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Diário Oficial da União · 31/07/2024 · pág. 279

DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100279 279 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, agendada para o dia 15 de agosto das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Água Fria de Goiás-GO, 30 de julho de 2024. BRUNO SENA RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 14/08/2024, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br , CONCORRÊNCIA, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal de Aloândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia-GO, 30 de julho de 2024. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE PENALIDADE OBJETO: Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.763.091/0001-43, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Anicuns-GO, 26 de julho de 2024. PAULO CÉSAR JOSÉ DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5331/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, devidamente Uniformizados, com Turno de Diária, com Transporte, Alimentação por Conta da Contratada, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 13/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 13/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 31/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 30 de julho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5406/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Granito e Vidros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 14/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 31/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 30 de julho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 11021/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza de Placas (Usinas) Geradoras de Energia Solar, pertencentes ao Município de Anicuns, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 15/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 31/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 30 de julho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8021/2024. O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de iluminação do campo de futebol de Bonópolis, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 31/07/2024. Data final de recebimento propostas: às 13:00h do dia 14/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 13:01h do dia 14/08/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 14/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 31/07/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis-GO, 30 de julho de 2024. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2024 A Secretaria Municipal de Saúde torna público, o credenciamento para contratação de clínicas/hospitais, prestadoras de serviços para realização de Exames de Imagem, ambos com início em 01 de agosto de 2024, e término em 31 de dezembro de 2024, Os Editais poderão ser obtidos no site www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, 30 de julho de 2024. LAINON RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E QUALIFICADO, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 30 de julho de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através do Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará, às 08:30 h do dia 13 de agosto de 2024, na Plataforma Licitanet, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, destinado à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h. Cocalzinho de Goiás-GO, 30 de julho de 2024. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP O Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 022/24; Tipo Menor Preço, Data e Horário: 14/08/24 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II-A em estação de transbordo, fornecimento de carreta/caçamba, transporte, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos classe II-A, do Município de Corumbá de Goiás, em aterro Sanitário devidamente licenciado. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 30 de julho de 2024. CARMEM ESTELA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 Processo Administrativo: 16969/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º076/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: PRO SAUDE DIST DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ sob o n° 21.297.758/0001-03.Objeto:contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa.Fundamento Legal:Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo:02/05/2024à 08/12/2024. Valor total:R$ 167.219,60 (cento e sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos).Dotação Orçamentária nº0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.17, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//