DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100269 269 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 143/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - Contrato: 143/2024. Pregão Eletrônico: 016/2023. Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: PRIME COMERCIO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.204.772/0001-31. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 047/2023 em Contrato cujo objeto é aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itaparica-Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência e conforme condições e especificações contidas no Pregão 016/2023 e seus anexos. Vigência: 12 (doze)meses Valor Global: R$1.193.037,20 (um milhão cento e noventa e três mil trinta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0701/0501 - Projeto/Atividade: 1004-2052/2020 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51/3.3.90.30 e Fonte: 500/720-500/501/550/540/541/542/543. Data da assinatura: 25 de julho de 2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de cama, mesa, banho e vestuário hospitalar em geral para atender as necessidades do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 13/08/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 30 de julho de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de Material de Construção para edificação de um espaço multifuncional para atender às demandas do Sistema Municipal de Ensino, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 31/07/2024 até 12/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 12/08/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 30/07/2024. ALEXANDRE DIJAN COQUI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 106/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024. Objeto: aquisição de material gráfico com prestação de serviço associado para atender as demandas das secretarias. CO N T R AT O PE106/24-01 - Contratada: BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 45.802.500/0001-85. Valor global: R$ 13.350,00; CONTRATO PE106/24-02 - Contratada: CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ/MF 37.420.039/0001-78. Valor global: R$ 1.800,00; CONTRATO PE106/24-03 - Contratada: EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA, CNPJ/MF 73.068.702/0001-80. Valor global: R$ 33.865,80; CONTRATO PE106/24-04 - Contratada: GRAFICA IGUAÇU LTDA, CNPJ/MF 20.949.657/0001-07. Valor global: R$ 17.200,00; CONTRATO PE106/24-05 - Contratada: MARCELO SIMONI - ME (VELHA GRÁFICA LTDA), CNPJ/MF 04.664.811/0001- 48. Valor global: R$ 560,00; CONTRATO PE106/24-06 - Contratada: METAL MAX METALURGICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ/MF 42.396.978/0001-64. Valor global: R$ 1.326.011,80. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 24/07/24. Assinatura: 24/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 31 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 09 de agosto de 2024. Disputa dia 12 de agosto de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID_Contratação_PNCP:_13915632000127- 1-000059/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/59,_e_https://doem.org.br/b a/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 30 de julho de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2024, Processo Administrativo: 042/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado, rampas de acesso paralelas a Av. Itamaraju, Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 15/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou através do e-mail [email protected]. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2024 - Pg.253, Seção. 03 Nº 1677-7069. Referente ao Extrato de Distrato. Onde se lê: DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 238/2024. Leia-se: DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 238/2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 017/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Malha Viária no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. À empresa: Metro Engenharia e Consultoria Ltda. Valor Global: R$ 9.100.619,42 - (nove milhões, cem mil, seiscentos e dezenove reais quarenta e dois centavos). Data da Adjudicação: 26/07/2024 e Data da Homologação: 26/07/2024 Em 26 de julho de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Realização de diversos EXAMES DE LABORATÓRIO de acordo tabela SUS em atendimento as necessidades da secretaria de saúde de Lençóis. DATA credenciamentos: a partir do dia 31/07/2024 das 08:00h às 14:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de unidade de beneficiamento de mel - casa do mel, na comunidade de Tanquinho, no município de Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO nº 264/2024 - CAR. Recebimento das propostas até 09:00 e Início da disputa às 09:30h do dia 04/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 29 de julho de 2024. VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO 942335/2023 PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 042096/2023-MINISTÉRIO DA AGRICU LT U R A E PECUÁRIA/MAPA. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 14/08/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 29 de julho de 2024. VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11. Mata de São João Bahia, 26 de Julho 2024. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretária de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Pregão Eletrônico nº 023/2024. Abert.: 15/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de fardamento completo para os integrantes da fanfarra do colégio Clariezer Vicente dos Anjos, visando integrar as crianças, jovens e adolescentes. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA E REGARGA DE TONERS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 08/08/2024. Data e horário do início da disputa: 11:00 horas do dia 08/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 26 de julho de 2024. JOELIO ALMEIDA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 13/08/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Água Mineral (galão, copo e garrafa de 500ml) para atender as demandas das diversas Secretarias, conforme Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 29 de julho de 20244. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação