DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100289 289 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo do Contrato 0115/2024 - Proc. 015/2024 - Adesão 04/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e demais itens de infraestrutura e logística para realização de shows e eventos a serem realizados no município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Brasil Light Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$ 119.100,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 71/24, referente ao Processo nº 97/24, Pregão Eletrônico nº 17/24, entre o Município de Brazópolis e a empresa Prime X Construtora Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.294.679/0001-53. No valor estimado de R$ 297.000,00. Com a vigência de 30/7/24 a 30/7/25 - Assinado em 30/07/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 97/24, Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Objetivando a Contratação de Empresa especializada visando a reforma e revitalização da Praça dos Sagrados Corações, conforme planilhas, projetos e Termo de Referência em anexo. Adjudico e Homologo o objeto licitado à empresa Prime X Construtora Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.294.679/0001-53, com Sede na Rua João Pinto de Souza, nº 100, Apto 02, Bairro: Santa Rita de Cassia, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.500-005, no valor estimado de R$297.000,00. Brazópolis-MG, 30 de julho de 2024 CARLOS ALBERTO MORAIS Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato n.º 072/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração, recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico em logradouros públicos, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Brumadinho. Contratada: CONSTRUTORA MARINS LTDA. Valor: R$ 10.831.337,95. Período 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto da ARP: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: Mahina Solutions em Iluminações Eireli - CNPJ 28.470.660/0001-55. Valor Global Total R$ 621.000,00. Buritis-MG, 30 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto da ARP: contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado. Empresa Vencedora: A LIDER MOVEIS HOSPITALARES - CNPJ 38 007 528/0001-65. Valor Total do Processo R$ 166.400,00. Buritis-MG, 30 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção. Empresa Vencedora: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA -71.145.668/0001-75. Valor Total R$ 219.662,00. Buritis-MG, 30 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Aviso de Licitação: Proc. 000216/24 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 14 / 2024 - Tipo: Menor Preco Global. RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO 939203/22 - LOTEAMENTO E RUAS DIVERSAS. Abertura dia 05/09/2024 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital no PNCP ou site. Em 26 de julho de 2024 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público o edital da CE nº05/2024. Processo Administrativo nº 145/2024. Sessão dia 13/08/2024 as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em C.B.U.Q e sistema de drenagem e sinalização em parte da Rua Flávio Vaz de Oliveira, no Povoado Japão Grande, município de Carmópolis de Minas. E- mail [email protected]. Telefone (37) 3333-1377. Carmópolis de Minas, 30 de julho de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público o edital de licitação 43/2024, Concorrência Eletrônica 07/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de reforma da UBS Maciel, localizada no município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através da Resolução SES MG n° 8429 de 09 de novembro de 2022. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 31/07/2024, às 09:29h do dia 15/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 15/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected]. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público o edital de licitação 44/2024, Concorrência Eletrônica 08/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de reforma da Ponte da Canjica, localizada na comunidade rural de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 31/07/2024, às 09:29h do dia 16/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 16/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 Processo Licitatório nº 201/2024 Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo diversos, de uso nas atividades de campo e mobilização pelos agentes de combate às endemias nas ações complementares no enfrentamento das arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) da Secretaria Municipal de Saúde / Vigilância em Saúde Ambiental, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 15/08/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 29 de julho de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 48/2022, firmado com a empresa: UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA. Proc. 112/22. TP Nº 03/22. Objeto: Acréscimo e supressão de quantidades do objeto contratual. Valor do Aditivo: R$ 32.271,15 (trinta e dois mil e duzentos e setenta e um reais e quinze centavos). Dom Cavati: 25/07/2024. José Santana Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024, na data de 13/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 120/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos éticos pelo tipo maior desconto por LOTE sob a Tabela CMED para entrega direta ao paciente, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 30 de julho de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Espera Feliz/MG -Aviso de Pregão Eletrônico - nº 35/2024- Processo 127/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS DO PNAE, PARA ATENDER ÀS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Data 13/08/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 114/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 14/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito