DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário escolar e permanentes atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Davi Fernandes Soares - Sócio Administrador; José Airton Sousa Pinto - Proprietário; João Renato Pereira Freire - Proprietário; Aurineide Pires de Lima Ferreira - Proprietária; Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior - Proprietário; Leandro José Vieira Soares - Proprietário; Adsom Fabrizio Oliveira Dantas - Sócio Administrador; Lisleno de Deus Martins - Sócio Administrador e Victor Siqueira Nocrato - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 25/07/2024. Quiterianópolis - CE, 30 de Julho de 2024. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Ed u c a ç ã o / F U N D E B . PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.11.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.11.01PMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre-CE, 30 de julho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.07.2024.01-SRPE Pregão Eletrônico Nº 24.07.2024.01-SRPE. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso comum e medicamentos de controle especial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da entrega das Propostas: A partir do dia 31/07/2024 no endereço eletrônico licitacoes- e2.bb.com.br; Abertura das Propostas e início da sessão de disputa de Preços: 14/08/2024 às 09h10 (horário de Brasília) no site licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt- br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 30 de julho de 2024. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24002 - SESEP (LICITANET Nº 74/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da sexta etapa dos serviços de fornecimento, instalação e execução da substituição das luminárias existentes por luminárias de LED pertencentes ao Parque de Iluminação Pública do município de Sobral. Modalidade: Processo Nº P317900/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24002 - SESEP (LICITANET Nº 074/2024) VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 29 de Julho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024 DIV Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 06/2024 DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares, com a finalidade da realização de eventos para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Vencedor: 01 - SK Produções, CNPJ: 12.795.971/0001-54. Valor Total: R$ 6.724,188,65 (Sete milhões setecentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e oito e sessenta e cinco reais). 02 - KM Oliveira da Silva, CNPJ: 34.655.687/0001-15. Valor Total: R$:200.776,04 (Duzentos mil setecentos e setenta e seis e quatro centavos). 03 - Jovens Produções LTDA, CNPJ: 13.148.049/0001-38. Valor Total: R$: 121.211,37 (Cento e vinte e um mil duzentos e onze e trinta e sete centavos). 04 - MF Produções & Locações LTDA - ME, CNPJ: 26.722.490/0001-23. Valor Total: R$ 7.500 (Sete mil e quinhentos reais). 05 - José Abidenago Nobre-LTDA, CNPJ: 13.148.049/0001-38 Valor Total: R$ 97.902,00 (noventa e sete mil novecentos e dois reais). Valor Global Adjudicado / Homologado: R$ 7.024.062,47 (sete milhões vinte quatro mil reais sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - Ce, 02 de julho de 2024. Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária Municipal de Cultura - Órgão Gerenciador. Tianguá - CE, 2 de julho de 2024. CLEONICE CARNEIRO JACINTO Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.03.2023.CP Concorrência Pública Nº 1812.03.2023.CP. Terminado o Prazo Recursal e tendo em vista que Recurso da empresa: Savires Iluminação e Construção foi julgado improcedente daremos continuidade ao Processo. Com base no inciso VI, do Artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi Adjudicado e Homologado o Resultado no dia 26/07/2024 cujo o objeto é Reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Eliseu Eli Barbosa na Sede do Município de Trairi - Ceará, conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Adjudicar e Homologar em favor da empresa: Torres Construção & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 39.607.955/0001-47. Maria Almeida de Castro Braga - Secretaria de Educação. Trairi-CE, 30 de julho de 2024. MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA Secretaria de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO CONTRATO Nº 186/2024 PE Nº 005/2024 (PROC. Nº. 3135/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRAT A DA : M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ n° 41.132.034/0001-17 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) ENSILADEIRA PARA TRATOR, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 953990/2023. VALOR: R$ 10.299,00 (DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 25/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. 17000000001 (OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 25/07/2024. Alegre/ES, 29/07/2024. EXTRATO CONTRATO Nº 187/2024 PE Nº 005/2024 (PROC. Nº. 3135/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRAT A DA : DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ n° 03.138.598/0001-78. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 953990/2023. VALOR: R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 25/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - Ficha: 00276. 035001.2060500011.500011 - 44905200000. 17000000001 (OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. ASSINATURA: 25/07/2024. Alegre/ES, 29/07/2024. EXTRATO CONTRATO Nº 188/2024 PE Nº 005/2024 (PROC. Nº. 3135/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: HFD COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 38.309.519/0001-29 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGR E - ES . OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGENS, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 953990/2023. VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 25/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. 17000000001 (OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 25/07/2024. Alegre/ES, 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/FMS Dispensa de Licitação Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 4664/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Tec Brasil Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa para execução de serviços continuados de manutenção em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessários, calibração e testes de segurança elétrica, dos equipamentos instalados, num período de 12 (doze) meses", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no Termo de Referência. Valor Total: R$ 203.000,00 Dotação: 120002.1030100192.120 Elemento de Despesa: 33903900000 Fontes de Recursos: 150000150000 Fichas: 045 e 046 Vigência: 25/07/2024 até 25/07/2025 Assinatura: 25 julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 3980/2024, com o objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Boa Esperança - ES. Empresa Vencedora: JANUARIO MAQUINAS AGRICO L A S LTDA, CNPJ 01.840.197/0001-30, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Homologação: Em 24 de julho de 2024, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Código Cidades TCE/ES: 2024.013E0700001.01.0004 Boa Esperança/ES, 25 de julho de 2024. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira