DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100284 284 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo administrativo nº 240701/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: Dia 15/08/2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Em 30 de Julho de 2024 ROBSON DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.033/2024-SEMED) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 19 de Agosto de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 29 de Julho de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20240507. ORIGEM: CARONA Nº 001-2024-ADES AO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: Adesão a Ala de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 ORE 1 4X4, ORE 1. ORE 2. ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo nº 23034038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatr ocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2024 Atividade 0103 123610027 0.041 Aquisição de veículos para o transporte Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Subelemento 44.90.52.52, no valor de R$ 469.499,00. VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 26 de Julho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de preços de contratação de empresa especializada, para fornecimento derefeições, em sistema de self-service, para atendimento a pacientes locomovidos pelo municípiode Alto Araguaia-MT, até a cidade de Rondonópolis - MT, para tratamento de saúde (hemodiálise). Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: Frigo Restaurante, Lanchonete e Conveniencia LTDA (33857102000187) no valor total de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). Alto Araguaia - MT, 30 de julho de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 22/07/2024 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 19.948.145/0001-47, que apresentou a proposta no valor global de R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 29 de julho de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente Contratação RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 26/07/2024, cujo objeto é a Aquisição de toner com chip para impressora HP, compatível com modelo (Laser HP JET PRO 4003 DW), em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, resultou em vencedor a empresa: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 23.496.174/0001-92, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 30.258,30 (trinta mil e duzentos e cinquenta e oito setenta reais e tinta centavos). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 29 de julho de 2024. EDUARDA PARDIM LOPES Gestora de Dispensas de Licitações e Compras Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 ABERTURA: 31 de julho de 2024. OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 30 de julho de 2024. TARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 065/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve como vencedoras as empresas: STAR PRIME LTDA, com valor total de R$ 4.249,00 (quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais), HIDROREADER SISTEMAS DE MEDICAO LTDA, com valor total de R$ 365.200,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA LTDA, com valor total de R$ 23.870,00 (vinte e três mil e oitocentos e setenta reais), IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA, com valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA, com valor total de R$ 78.150,50 (setenta e oito mil e cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), SANEFOUR ALMEIDA HIDRAULICA LTDA, com valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), FR INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA, com valor total de R$ 10.077,20 (dez mil e setenta e sete reais e vinte centavos), HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA, com valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais), FRONT COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 5.904,10 (cinco mil e novecentos e quatro reais e dez centavos), J.E.MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor total de R$ 82.722,00 (oitenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais), MANVEL COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 10.099,80 (dez mil e noventa e nove reais e oitenta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 30 de julho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDA RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO N° 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº024/2024.Chamamento Publico Nº 001/2024. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, torna público que a Inexigibilidade de Licitação N° 004/2024, Cujo Objeto É, Credenciamento e a Seleção de Empresas do Ramo da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessadas Em Apresentar Projetos e Estudos de Engenharia Para A Construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (Ehis), Horizontais e Unifamiliares, Em Lotes e Área de Propriedade do Município de Confresa/Mt.. O Edital Retificado e Seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de licitações e contratos no endereço citado acima e no site confresa. Org No Link do Portal da Transparência, Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br /118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653 No E-Mail: [email protected], de Segunda-Feira À Sexta-Feira.Início do Recebimento Das Documentações Exigidas em Edital a Partir do Dia 30 de Julho de 2024 À 30 de Agosto de 2024.Horário Das 07h30min Às 11h00min e Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial de Brasilia- Df.Data e Horário da Sessão de Abertura Dos Envelopes Recebidos: Os Envelopes Serão Abertos Conforme a Ordem de Entrega Dos Mesmo Junto Ao Departamento de Licitações, Dentro do Horário de Expediente do Órgão.Horario Oficial de Brasilia-Df.Local de Entrega Das Documentações e Para Maiores Informações: Setor de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio S/N, Centro, Ao Lado da Heureka Contabilidade, Ou Ainda Pelo E-Mail: [email protected]ário Das 07h30min Às 11h00min e Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial de Brasilia-Df.E-Mail Para Dúvidas e Informações: [email protected]. Confresa-Mt, 25 de julho de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Adjudicação e Homologação. Chamada Pública/Credenciamento nº 2/2024. Inexigibilidade nº 07/2024. Processo Administrativo nº 904/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei n. º 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade n. º 007/2024, Chamamento Público nº 02/2024, para SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONTENDO 73 (SETENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA, em favor da empresa CONSTRUTORA KK LTDA - CNPJ 09.120.626/0001-06. A adjudicação e homologação da presente Inexigibilidade é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação, em análise a os documentos apresentados pela empresa constatou o atendimento de todas as condições de habilitação previstas na lei, bem como a manifestação da Procuradoria Jurídica. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Inexigibilidade no Diário Oficial do Município e Portal da Transparência do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do inciso I do parágrafo único do artigo 176, da Lei n.º 14.133/2021 e ainda Decreto Municipal vigente. Conquista D'Oeste-MT, 30 de julho de 2024. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO Prefeita