DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 31.276.477/0001-28, ENATEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 41.607.813/0001-21, BELLA ENERGY EIRELI - CNPJ: 37.498.610/0001-77, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.995.315/0001-84. EMPRESAS INABILITADAS: TOSCANO REBOUÇAS & CIA LTDA EPP LTDA - CNPJ: 24.959.449/0001-40, VESSEL ENERGIA LTDA - CNPJ: 28.962.543/0001-09, DB ENERGY SOLUÇÕES - CNPJ: 42.899.367/0001-39. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP, Portal de Licitações-TCE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos. Coreaú-CE, 29 de julho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização do parque de iluminação pública do Município de Crateús/CE., sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Julho de 2024 até 14 de Agosto de 2024 às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2024 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 14 de Agosto de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce- municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 29 de julho de 2024. FRANCISCO OLAVO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DO 14° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2. CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão da creche proinfancia - Tipo 1 na AV Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, através do termo de compromisso PAC2 - 07203/2013 no município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 02 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: NAG - Engenharia LTDA - Prazo de duração: até 26 de agosto de 2024 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data da assinatura: 26 de junho de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.07.05.2 CONCORRÊNCIA N° 2024.04.15.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para revitalização, reforma e construção de Infraestrutura No Centro Cultural Do Araripe, Do Município De Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 899253/2020/Mtur/Caixa, celebrado entre o ministério do turismo/caixa econômica federal e o município de Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 17.02.13.392.0030.1.083.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. valor global - R$ 702.844,20. Vigência do contrato: 10 meses. assina pela contratante:Raimundo Amadeu de Freitas. Data da assinatura:05 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 2023.07.13.1. Concorrência N° 2023.03.08.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Adequação De Estradas Vicinais, Através Do Contrato De Repasse Nº 938996/2022/Mapa/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - prazo de duração: até 12 de julho de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 12 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.04.54.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para revitalização, reforma e construção de infraestrutura no centro cultural do Araripe, do município de Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 899253/2020/Mtur/Caixa, celebrado entre o Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/Ce. Empresa vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.743.010/0001-33, com o seguinte valor: R$ 702.844,20, isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.04.15.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da assinatura: em 05 de Julho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SEDUC A Secretaria de Educação e Cultura, Comunica aos interessados que no próximo dia 14 de agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024-SEDUC - Aquisição de materiais (cama, banho, higiene, limpeza, expediente, pedagógico e permanente) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de Julho de 2024. EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.09.1 A Agente de Contratação torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2024.07.09.1, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventuais contratações para aquisição de alimentação nutricional suplementar destinados aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE, tendo em vista a impugnação ao edital impetrada e ainda não apreciada, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública até que seja julgado o requerimento. Horizonte-CE, 30 de julho de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 1622PESE1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Cardoso Construções LTDA. CNPJ: 14.930.865/0001-61. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria Educação, 09.03.12 361 0226 2.063 - FUNDEB 40% - Serviço Municipal de Transporte Escolar e 09.02.12.361.0061.2.052 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 26/07/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cardoso Construções Ltda. Representante: Daniel Teodósio Cardoso. CPF: .267.963-*. Ipaporanga/CE, 26 de julho de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Prazo do Contrato nº 1622PESE2. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Extremo Construções E Serviços Eireli. CNPJ: 36.040.598/0001-90. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria Educação, 09.02.12.368.0226.2.052 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, oriundo do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; Governo do Estado do Ceará, através da sua Secretaria de Educação - SEDUC e da Prefeitura Municipal. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 26/07/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Extremo Construções E Serviços Eireli. Representante: José Higor Oliveira Aragão. CPF: .777.653- *. Ipaporanga/CE, 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 31 de Julho de 2024 a 12 de Agosto de 2024, Fase de Disputa de Lances: 13 de Agosto de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 30 de Julho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 4/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial de edificações públicas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja Vencedora: AS empresas Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Sob O Nº 24.875.938/0001-13, com o Valor Global R$ 1.323.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte três mil reais), depois de atendidas todas as Exigências Editalícias. Homologo a Adesão na Forma da Lei - Secretaria Municipal de Educação- Data: 30 de julho de 2024. Jijoca de Jericoacoara-CE, 30 de julho de 2024. ANA FLÁVIA TEIXEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.04.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital convocatório referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.2, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de rodas e acessórios de locomoção, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, com nova data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 13 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações na Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 29 de julho de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA