DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100281 281 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2108/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uma AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4 ZERO KM, parte do valor subsidiado através da Emenda Parlamentar processo nº 202400010013953, para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fim do cadastramento das propostas 13/08/2024 às 13h00min. Início da sessão pública no dia 13/08/2024 às 13h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 13/08/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 31/07/2024 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 30 de julho de 2024. MARIA GOMES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 786/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, pregão eletrônico 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: GOIAS PLAYGROUNDS LTDA CNPJ sob o nº 46.238.171/0001-54; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para aquisição de parques infantis, a serem instalados na praça Manoel Fernandes Teixeira-em Nazário, Praça da quadra de esportes no distrito de Claudinápolis, praça do setor Palmares-Nazário, praça na Av. Marechal Emilio Ribas Junior esquina com Av. Joaquim Eugênio, Vila Siqueira-Nazário, praça na Av. José Gonçalves Pinheiro, esquina com a Rua 02, centro Nazário-GO, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da publicação até 31/12/2024. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 201.300,00 (duzentos e um mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.09.15.1500.2.018.4.4.90.52; Data Assinatura: 29/07/2024. Nazário, Estado de Goiás, aos 30 dias do mês de Julho de 2024. SIDE SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e- mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 No dia 26 de agosto de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de medicamentos, hospitalar, odontológico e laboratorial para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 No dia 02 de setembro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de material, hospitalar, odontológico e laboratorial para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Nova Crixás - GO, 30 de Julho de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 FME O Fundo Municipal de Educação - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação, Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 01 de agosto de 2024, Término: 23 de agosto de 2024 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de fornecer alimentação escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal do Município de Nova Crixás - Goiás, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Comissão de Contratação, Nova Crixás - GO, 30 de julho de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará o PE 020/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 15 de agosto de 2024, às 09h00min, do tipo menor preço por empreitada global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma da escola municipal do Povoado de Buritizinho (zona rural 43 km de via não pavimentada) do município de Orizona-GO. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede da secretaria de Saúde. Orizona-GO, 30 de julho de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 33/2024, do tipo Menor Preço por Item, no dia 23 de agosto de 2024 (23/08/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos, materiais e móveis hospitalares a serem utilizados no Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, a serem pagos com fundos de Emenda, proposta nº 01753.396000/1230-01, atendendo então as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba / G O, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba-GO, 30 de julho de 2024. JACQUELINE SILVA CAMPOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PE Nº 031/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas dos diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Porangatu PREV. Constante no processo administrativo nº 7607/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 01/08/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 14/08/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 14/08/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PE Nº 032/2024. Objeto: aquisição de Produtos de Informática: Equipamentos e Acessórios afins, destinados a realizar a estruturação da rede de serviços de proteção social básica e especial do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Porangatu GO, constante no processo administrativo nº 7687/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 01/08/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 16/08/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 16/08/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected] Porangatu-GO, 30 de julho de 2024. MAIZA DIAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90060/2024 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas funções de mecânico de equipamentos pesados, mecânico de veículos pesados, eletricista de veículos pesados, borracheiro e lubrificador, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO. DATA HORÁRIO: 19 de agosto de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 29 de julho de 2024. CLÁUDIO LUIZ DE SOUSA TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA IRON GUERREIRO DA COSTA ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Membros da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE047/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE047/2024. O resultado assim se mostrou: Empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 335.622,30. Empresa GOIAS COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 29.091.640/0001-36, com o valor total de R$ 505.060,20. Empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 109.585,00. Empresa CERRADO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita CNPJ nº 31.678.764/0001-64, com o valor total de R$ 280.419,00. Empresa COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 41.397.873/0001-67, com o valor total de R$ 21.695,00. Empresa 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 47.341.740/0001-55, com o valor total de R$ 69.902,50. Empresa REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 29.332.265/0001-79, com o valor total de R$ 46.585,00. Empresa SOUSA E PEREIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 48.219,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares (Doppler fetal portátil e ultrassom Doppler colorido) para equipar as unidades que integram o Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 19 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 30 de julho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação