DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fronteira, 15 de julho de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Fruta de Leite - MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG, em atendimento a LEI N.º 11.947, de 16 de junho 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD N.º 006 de 08 de maio de 2020. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA OCORRERÁ: das 09:00 horas do dia 1º de agosto de 2024 às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (38) 9 9936-6764. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO E-MAIL: [email protected] ou site www.frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 30 de julho de 2024 NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Eletrônico N.º 008/2024, "Menor Preço", para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES N.º 9.603, DE 25 DE JUNHO DE 2024. A SER REALIZADO NA DATA: 12/08/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro N.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / P L AT A FO R M A LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira/MG, 30 de julho de 2024 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Torna público o Processo 35/2024-Pregão Presencial 4/2024-Aquis. de medicamentos-Credenciamento: 14/08/2024-9hs- [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE SUPSENSÃO PA 192/2023 - TP 002/2023 A CPL suspende a sessão para realização de análise técnica por parte do setor solicitante. A ata encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. MAGALI AP.SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 117/2024, CREDENCIAMENTO nº 007/2024; cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO - CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.862 DE MAIO DE 2024. Inicio de recebimento de propostas dia 01/08/2024 às 08:30 horas via e-mail: [email protected] ou presencial no prédio da prefeitura, até dia 14/08/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.pncp.gov.br/app/editais, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de julho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 110/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 056/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIO PARA A UNIDADE UAI COMPARTILHADA, CONFORME LAYOUT PLANTA BAIXA (OS MOBILIARIOS DEVERÃO SER NA COR BRANCO OU BEGE A DEFINIR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 13/08/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 30 de julho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 060/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE GERAL, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO/ENCANADOR, CARPINTEIRO, PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS. Abertura dia 15/08/2024 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 30 de julho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Adesão a Ata do FNDE. Partes: A PREF MUN DE IPABA, com sede no(a) Avenida Manoel Machado Franco, 176, Predio, Centro, na cidade de IPABA/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 66.229.543/0001-93, neste ato representado(a) pelo(a) Gilberto Pereira Soares Júnior, nomeado(a) por ATA de posse do representante legal do município (prefeito), publicada em Quadro de Avisos Hall da Prefeitura de 04 de janeiro de 2021, CPF nº 044.XXX.XXX-85, doravante denominado Contratante, e o(a) On-Highway Brasil LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na Rodovia Mg-238, Km 73.5 - Bloco II, Sala On- Highway , Distrito Industrial Nort, Sete Lagoas/MG, doravante designado Contratado, neste ato representado(a) por seu/sua Diretor(a), Srª/Srº. Debora Rocha Costa, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23034.028908/2022-18 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto da contratação: 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 3, Transmissão Mecânica, no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14133 de 2021. Ipaba/MG, 30 de julho de 2024 - Gilberto Pereira Soares Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 137° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasses totalizando a quantia de R$ 1.050.000,00. Sendo R$ 400.000,00 referente à Portaria GM/MS nº 3.862 de 17/05/2024, R$ 150.000,00 referente à Portaria GM/MS nº 3.975 de 21/05/2024 e R$ 500.000,00 referente à Portaria GM/MS nº 3.671 de 29/04/2024, autoriza o recebimento de incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada a Saúde. Data: 05/07/2024. 138° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse total de R$ 630.643,61 referentes à redução de filas de cirurgias (eletivas) - FAEC, competência de fevereiro, março e abril/ 2024. Dotação: 515, fonte: 1.600. Data: 05/07/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 66/2024 Modalidade: Dispensa nº. 13/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Jose Eugenio Lopes/R$ 56.059,17 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para ornamentação e locação de materiais em atendimento às secretarias municipais Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 72/2024 Modalidade: Concorrência n° 16/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: JRCA Empreendimentos Ltda/R$ 132.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma do campo society no bairro planalto deste município Vigência: 25/06/2024 a 25/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 95/2024 Modalidade: Dispensa nº 17/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: IPO MINAS - COMERCIO VAREJISTA DE PROTESES E ORTESES LTDA/ R$ 4.403,40 Objeto da Licitação: Aquisição de liner de silicone para a paciente Giovana Vitoria Mendes Amorim. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 97/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 44/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Kelly Cristina Ribeiro/R$ 8.640,00; Aliança Utilidades & Serviços Ltda/R$ 4.377,00; Atacadista Aguiar Ltda/R$ 924.600,83; Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda/R$ 4.190,00; Comercial TXV Comércio e Serviço Ltda/R$ 38.535,85; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 1.434.405,74; Dutra e Silva Distribuidora Ltda/R$ 3.252,00; F.Comm Comércio e Distribuidora Ltda/R$ 22.499,40; Francielly Taynara Silva Campos/R$ 2.870,50; Gabriel Murta Pimenta/R$ 20.250,00; Liga Distribuidora Ltda/R$ 339.635,00; Med Center Comercial Ltda/R$ 1.170,00; Tecidos e Armarinho Miguel Bartolomeu S.A/R$ 39.725,00; Wtrade Intermediação de Negócios Ltda/R$ 18.462,80 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades deste município Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, oficinas e outros que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e secretarias a ela vinculadas. Sessão de abertura e julgamento dia 12/08/2024 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapode minas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Jenipapo, 30 de agosto de 2024 RAFAELA PINHEIRO Pregoeira