DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás-CE, 30 de Julho de 2024. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SMD As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14:00, do dia 14 de Agosto de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2024 - SMD. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, equipamentos e máquinas, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das secretarias municipais diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás-CE, 30 de Julho de 2024. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1006.01/2024 - CE -OBRAS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA- CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0706.01/2024 - OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1006.01/2024 - CE - OBRAS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Passagens Molhadas no Município de Madalena-CE, aos respectivos vencedores, a saber: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, CNPJ sob o N° 48.895.470/0001-97 - com o valor global de R$ 1.396.663,63 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias. Madalena-CE, 26 de julho de 2024. MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.01/SEINFRA. Objeto: ampliação e reforma de diversas unidades escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$262.810,14). Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira. Mauriti/CE, 24 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.06.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE. Objeto: reforma da quadra poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Servicos, inscrita no CNPJ sob o nº 49.789.185/0001-54, no valor de (R$ 183.270,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti-CE, 3 de julho de 2024. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE Aviso de Errata e Adiamento. Através do Secretaria de Educação, torna público aos interessados que houve Errata para algumas correções nos anexos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos programas Líder Em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. Com Reabertura marcada para 08 de Agosto de 2024, às 15h30min. A NOVA DATA será ADIADA para 12 de Agosto de 2024. Horário da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiantamento por fazer ERRATA para atender as necessidades da administração e modificação nos Anexos do Edital, conforme legislação faz-se necessário o adiamento. Os Arquivos com as alterações serão disponibilizados nos sites para conhecimento de todos. Monsenhor Tabosa-CE, 30 de julho de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023 O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 0210.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) Praças públicas no Bairro Centro Sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom Princípio no Município de Morrinhos; que decorrido o Prazo Recursal o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao Certame e no próximo 01 de Agosto de 2024, às 15h30min, serão abertos os envelopes contendo Propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos-CE, 30 de julho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.04/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2812.04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: RVP Construções e Serviços, WU Construções e Serviço LTDA, Ramilos Serviços e Engenharia, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Construvasp Construções e Serviços, Construtora Impacto Comércio e Serviços, Imperius Serviços e Construções ME, Tecta Construções e Serviços, Emme Engenharia, RSM Construções. e Desclasificadas as Propostas das Empresas: Master Serviços e Construções e Dec Engenharia. Desta forma é considerada vencedora a empresa: RVP Construçoes & Serviços EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto Licitado. Ficando aberto o Prazo Recursal conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. Morrinhos - CE, 26 de julho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.05/2023 Resultado da Análise da Proposta - Tomada de Preços nº 2812.05/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2812.05/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. Sendo consideradas Classificadas as Propostas das empresas: RVP Construções e Serviços, Imperius Serviços e Construções ME, Tecta Construções e Serviços, Emme Engenharia, WU Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Construvasp Construções e Serviços, Construtora Impacto Comércio e Serviços, Ramilos Serviços e Engenharia, Águia Construções e Incorporações. e Desclasificadas as Propostas das empresas: RSM Construções. Desta forma é considerada vencedora a empresa: RVP Construçoes & Serviços EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o Prazo Recursal conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. Morrinhos - CE, 26 de julho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/080724.01/SAF. Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termos Originais: Contratos Nº 20240710.01, 20240710.02 e 20240710.03 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/080724.01/SAF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TRF, 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRF 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- S T F, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Sammuel David Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 19.187.279/0001-92 - Valor: R$ 16.500,00 de forma mensal com o valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) - Data da Assinatura dos Contratos: 10/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo e Lunara Araújo Pinto. (CONTRATANTE); Sammuel David de Andrade Medeiros Barbosa (CONTRATADA). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.01/SME Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Concorrência Eletrônico Nº. CE/080324.01/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro Gouveia no município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: W & R CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 17.608.342/0001-91, valor: R$ 2.786.912,09 (dois milhões setecentos e oitenta e seis mil novecentos e doze reais e nove centavos) - Data da Homologação: 25/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo. Pires Ferreira-CE, 25 de Julho de 2024. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 202407250001; 202407250002; 202407250003; 202407250004; 202407250005; 202407250006; 202407250007; 202407250008 e 202407250009. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação/FUNDEB. Empresas Detentoras do Registro de Preços: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$ 109.389,40; JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA - EPP, CNPJ: 48.777.092/0001-47, Valor Total: R$ 127.320,80; DX COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83, Valor Total: R$ 28.950,00; STATUS COMÉRCI O,