DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100282 282 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2024 OBJETO: aquisição de EPIs para demanda de trabalhos dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 09/08/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás-GO, 30 de julho de 2024. MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME. O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, será no dia 15/08/2024, às 08h30min. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025. São Luís de Montes Belos - GO, 30 de julho de 2024. ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Lei 14.133/2021 - Processo Administrativo n 2397/2024. O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Diesel S-10 para atender a necessidade de todas as Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 12/08/2024 às 13:00 horas. Início da sessão pública no dia 12/08/2024 às 13:01 horas. Início da fase de lances/disputa no dia 12/08/2024 às 14:01 horas. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 30/07/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@sao luizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte-GO, 30 de julho de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 O Instituto de Previdência do Servidor Público de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA E EXECUÇÃO E CONTROLE DO OBJETO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CMN Nº 4.963/2021 E PORTARIA MTP N°1.467/2022. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.portaldecompras publicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 30 de julho de 2024. ANA MARIA EMOS FERREIRA Presidente do SENAPREV AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 054/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (A POPULAÇÃO E SERVIDORES) NAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE MUNICIPAL EM SENADOR CANEDO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16. de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 30 de julho de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7652/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 021/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA , MEDICAMENTOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICO, INJETÁVEIS E INSUMOS FARMACÊUTICO S , VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 02/08/2024 às 09:00 horas do dia 14/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 14/08/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis-GO, 30 de julho de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 13 de agosto 2024, as 09: 00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de ambulância. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 30 de julho de 2024. IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 947917-2023 - OPERAÇÃO N. 1089.341-42/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de julho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás-GO, 29 de julho de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 948232-2023 - OPERAÇÃO N. 1089.625-84/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de julho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás-GO, 29 de julho de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 Processo Administrativo nº 2747/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -SEMED e das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: P R DE O SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.158.982/0001-10. Valor Global: R$ 65.501,15(sessenta e cinco mil e quinhentos e um reais e quinze centavos). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.