DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100287 287 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em embalagem hospitalar, para atender o Programa Farmácia Básica, conforme Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico:https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/ consulta/64365 https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 30 de julho de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Municipal de Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 296/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de usina (sistema) de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede pública de energia. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 25 de julho de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, tipo tradicional, pacote de 500 (quinhentos) gramas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 216.982,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e dois reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 29 de julho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 002/2024 Processo nº 135/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e TS CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contrato de prestação de serviços de execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"). VIGÊNCIA AD I T A DA : 19/07/2024 a 17/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Ariel Betekzoswski Maciel. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 126/2023 Processo nº 129/2023 - Tomada de Preços nº 006/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e TS CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"). VIGÊNCIA AD I T A DA : 26/07/2024 a 26/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Ariel Betekzoswski PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 150/2024; b) N. Licitação: 02/2024; c) Modalidade: Concorrência Eletrônico; d) Data de Homologação: 25/07/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Construção de Ponte de Concreto em estradas rurais, Município de Nova Andradina/MS. Participante: BELTER CONSTRUÇÕES LTDA: Total do Participante: R$ 1.839.877,81 - Total Geral: R$ 1.839.877,81 Nova Andradina, 25 de julho de 2024. JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretario Municipal de Infraestrura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: DANIELE KERKHOFF DA SILVA - CPF Nº XXX.927.841-XX, credenciada no item 13, com o valor unitário de R$ 86,25 (oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) p/consulta; ELIANE OLIVEIRA ARAUJO - CPF Nº XXX.541.296-XX, credenciada no item 25, com o valor unitário de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) p/hora; JRGC SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.926.219/0001-80, credenciada no item 15, com o valor de R$ 110,10 (cento e dez reais e dez centavos) p/consulta; LUCAS OTAVIO BRAGA POTRICH S/S - CNPJ Nº 55.248.321/0001-00, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE DOURADOS LTDA - CNPJ Nº 16.951.555/0001-59, credenciada no item 16, com o valor unitário de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) p/consulta. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. Do Edital. Rio Brilhante - MS, 30 de julho de 2024. GUSTAVO TONELLI PERES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação do Contrato 07/2024 da Câmara Municipal de Felixlândia-MG, CNPJ nº 20.574.216/0001-78. Proc. Adm. 07/2024 - Disp. 07/2024. Objeto: Prestação de serviço de engenharia civil. Contratada: Ako Engenheiros Associados Ltda-ME, CNPJ 51.766.057/0001- 37. Vigência: 01/07/2024 à 02/10/2024. Fundamento: Art. 106,107 e 111 federal 14.133/21. Agente de Contratação: Rosângela Moreira Medeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA -MG. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 TIPO: Menor Preço por Item. Contratação de empresa para fins de assessoria técnica para a implementação da Lei Complementar de nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, junto ao município de Açucena/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. VALOR ESTIMADO: R$ 5.166,67 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA SESSÃO: 06/08/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30m às 12h30m. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim ( ) Não. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, no endereço www.acucena.mg.gov.br, no link https://www.acucena.mg.gov.br/licitacoes/1, e, na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, sito a Rua Benedito Valadares, n.° 23, (Centro) ou pelo telefone (033) 3298-1520, em dias úteis, das 12h00min às 16h00min. Açucena, MG, 29 de julho de 2024. RAULISSON MORAIS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 O Município de Alvorada de Minas - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua Comissão de Contratação, devidamente constituída através da Portaria nº 069/2024 de 05 de janeiro de 2024, torna público que realizará processo licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS À MG-010, COM EXTENSÃO DE 7.612,23 M. Conforme Termo de Cooperação que entre si firmam a ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S. A., e o MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:59 horas do dia 20/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através dos telefones nº (31) 3862-1121/(31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 30 de julho de 2024 GILMAR SILVA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 10/2024 PROCESSO 042/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 13 de Agosto de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 010/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de lousa digital interativa e treinamento para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 13/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 13/08/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Em 30 de Julho de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito