho de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 45/2023 - SEMINF Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Nale Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente recuperação do Sistema Viário com serviços de pavimentação asfáltica, calçada, meio fio e sarjeta do município de Manaus - Asfalta Manaus III - Lote 05 - Área: Corado, conforme a Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEM I N F. Prazo de Execução: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 dias. Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em mais 335 dias, a contar de 23/01/2024 a 23/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº 01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº 2023.20000.20011.9.039148 - SIGED. Data: 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CMC Processo Administrativo nº 1965/2024, homologo a C.E. nº 002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Mini Vila Olímpica no Município, 2ª Etapa, em favor da Empresa Montierry Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ: 21.415.557/0001-63, com o valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, bem como a executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados. Nova Olinda do Norte, 30 de julho de 2024. ADENILSON LIMA REIS Prefeito