DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 28/07/2024 AS 19:00, na localidade de Aratuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 0130/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº: 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 26 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da CHARANGA AIPIM COM PIPOCA, com apresentação no dia 28/07/2024 AS 10:00, na localidade de Barra Grande, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 0131/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: MURILO SANTOS BRANDÃO - CPF nº 094.XXX.XXX-10 - Valor Global: R$ 1.500,00. Vera Cruz/Bahia, 26 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 Objeto: Contratação da empresa TH SALVADOR EVENTOS EIRELI, empresa responsável pelo artista "IGOR KANNÁRIO" para o evento calendarizado "Emancipação do Município de Vera Cruz 2024" na data de 31 de julho de 2024. Licitação: Inexigibilidade nº 025/2024 - Processo Administrativo: nº 0215/2024 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21 - Prazo: 03(três) meses - Contratado: TH SALVADOR E EVENTOS LTDA - CNPJ: 33.693.686/0001-00 - Valor Global: R$230.000,00 - Vera Cruz, 26 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 Objeto: Contratação da empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA , empresa responsável pelo artista "HEITOR COSTA" para o evento calendarizado "Emancipação do Município de Vera Cruz - BA 2024" na data de 31 de julho de 2024. Licitação: Inexigibilidade nº 026/2024 - Processo Administrativo: nº 0216/2024 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21 - Prazo: 03(três) meses - Contratado: OK PROUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 36.623.504/0001-05 - Valor Global: R$200.000,00 - Vera Cruz, 26 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 Objeto: Contratação da empresa SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, empresa responsável pelo artista "LÉO SANTANA" para o evento calendarizado "Emancipação do Município de Vera Cruz - BA 2024" na data de 31 de julho de 2024. Licitação: Inexigibilidade nº 027/2024 - Processo Administrativo: nº 0217/2024 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21 - Prazo: 03(três) meses - Contratado: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.157.376/0001-56 - Valor Global: R$430.000,00 - Vera Cruz, 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 Número do Processo: 16.292/2024. Objeto: atendimento em plataforma remota de telemedicina, com fornecimento de profissionais médicos e software de gestão, na modalidade de plantão, com atendimento 24 horas por 7 dias por semana, para acesso dos usuários cadastrados no sistema E-SUS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 22/08/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO - SEMGI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/08/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço de n° 009/2024, Processo Administrativo: 404/2023, Tipo: EM P R E I T A DA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da praça do Forum, localizada na sede do município de Xique-Xique-BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 20/08/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1556 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: [email protected]. O edital está disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 30 de julho de 2024 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL