DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100271 271 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 saúde, junto à empresa SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA com o CNPJ sob nº 07.986.035/0001-90, no valor de R$ 20.790,00 (Vinte mil setecentos e noventa reais). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 09.090.958/0001-95, no valor de R$ 23.681,90 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos). 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 21.983.850/0001.27 no valor de R$ 7.499,95 (Sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA com o CNPJ sob nº 22.654.814/0001-82 no valor de R$ 12.073,50 (Doze mil e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu -Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com o CNPJ sob nº 23.015.239/0001-30, no valor de R$ 2.888,95 (Dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP com o CNPJ sob nº 28.199.997/0001-70, no valor de R$ 1.377,80 (Um mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA com o CNPJ sob nº 30.082.076/0001-74, no valor de R$ 7.168,65 (Sete mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ 30.960.128/0001- 68, no valor de R$ 1.054,60 (Um mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.961.969/0001-88 no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). Vigência18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 34.444.108/0001-95, no valor de R$ 4.630,00 (Quatro mil, seiscentos e trinta reais). Vigência18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 42.650.279/0001-07, no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu -Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA com o CNPJ sob nº 45.329.312/0001- 81, no valor de R$ 7.148,90 (Sete mil, cento e quarenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA com o CNPJ sob nº 46.093.723/0001-83, no valor de R$ 6.794,90 (Seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu -Bahia, 18 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o CNPJ sob nº 04.375.274/0001-16, no valor de R$ 15.534,50 (Quinze mil, quinhentos e trinta e quatro reais cinquenta centavos). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1996/2024 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de descartáveis, utensílios de cozinha, cama, mesa e banho em atendimento a demanda das secretarias do município de Serrinha. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 12/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 30 de julho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024, em favor da licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.663.953/0001-96, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma do ginásio de esportes, construção de campo society na região do Limoeiro e construção de muro e vestiário no campo de Burieta no município de Teolândia - Bahia - convênio nº 944816/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088296-72/2023- Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Teolândia - BA, 30 de julho de 2024. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma do ginásio de esportes, construção de campo society na região do Limoeiro e construção de muro e vestiário no campo de Burieta no município de Teolândia - Bahia - convênio nº 944816/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088296-72/2023- Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMO LO G A R a presente Licitação, em favor da licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.663.953/0001-96 que ofertou o valor de R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Teolândia - BA, 30 de julho de 2024. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 Abertura: 09/08/2024 às 09h00min (horário local). Contratação de empresa especializada para eventuais serviços mecânicos para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano (horário local). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181 Em 30 de julho de 2024. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 A Prefeitura Municipal de Umburanas/BA torna público aos interessados em participar do CREDENCIAMENTO do processo supracitado, cujo objeto é a "Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas, visando fortalecer a atenção básica no Município de Umburanas/BA". O Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato ficarão disponíveis aos interessados no site: https://umburanas.ba.gov.br/. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados ao Setor de Licitações Setor de Licitações de Umburanas/BA, no endereço Avenida Severino Ribeiro Granja, n°115, CEP 44.798-000 (Setor de Licitações) ou através do "site"; https://umburanas.ba.gov.br/envio- de-documentos-para-credenciamento/, a partir do dia 31/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Umburanas-BA, 30 de julho de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 40/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de cilindros e recargas de oxigênio, dióxido de carbono, gás acetileno e ar comprimido, visando atender as necessidades do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 15 de agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 30 de julho de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira