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Diário Oficial da União · 31/07/2024 · pág. 285

DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100285 285 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 Aviso de Adjudicação/Homologação - Concorrência Publica nº 03/2024. O município de Nobres/MT, torna público para amplo conhecimento A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BOM JARDIM, PARA ATENDER AOS TERMO DO CONVÊNIO N° 0173/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. Foi Adjudicado dia 30/07/2024 e homologado dia 30/07/2024 para a empresa CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.982.654/0001-54 com o valor global de R$ 13.998.000,00 (treze milhões, novecentos e noventa e oito mil reais). Nobres - MT, 30 de julho de 2024. LEOCIR HANEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 378/2024, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento o resultado do julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BOM JARDIM, PARA ATENDER AOS TERMO DO CONVÊNIO N° 0173/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. Declaro vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.982.654/0001-54 com o valor global de R$ 13.998.000,00 (treze milhões, novecentos e noventa e oito mil reais). Nobres - MT, 30 de julho de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Adm: Nº 10043/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, E SERVIÇO DE MANUTEN Ç ÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias. Empresas vencedoras valor total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais): A. M. DE ABREU EIRELI (18523063000198) com os lotes: 1 no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de julho de 2024. LEONILDES FATIMA DA SILVA BENEVIDES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Adm: Nº 10043/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, E SERVIÇO DE MANUTEN Ç ÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias. Empresas vencedoras valor total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais): A. M. DE ABREU EIRELI (18523063000198) com os lotes: 1 no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de julho de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. O Município De Novo Mundo-Mt, Torna Público Para Conhecimento De Todos Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 042/2024, Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 003/2024, No Valor R$: 675.000,00 (Seiscentos Setenta E Cinco Mil Reais), Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Colíder E A Empresa Casa De Apoio Pantanal - Tendo Como Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Do Tipo "Casa De Apoio" Situada Exclusivamente Na Capital Do Estado, Cuiabá, Para Atendimento De Pacientes Encaminhados Pela Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento Básico Do Municipio De Novo Mundo-Mt. Novo Mundo - MT, 29 de julho de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Tubos De Concreto, A Fim De Atender As Necesidades Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Municipio De Novo Mundo-Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 29/07/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 12/08/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 12/08/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 12/08/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra- Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo - MT, 29 de julho de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 128/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 24.595.488/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA O EQUIPAMENTO ANALISADOR F-200 IMUNOFLUORESCENTE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, constantes no Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2024. Vigência do Contrato:26/07/2025. Paranaíta/Mt, 26 de Julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 019/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DOS PSF'S (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 09/08/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 26/07/2024 às 07h00m do dia 09/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 26 de julho de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 132/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 020/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESPECIFICOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 09/08/2024 - Horário: 12:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 26/07/2024 às 07h00m do dia 09/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 26 de julho de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO Nº 45/2024 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 010/2024, aberta no dia 10/07/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília). Sagrara-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, BMQ PARTS E RENTAL - LTDA, CNPJ n. 33.439.689/0001-04, no valor total de R$ 120.547,26, BRASFERMA -LTDA, CNPJ n. 00.503.644/0001-00, no valor total de R$ 28.780,00, CONSTRUFER MÁQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPI´S- LTDA, CNPJ n. 37.853.101/0001-15, no valor total de R$ 1.692,00 e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS -LTDA, CNPJ n. 46.344.050/0001-97, no valor total de R$ 5.972,80. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - Natal Alves de Assis Sobrinho -Prefeito Municipal. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024. Processo Administrativo nº 1188/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM"; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMA BELICHE PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DA UNIDADE DE PRONTO ATE NDIMENTO - UPA. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de agosto de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024. Processo Administrativo nº 1190/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM"; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA ACIMA DE 50 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de agosto de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 30 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação