DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 29 de julho de 2024 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação em blocos intertravados/sextavados, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por um período de 12 (doze) meses, buscando assim dar continuidade às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal e que demandam da utilização dos serviços, proporcionando ainda maior competitividade e economicidade para a Administração, com data de julgamento prevista para o dia 09/08/2024 às 09h:h00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 16/08/2024 as 09:h00min (nove horas). O adiamento se faz necessário para retificação do Termo de Referência. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação. Caxias (MA), 29 de julho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO N° 258/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa D'LORD COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 298.914,07 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quatorze reais e sete centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 01/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, VALOR: R$ 148.117,50, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA, VALOR: R$ 97.829,04; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), VALOR: R$ 20.981,42; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), VALOR: R$ 23.803,21; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO, VALOR: R$ 4.235,45; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE), VALOR: R$ 2.989,40; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, VALOR: R$ 958,05; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marcio Henrique Gusmao Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.16.0025. PARTES : Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Kadosh Serviços Corporativos LTDA. OBJETO Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n° 205/2024 que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços, organização e realização de eventos. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 22.84%, totalizando R$ 37.315,25 (trinta e sete mil, trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando RS 200.680,25 (duzentos mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 - ÓRGÃO: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2.050- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE/ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3. 90. 39. 00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA/Fonte DE RECURSO: 15000000- TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação p/CONTRATADA: José Carlos Maia Lopes Filho - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.13.0026. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n° 071/2024 que versa sobre fornecimento de material destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar pra Valer. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo de até 24.54%, totalizando R$ 462.286,40 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.346.204,88 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14- FUNDEB/UNIDADE: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30% COMPL. UNIÃO-VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação p/CONTRATADA: José Carlos Maia Lopes Filho - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao extrato do contrato nº 367/2024, publicado no DOU de 26/07/2024, Edição 143, Seção 3, página 213. A Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA, torna pública a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). LEIA-SE: R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). Lago da Pedra/MA, 30/7/2024. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.020/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos de grande porte- máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões. DATA DE ABERTURA: 15/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 29 de julho de 2024. FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 20 de agosto de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no:sitedoLICITANET(www.licitanet.com.br), PORTALDATRANSPARÊNCIA (https://www.sao joaobatista.ma.gov.br), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-Ma, 26 de julho de 2024. ARIONALDO MARTINS DOMINICE Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA, sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 14 de agosto de 2024 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedoLICITANET (www.licitanet.com.br), PORTALDATRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-Ma, 26 de julho de 2024. JOSE DOMINGOS CÂMARA FILHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. Nº 230/2023-SEMOSP O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 06/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 04 de setembro de 2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção da Praça e Apoio Turístico da Campina, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar/MA, 29 de julho 2024. GOTARDO TIBÉRE COSTA Agente de Contratação