DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02. CONTRATADA: JOSÉ ROMEU PEREIRA SANTOS. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 089/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 191.241,25 (cento e noventa e um mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) correspondendo a 9,58% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 1.997.005,25 (um milhão novecentos e noventa e sete mil cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.188.246,26 (dois milhões cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão educacional na plataforma WEB com os módulos da secretaria da escola, módulo de gestão educacional e pedagógica, módulo de gestão de avaliações, correção de gabaritos e plataforma virtual de conteúdos, módulo de creches, módulo de gestão de documentos, módulo de alimentação escolar e módulo de transporte escolar, incluindo implantação, migração e treinamento de servidores, destinado ao apoio à gestão das atividades da secretaria municipal de educação e unidades de ensino do município com fornecimento de equipamentos de reconhecimento facial em regime de Comodato para controle da frequência dos alunos. Sessão de Abertura: 14/08/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 30 de julho de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024 Ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico n° 90014.2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 29/07/2024, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 144, página N° 215. Onde se lê: "Edital disponível a partir do dia 29.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 09/08/2024 às 09:00h. Leia-se: "Edital disponível a partir do dia 31.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 12/08/2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 13/08/2024 às 10h00min PE - Nº 008/2024, PA 046/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento (exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transportes Escolar do Município de Boa Nova - Bahia. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 30 de julho de 2024. MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2024 Dia 14/08/24 às 9h. Menor preço por lote, no www.licitanet.com.br. Objeto: serviços de manutenção de veículos, e fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos da Prefeitura. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 30 de julho de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27-2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/08/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação na modalidade voz sobre IP para números fixos virtuais ilimitado para fixo e móvel nacional, com disponibilização de telefones IP e servidores físicos PABX IP em comodato, (incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico), destinados à SMTT, SEMAD, SEINF, SECULT, SEMAR, SESAU, SESOC e SEMEC, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal, destinadas às pessoas em estado de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, mantendo-se a abertura da sessão para 08 de agosto de 2024, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/, vez que inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas, pois na descrição da Cesta Básica já continha o item (sardinha em óleo) ausente no detalhamento da Cesta Básica. Edital Republicado: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 30 de julho de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 111/24. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de penso para atender a demanda do município. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 31/07/24 até 8h do dia 12/08/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 12/08/24. Sessão pública: às 10h do dia 12/08/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Republicação PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Maior desconto. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 31/07/24 até 13h do dia 12/08/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 12/08/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 12/08/24. Editais: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e- mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Rua Eduardo Barreto, 179. Cafarnaum/Ba, 30 de julho de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que da documentação de habilitação, realizou sua análise interna, cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, atendeu ao exigido no Edital de convocação, portanto, foi considerada HABILITADA no certame, conforme julgamento na 5º ATA Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal, DOE e DOU. Camaçari, 29 de julho de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE020/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de Canudos , no exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 13/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais