DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Até o dia 12 (doze) de agosto de 2024, às 17h:00min (Horário de Brasília-DF), as Organizações Sociais já qualificadas pelo município deverão manifestar expressamente seu interesse em participar da presente seleção, por meio de requerimento escrito na modalidade física mediante protocolo ou eletronicamente no e-mail [email protected], conforme preconiza o art. 21 do Decreto Municipal nº 059 de 1º de junho de 2015, alterado pelo Decreto Municipal nº 231 de 06 de outubro de 2021. O(s) envelope(s) contendo o(s) documento(s) de habilitação, proposta de preços e proposta técnica, deverão ser entregues na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, até às 13h:00min (treze) horas do dia 03 (três) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) (Horário de Brasília-DF), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário, desde que superadas as fases recursais. A visita técnica ao local onde será executado o contrato de gestão, poderá ser realizada a partir da publicação do presente Edital, até 1 (um) dia útil antes da data do dia 03 (três) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), mediante agendamento, de segunda a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo telefone: (34) 3690-3280, devendo a proponente qualificada designar um representante para tanto, o qual será acompanhado por servidor público designado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual emitirá ao final da visita, atestado de visita. O Edital poderá ser adquirido no Departamento Administrativo de Compras e Licitações, situado no endereço vinculado no Edital, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias reprográficas do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou ser retirado gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Outras informações poderão ser alcançadas na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação ou de forma eletrônica pelo e-mail [email protected] durante dias úteis. Thereza Christina Griep - Secretária Municipal de Saúde. Em 30 de julho de 2024. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 37/2024 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, comunica aos interessados que será realizado o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRAT AÇ ÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, documentação necessária , deverão ser entregues na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, a partir das 13:00 do dia 21 de agosto de 2024. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3280. Em 30 de julho de 2024 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 104-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 104-2024 - Pregão Eletrônico 063-2024 Aquisição de Caminhão e Caçamba, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de caminhão basculante com caçamba de 15 metros cúbicos, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Rural. Abertura dia 14/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de julho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 105-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 105-2024 - Pregão Eletrônico 064-2024 Serviço de Arbitragem, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de serviços de arbitragem esportiva para campeonatos ou jogos amistosos dentro do Município de Bambuí/MG, para atender a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Abertura dia 15/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de julho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 106-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 106-2024 - Pregão Eletrônico 065-2024 Aquisição de Tira Reagente, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços para aquisição de tiras de reagentes para aferição de glicemia da marca ACCU-CHECK, atendendo às Ordens Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 16/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 30 de julho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 107-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 107-2024 - Pregão Eletrônico 066-2024 Aquisição de Ferramentas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de ferramentas diversas, para atender a demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 19/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 30 de julho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários para suportar as atividades do setor de zoonoses, como tratamento, controle de doenças, controle de arboviroses e eutanásia de animais diagnosticados com leishmaniose visceral por teste Elisa no Município. Entrega das propostas: a partir de 01 de agosto de 2024 às 08h30min no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 13 de agosto de 2024 às 08h30min no site www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP 39640-000. Berilo-MG, 30 de junho de 2024 FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 055/2024 - Inexigibilidade 021/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Especializado na Área de Psicologia para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 31/07/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 30 de julho 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 08/2024 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Botumirim - MG torna público a abertura do edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 14:01hs do dia 14/08/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL.: (38) 99946-4671- e-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim - MG, 30 de julho de 2024 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS Na publicação do dia 26/07/2024, pág. 219, Seção 3 do aviso de alteração do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços para AQUI S I ÇÕ ES DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DAS ROÇADEIRAS DA SECRETARIA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. ONDE SE LÊ: O Município de Botumirim - MG torna público a alteração do edital. / Início da Sessão e disputa de preços às 08:01hs do dia 07/08/2024. LEIA-SE: O Município de Botumirim - MG torna público a abertura do edital. / Início da Sessão e disputa de preços às 08:01hs do dia 14/08/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671- e-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim/MG, 30 de julho de 2024 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada p/ construção de cobertura metálica na praça São Vicente, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 15/08/24, às 8h. Edital e infor: (32)3534-1125, e-mail [email protected], site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 30/07/24 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto em parada de ônibus de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 16/08/24, às 8h. Edital e infor: (32)3534-1125, e-mail [email protected], site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 30 de julho de 2024 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo