DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100278 278 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual aquisição de Recarga (GÁS LÍQUIDO P 13) e Botija de Gás de Cozinha (VAZIO). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 13 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.02.0001 Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (um) Caminhão novo (zero km), chassis, tração 4x4, referente a Transferência Especial ano de 2023 do Ministério da Fazenda. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 15 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0006 Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para realizar serviços de gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras públicas educacionais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0007 Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 001/2024, do tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos complementares de uso contínuo, conforme determinação judicial e solicitação do Ministério Público. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0500002.02.0001 Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ID 2024.051E0700001.01.0004 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui, a serem pagos com Recurso do Governo Federal, Ministério da Cidadania (Emenda Parlamentar nº 202241800002-2022, Funcional Programática 082445031219G0032). Início de entrega das propostas: 01/08/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 13/08/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 30 de julho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS Processo nº 002350/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0005 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024 FMS, para aquisição de 1 veículo automotor, caminhonete tipo pick-up 4x4, cabine dupla, diesel, cor branca ou similar, quatro portas, fabricação 2024, modelo/ano 2024 ou superior, zero km, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES está SUSPENSO para análise e adequação do Edital. Rio Novo do Sul (ES), 30 de julho de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: INOVATECH LTDA-ME OBJETO: ADESÃO À ARP 043/2023 DA PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 115.900,00 VIGÊNCIA: 30/07/2025 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação; Vargem Alta/ES, 30 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000007/2024, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALBERTO DO CARMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO e como melhor proposta a apresentada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 287.090,13 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL NOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA. ID: 2024.071E0700001.01.0013 Vargem Alta/ES, 25 de julho de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, vem a público informar que torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 002/2024-FMS, após abertura, julgamento das propostas comerciais e habilitação, apresentando o menor valor a empresa MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99942-6643 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2024.071E0700001.02.0002 Vargem Alta/ES, 30 de julho de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7158/2024 Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE DE VIANA . Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e ACRÉSCIMO de valor ao Termo de Fomento nº. 012/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, com base na Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de e R$ 50.485,14 (cinqüenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), correspondendo o percentual de 13.999997393293%, passando o novo valor do termo de fomento para R$ 411.093,35 (quatrocentos e onze mil noventa e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento a partir de 27 de Julho de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 26 de julho de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2020 Pregão Eletrônico nº 025/2020 Processo Administrativo nº 20114/2019 Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TEC BRASIL EIRELI LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 070/2020, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 667.449,23 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos). Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2020, a partir de 04 de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 24 de julho de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71/2020 Pregão Eletrônico nº 025/2020 Processo Administrativo nº 20114/2019 Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: E.M SERVIÇOS ELETRICOS E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ME. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 071/2020, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 42.899,96 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2020, a partir de 04 de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 24 de julho de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES