DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100270 270 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024SEMAS Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Nilo Peçanha - BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 14 de Agosto de 2024. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 SRP - Abertura: 13/08/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para possivel Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do tipo filé de peito de frango, sobrecoxa de frango e ovos bancos tipo extra classe "A", referentes ao lote 02 do Pregão nº 002/2024, declarado fracassado, para atender a alimentação escolar do Município de Nova Soure-BA, e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP- Nova Soure/BA, 30/07/2024. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS - BA Contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI CNPJ nº 40.017.486/0001-95 Contrato nº 135-2024Objeto: Pavimentação de vias públicas designadas como Rua Prof.ª. Ivanilde de Araújo Silva e Rua João Batista de Araújo, na sede do município de Palmeiras. Vigência: 29 DE JULHO DE 2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais), Fundamentação legal: NLLC Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 005/2024, na forma eletrônica. Tipo Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BAHIA. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 31/07/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 12/08/24. Recursos: Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 005/2024. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 30 de julho de 2024. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024-CE O Agente de Contratação do Município de Rio Real - BA, torna público aos interessados em participar da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 002-2024-CE, que tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -TIPO 1 NO Município de Rio Real/Ba, com fornecimento de mão de obra e material, conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde., Que a sessão de abertura será no dia 14/08/2024 as 09:00 horas (Horário da Brasília), através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br, Portal Nacional de Compra Pública (PNCP) e/ou www.rioreal.ba.gov.br. Maiores informações. Tel.75 3426-1320, ou pelo email, [email protected]. Rio Real-BA, 30 de julho de 2024. JOACY FELICIANO DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 030/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida -BA, a partir de 30/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 12/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 26 de julho de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 023/2024, Processo Administrativo N° PAC015/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 14/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 30 de julho de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 12/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 039/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, LICITAÇÃO nº 1048498 em 14 de agosto de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis) para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 29 de julho de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que a licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em locação de estrutura para evento, banheiro químico, produção de eventos, logística de evento e sonorização, painel de led, iluminação, visando atender às necessidades dos festejos do município de santa Rita de Cássia - BA, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected] Santa Rita de Cássia/BA, 30 de julho de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO Aditivo N 2/2024 Contrato N 199-2/2022, Contratante: Fundo Municipal De Saude De Santo Estevao, Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli, Valor R$ 143.090,13 (cento e quarenta e três mil e noventa reais e treze centavos), Vigência: Início: 02/05/2024 Término: 19/09/2024, Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 5/2022, Recursos: Dotação: 1.041.4.4.90.51.00.00.00.00 (107) Saldo:199.999,00 Objeto Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Municipio EXTRATO Aditivo Nº 3/2024 - Contrato Nº: 199-2/2022 Contratante: Fundo Municipal De Saude De Santo Estevao Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli Valor de Supressão R$ 136.521,45 (cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: Início: 02/05/2024 Término: 19/09/2024 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 5/2022 Recursos: Dotação: Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Municipio. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretária municipal de saúde, junto à empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA com o CNPJ sob nº 04.956.527/0001-45, no valor de R$ R$ 4.938,60 (Quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu -Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à empresa PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 05.625.494/0001-13, no valor de R$ 19.760,00 (dezenove mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de