DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100273 273 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.30.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.07.30.01, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara/CE. o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 13 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Jaline Pereira de Souza Siqueira- Pregoeira. Acopiara/CE. www.acopiara.ce.gov.br e www.comprasacopiara.com.br. Acopiara-CE, 30 de julho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.22.01 A Secretaria da Infraestrutura tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.07.22.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de engenharia para construção de aterro a montante para o direcionamento das águas do riacho localizado no Sítio Alegre, no município de Acopiara, de interesse da Secretaria da Infraestrutura, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 06 de agosto de 2024, serão aceitas até as 08:00h do mesmo dia. Acopiara-CE, 19 de julho de 2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA Secretaria da Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.01/2024.08 O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Agosto de 2024, às 09h00min, estará Reabrindo a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.01/2024.08 para o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para a reforma da Unidade Básica de Saúde de Rodela do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada-CE, 30 de julho de 2024. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.008/2024 CE Concorrência Eletrônica Nº 11.008/2024 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de agosto de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Aquiraz-CE. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (Ramal 9184). Aquiraz-CE, 30 de julho de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240719/0001-62 - Contrato Nº 202407300001 - Origem: Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.22.01. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratado: Renato Edmo Jorge de Oliveira - ME - CNPJ Nº. 05.652.043/0001-75 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame Avalie/CE e CNCA 2024, para os alunos da Rede de Ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. - Valor Total: R$ 17.265,82 (dezessete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) - Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 30 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3007.01-24-PE Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº 3007.01-24-PE, objeto: Aquisições de equipamentos e materiais diversos de interesse da Secretaria de Educação e Cultura Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 hs do dia 13/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 13/08/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/:(085) 3331-1567. Barreira-CE, 30 de julho de 2024. JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.10.25.002 - 07 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.25.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades da atenção básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30 de julho de 2024. Empresa(S) Registrada(S): D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA (ME) Valor de R$ 37.158,90 (trinta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos). A(S) Ata(S) com os Preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações. Boa Viagem/CE, 30 de julho de 2024, Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 31 de Julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.07.24.001, com fins a Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas da Secretária Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 30 de Julho de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.29.01/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07.29.01/2024, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente destinadas à Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Capistrano - CE. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 30 de julho de 2024. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.01 - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 19 de agosto de 2024, ás 08h30min (oito horas e trinta minutos), tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.01 - SMS, com fins a Contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 30 de julho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.01 - DIV Aviso de Retorno de Certame. A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.01 - DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos tipo caminhonete 4X4 para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, que devido a desistência do adjudicatário vencedor dos itens 01 e 02 do Certame, a referida Licitação retornará a fase de análise e Julgamento das Propostas de Preços dos Licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 02 de agosto de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 92801. Mais informações: [email protected]. Caucaia-CE, 30 de julho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 905.01/2024-02 Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0905.01/2024-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE, entrega das Propostas a partir desta data e Abertura das Propostas dia 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 29 de julho de 2024. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro