DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100277 277 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção - EPI´s, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 31/07/2024 às 14h. Sessão de disputa dia 15/08/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de julho de 2024 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: C. C. GONÇA LV ES LEITE - ME. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 26 de julho de 2024 a 26 de julho de 2025. VALOR: R$ 629.497,32 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo n° 2.152/2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0007. Conceição do Castelo, 25 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SNE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 3.842/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES Guarapari/ES, 29 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PE 072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº:072/2024- PROCESSO Nº:17306/2024 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 072/2024 - Processo administrativo nº 17306/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANCADAS PARA COMPUTADORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, para readequações do Edital. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari/ES, 30 de julho de 2024 ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 033/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - comprasgov 90009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar serviços construção da nova Escola Agenor de Souza Lé na Comunidade de Criciúma do Município de Ibatiba/ES. DATA: 19/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0009. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.121/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação publica na Rua José Carlos, na extensão da Rua Bom Jardim, neste Município., no valor de R$ 12.570,78 (doze mil quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0035 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.770/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação pública na localidade de Boa Sorte, na extensão próximo a BR 482, Avenida Fabiano Vivacqua, neste Município, no valor de R$ 34.033,31 (trinta e quatro mil trinta e três reais e trinta e um centavos). ID. CIDADES CO N T R AT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.10.0036 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.784/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação publica no Bairro Cristal, na extensão da Rua Antônio Bernardo Filho, neste Município, no valor de R$ 3.510,42 (três mil quinhentos e dez reais e quarenta e dois centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0037 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.788/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação publica no Bairro Vila Cruzeiro, na extensão da Rua Sebastião Neves, as Margens da BR 482, Rodovia Engenheiro Vivacqua, neste Município, no valor de R$ 50.142,84 (cinquenta mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0038 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.120/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação publica no Bairro Centro, na extensão da Rua Suíço Gaspar, neste Município, no valor de R$ 3.462,47 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE COBERTURAS DESMONTÁVEIS - TENDAS BRANCAS TIPO CHAPÉU DE BRUXA NAS MEDIDAS: 03X03 M, 06×06 M E 10X10 M. DATA DA ABERTURA: 20/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90007/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de julho de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 4.501/2024 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2024, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa EGEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 379.071,54 (trezentos e setenta e nove mil setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0011 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Julho de 2024. SÉRGIO FARIAS FONSECA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 15626.8100001/22-004. VENCEDOR: EGEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, no valor total de R$ 379.071,54 (trezentos e setenta e nove mil setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0011 Jerônimo Monteiro, 30 de Julho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ID TCEES: 2024.041E0500002.02.0001 A Gestora do Municipal de Saúde de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 001029/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000001/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (MICROLANCETA E TIRAS REAGENTES GLICEMIA), em favor às empresas: D&M SAÚDE LTDA - CNPJ 38.204.744/0001-09, nos lotes 01, 02 e 04, no valor de R$ 57.980,00; e, SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 51.221.610/0001- 56, nos lotes 03 e 05, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), perfazendo o valor total de R$ 123.980,00 (cento e vinte e três mil e novecentos e oitenta reais). Laranja da Terra-ES, 30 de julho de 2024. VIVIANE NICKEL Gestora do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA, através do Agente de Contratação, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico em epigrafe, informando as empresas vencedoras: D&M SAÚDE LTDA - CNPJ 38.204.744/0001-09, nos lotes 01, 02 e 04, no valor de R$ 57.980,00; e, SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 51.221.610/0001-56, nos lotes 03 e 05, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), perfazendo o valor total de R$ 123.980,00 (cento e vinte e três mil e novecentos e oitenta reais). Laranja da Terra-ES, 30 de julho de 2024. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação