DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100286 286 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Reabertura REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. Processo nº 1018/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MULTISSENSORIAL MODULAR, COMPOSTA POR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, DIMENSIONADO EM NO MÍNIMO 170M², CONSTITUÍDA POR MÓDULOS HABITÁVEIS, NÃO PODENDO SER CONTAINER MARÍTIMO, PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (NAMEI) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta- feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 30 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 328/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 328/2024 - na especialidade de psiquiatria (Lote 16) - Chamamento PÚBLICO 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Gabriel Henrique Rogge Possamai Saúde Ltda, com endereço na avenida Daniel Rodrigues Veodato, nº 105 - Parque Sagrada Família, Rondonópolis - MT, 78.735-133, inscrito no cnpj:43.085.302/0001-12. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 13 (treze) de Agosto de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: [email protected], para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as unidades hospitalares prestadoras de serviços médicos-hospitalares, devidamente constituídas, interessados em atender as demandas municipais relacionadas a execução de procedimento cirúrgicos nas condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, encaminhados pela Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis" Rondonópolis-MT, 30 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em conformidade com artigo 71º inciso IV da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "Menor Preço Global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CALÇADA EM VIAS URBANAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951675/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MD - MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE VERA - MT, a empresa FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.735.002/0001-20, com a proposta global no valor de R$ 1.657.952,07 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). Vera - MT, 30 de julho de 2024. MOACIR LUIZ GIACOMELLI ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Termo de Adjudicação e Resultado. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 147/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2024, que tem como objeto a Registro de preço para aquisição de toners e unidades de imagens, para o atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexo, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: DM Importacao e Comercio de Suprimentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 46.613.430/0001-80, Valor: R$ 45.236,60 (Quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Empresa: N C Distribuidora de Produtos e Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 23.496.174/0001-92, Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais). Empresa: WP DO BRASIL LTDA.EPP, CNPJ/MF Nº 04.483.808/0001-28, Valor: R$ 16.837,20 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Valor total: R$ 62.673.80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 30 de julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024 O Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática", para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência" TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 22 de agosto de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu/MS, 30 de julho de 2024. LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 096/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela caixa econômica federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu binacional e prefeitura municipal de Batayporã-MS, conforme Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02414, processo administrativo n° 096/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS (08440584000128) com o lote: 1 no valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). NKS INDUSTRIA DE MAQUIANAS EIRELI (14279615000103) com os lotes: 3, 4 e 5 no valor total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). PAMPA AGROVETERINARIA LTDA (37564523000170) com o lote: 2 no valor total de R$ 128.990,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos e noventa reais). Batayporã-MS, 30 de julho de 2024. GERMINO DA ROZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ MS, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística comunica aos interessados, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 tipo "Menor Preço Por ÍTEM", na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia de 15 de agosto 2024, às 09horas (horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares a fim de abastecer a Rede Municipal de Saúde, que é composta pelas Unidades de Saúde da Família, Postos de Saúde dos Distritos, CAPS e da Policlínica Caarapó. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 30 de julho de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Municipal de Suprimento e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ MS, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística comunica aos interessados, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 tipo "Menor Preço Por ÍTEM", na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 19 de agosto de 2024, às 09horas (horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA