DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 186.619,27 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-9.131.17, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.8, 0315.4.11.10. 122.0120.2361- 3.3.90.30.00-9.131.13, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.20,0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-9.107.64,0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.8, 0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-9.107.13, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.102.0// Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Contrato: nº 079/2024-CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMO S A - G O, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: GR HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.231.609/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓGICO), VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: §1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Prazo. 02/05/2024 a 08/12/2024. R$ 1.154.800,00 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.102.0, 0334.4.11.10.301.0121.2364- 3.3.90.30.00-9.107.13, 0350.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.30.00-9.107.8, 0371.4.11.10. 302. 0137.2439-3.3.90.30.00-9.107.0, 0359.4.11.10.302.0123.2376-3.3.90.30. 00-9.131.20, 0334.4.11.10.301.0121.2364-3.3.90.30.00-9.131.13, 0350.4. 11.10.301.0122.2440-3.3.90.30.00- 9.131.8, 0371.4.11.10.302.0137.2439-3.3.90.30.00-9.131.17//. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 10/07/2024, extrato de 5º termo aditivo ao contrato nº 857/2020, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 246, Onde se lê: Prazo. 21/06/2024 a 31/12/2024, Valor R$ 584.063,84 (quinhentos e oitenta e quatro mil, sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), Leia-se: Prazo. 24/06/2024 a 31/12/2024, Valor R$ 582.738,30 (quinhentos e oitenta e dois mil, sessenta oito reais e trinta centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. Formosa-GO, 10 de julho de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de contrato Nº 31/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: I.R. Martins - servicos. Valor total do contrato R$ 101.260,90, (cento e um mil, duzentos e sessenta reais e noventa centavos). Signatários: Igo Rodrigues Martins. Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de perfuração e outorga de poço artesiano e execução de um alambrado no perímetro do poço artesiano, conforme projeto, condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando o acréscimo dos serviços inicialmente contratados e a prorrogação do prazo de vigência até dia 14/09/2024. Data do contrato: 16/06/2024. Leonardo Silva Menezes Prefeito do Município de Goianésia. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2024 Termo de seleção A Prefeitura municipal de Goianésia, torna público o termo de seleção celebrado entre o Município de Goianésia - GO e a empresa incorporadora novo horizonte ltda, referente ao chamamento público N° 007/2024 que tem como objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais verticais, em lotes e área de propriedade do Município de Goianésia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 3.978/2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado. O Termo de Seleção estará disponível no site: https://goianesia.go.gov.br/editais-e-publicacoes/ Goianésia - GO, 30 de julho de 2024. LEONARDO SILVA MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA . Contratado: IDEAL ENEGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 00.809.532/0001-74 Objeto. Prestação de serviços de engenharia no regime de empreitada global para construção do parque AGROPECURIO DE GOUVELANDIA acordo com EMENDA Nº 202238940003- DEP.FEDERAL JOSÉ MARIO SCHREINER RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL,CONFO R M E (Projeto Memorial Discritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiros, Composição DBI ART) Valor: R$ 295.999,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais) Prazo de Vigência de: 16/07/2024 a 31/12/2024 Gouvelân d i a - G O, 30 de julho de 2024. José Mariano Filho - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo nº 877/2024 ao Contrato de Execução de Obra Pública nº 105/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Indiara-GO. Signatária: Pollyana Rodrigues Carvalho Pereira - Gestora FMS. Contratada: Renova Construtora e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.843.018/0001-32. Sediada na Avenida Virmondes de Lima, nº 413, Qd. AP-2, Lt. 5-L, bairro Nazaré, no município de Hidrolândia/GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo. Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023. Processo Administrativo nº 3594/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para os serviços de reforma e ampliação no prédio do PSF 04 no município de Indi a r a - G O, conforme Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Paulo Cezar Martins, Processo Nº 202300010003067. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/07/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo nº 878/2024 Ao Contrato de Execução de Obra Pública nº 104/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Indiara-GO. Signatária: Pollyana Rodrigues Carvalho Pereira - Gestora FMS. Contratada: Renova Construtora e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.843.018/0001-32. Sediada na Avenida Virmondes de Lima, nº 413, Qd. AP-2, Lt. 5-L, bairro Nazaré, no município de Hidrolândia/GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo. Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023. Processo Administrativo nº 3596/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para os serviços de reforma e ampliação no prédio do PSF 04 no município de Indiara-GO, conforme Convênio Federal MS (Ministério da Saúde) - FNS (Fundo Nacional de Saúde), proposta n° 11457.530001/21-004. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 048/2024. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N.º 006/2023, PROCESSO ADM N.º 6857/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, situado na Avenida Sete de Setembro, Novo Loteamento, Quadra n.º 25, Lote n.º 14, nesta cidade, CNPJ sob o n° 02.029.957/0001-96; CONTRATADA: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.726.139/0001-50, com endereço na Rua 37, s/n, Quadra 14, Lote 04, Setor Rialma II, Município de Rialma - GO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de cerca de 17,70% (Dezessete vírgula, setenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. AMPARO LEGAL: art. 65, § 1º ou inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. VALOR ATUALIZADO: R$ 591.337,71 (Quinhentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Aquisição de equipamento de contenção animal (mata burros). Abertura: 13/08/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão-GO, 30 de julho de 2024. WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000009002/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 31/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 13/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 13/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 30 de julho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Empreitada - No. do Processo: 2024039647. Modalidade: Ato de Dispensa de Licitação. Contratante: O Municipio de Mineiros, inscrito no CNPJ/MF n 02.316.537/0001-90. Contratada: A empresa Mobicon Construtora LTDA, CNPJ n 12.260.240/0001- 04. Objeto: Execução remanescente da pavimentação do prolongamento da Avenida José Umbelino Pio. Vigência: O Contrato vigerá da data de assinatura da ordem de serviço, não ultrapassando 06 (seis) meses após a assinatura da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a conta da dotação própria do vigente orçamento. Data de Assinatura: 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2ª TERMO ADITIVO. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023 PROCES S O nº 13677/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 11.271.688/0001-60. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma e ampliação do HOSPITAL MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data do aditivo: 17/07/2024 Valor do acréscimo: R$ 112.807,07(cento e doze mil e oitocentos e sete reais e sete centavos). VIGÊNCIA:31/12/2024 ANA CRISTINA BORGES ROMÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Espécie: 8ª TERMO ADITIVO. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022 PROCES S O nº 12706/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO FERREIRA PINTO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data do aditivo: 02/07/2024 Valor do acréscimo: R$ 85.235,82 (oitenta e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 30/09/2024 ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24465/2023. O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 14/08/2024 - às 08:30h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações, Mozarlândia-GO, 30 de julho de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação