DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global R$ 4.445.925,90 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Rubrica Orçamentária: Unidade: 02.07.01- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Classificação Funcional:15.451.0091.1009-Restauração de Prédios e Logradouros públicos. Natureza de Despesa: 4.4.90. 51.00 - Obras e instalações. Fonte pagadora: 10 -Recurso próprio Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 18 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 003/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABATINGA". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-03, no valor de R$ 3.306.453,82(três milhões, trezentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 23 de Julho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRON I CO 011/2024, cujo objeto é Contratação de empresa implantação de passagem molhada, na comunidade rural de Duas Irmãs, no município de Manoel Vitorino, conforme convênio nº 242/2024, por meio da CAR pelo critério de menor preço por global , que ocorrerá no dia 08/08/2024 às 09h:00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 19/07/2024 as 17:45 hs até dia 08/08/2024 as 08h:30min. Maiores informações no [email protected] MANOEL SILVANY BARROS Presidente PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2024. Processo Administrativo: 145/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, visando atender as necessidades da secretaria de obras do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . O início do acolhimento das propostas será a partir das 10:00h do dia 09/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 10:00h do dia 13/08/2024, abertura das propostas serão as 10:15 horas do dia 13/08/2024. O Início da sessão pública: será 10h:30mim do dia 13/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org;br e no PNCP. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 014/2024. Processo Administrativo: 161/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza (capinação manual) das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 12/08/2024 e o limite de acolhimento até as 08:45h do dia 14/08/2024, abertura das propostas serão as 09:00 horas do dia 14/08/2024. O Início da sessão pública: será 09h:15mim do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 30 de julho de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 29 de julho de 2024 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Processo de Licitação nº 008/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de paralelepípedos para atender as necessidades do município no tocante a pavimentação e urbanização de vias públicas. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 31/07/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 14/08/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 14/08/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 30 de julho de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 181/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02. CONTRATADA: ADAILTON BELA DA SILVA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera - Ba.VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001- 02.CONTRATADA: MURILO RESENDE DA SILVA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02. CONTRATADA: MOISÉS BISPO DE JESUS. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ EXTRATO DE CONTRATO N° 184/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02. CONTRATADA: LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02. CONTRATADA: ELIAS SANTANA DA SILVA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 5.966,66 (Cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/